Fazenda Pública em Juízo

Faltava um podcast para debater, com profundidade, os temas relacionados à Fazenda Pública em Juízo. Portanto, o Professor Luís Vale, com toda a sua experiência, te ajudará a compreender as mais variadas questões processuais. Vamos juntos!

PFPemJ#66 – 2025Ep02 – Juizados Especiais e o Tema 100 de Repercussão Geral

Neste episódio, o Professor Luís Vale debateu com o Professor Luiz Dellore sobre os impactos do Tema 100 de repercussão geral nos ajuizados Especiais.

03-18
56:16

PFPemJ#68 – 2025Ep04 – Atuação da advocacia pública com perspectiva de gênero e raça

Márcia dos Anjos, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores conversa com o prof. Luís Vale.

08-15
50:50

PFPemJ#61 – 2024Ep07 – Repercussão Geral

Neste episódio, o Professor Luís Vale receber a Professora e Secretária Adjunta de Gestão de Precedentes do STF Aline Dourado para uma conversa sobre os aspectos teóricos e práticos da “Repercussão Geral”. Imperdível!

07-30
51:59

PFPemJ#60 – 2024Ep06 – A Vinculação da Administração Pública aos Precedentes Judiciais Obrigatórios

Neste episódio, o professor Luís Vale dialogou com a Professora Ana Karenina sobre a possível vinculação da Administração Pública aos precedentes judiciais.

07-22
55:11

PFPemJ#58 – 2024Ep04 – Recurso Especial sob a ótica da Relevância da Questão Federal

Neste episódio, o professor Luís Vale recebeu o professor Medina, com o objetivo de discutir as mudanças estruturais do Recurso Especial, a luz da relevância da questão federal. Imperdível!

03-01
57:40

PFPemJ#57 – 2024Ep03 – A Advocacia Pública e os Padrões Decisórios Vinculantes

Em um dos episódios mais emblemáticos do podcast, o Professor Luís Vale recebeu o Professor Alexandre Freitas Câmara (um dos maiores processualistas do Brasil), para uma conversa sobre Padrões Decisórios Vinculantes. Imperdível!

02-27
57:43

PFPemJ#56 – 2024Ep02 – O processo dialógico e a intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Hélio Rios para tratar do controverso tema da intervenção judicial em políticas públicas.

02-08
57:51

PFPemJ#55 – 2024Ep01 – Precatorios

Para iniciar a temporada de 2024, o Professor Luís Vale recebeu o Professor Ravi Peixoto, com o objetivo de discutir a temática dos Precatórios, inclusive com a análise da ADI 7064/DF.

01-16
50:01

PFPemJ#65 – 2025Ep01 – Ação Cível Originária – ACO

Neste episódio, o professor Luís Vale debate com o professor Henrique Mouta sobre os aspectos controversos da ACO.

03-07
41:46

PFPemJ#64 – Suspensão de Segurança

Neste episódio, o professor Luís Vale debateu com o professor João Dolabella sobre os aspectos substanciais do pedido de suspensão de segurança.

12-04
41:55

PFPemJ#63 – 2024Ep09 – Plataformas digitais e higidez democrática

Neste episódio, o Professor Luís Vale conversou com a Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia, sobre “Plataformas Digitais e higidez democrática”.

11-29
36:38

PFPemJ#62 – 2024Ep08 – Integridade Informacional e Combate à Desinformação: O Papel da Advocacia Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale dialoga com a Professora Priscilla Almeida sobre o importante tema da “integridade da informação e do combate à desinformação”.

08-23
46:13

PFPemJ#59 – 2024Ep05 – Aspectos Processuais da Reforma Tributária

Neste episódio, o professor Luís Vale conversou com a Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Alo Garcia, sobre os aspectos processuais da Reforma Tributária. Imperdível!

06-14
42:29

PFPemJ#54 – Advocacia Pública nos Tribunais Superiores

Neste episódio, o Professor Luís Vale conversou com a Professora Fernanda Tonetto sobre a atuação estratégica da Advocacia Pública, no âmbito dos Tribunais Superiores.

11-14
50:13

PFPemJ#53 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale dialoga com o Professor Mozart Borba sobre as controvérsias relativas ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia contra a Fazenda Pública.

07-26
58:44

PFPemJ#52 – Fazenda Pública e Competência: Julgamento das ADIs 5492 e 5737

Neste episódio, o Professor Luís Vale comenta o julgamento das ADIs 5492 e 5737, cujos termos impactam no regramento da competência em causas que envolvam o Poder Público.

06-27
20:41

PFPemJ#51 – Coisa Julgada e Precedente

Neste episódio, o professor Luís Vale conversa com o professor Paulo Mendes sobre as relações entre coisa julgada e precedente, incluindo os debates sobre os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal.

02-16
39:13

PFPemJ#50 – Sanções Premiais e a Fazenda Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Marcelo Mazzola, para tratar de como o tema das sanções premiais pode ser aplicado nas situações que envolvam a Fazenda Pública.

01-17
43:46

PFPemJ#49 – Contratos Administrativos (Direito Administrativo) e Arguição de Relevância no Recurso Especial (Processo Civil)

Começamos o ano com um formato diferente! Neste episódio, o Professor Rafael Oliveira comentou um tema de Direito Administrativo e o Professor Luís Vale um tema de Processo Civil. Vale a pena conferir!

01-09
56:25

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