Fazenda Pública em Juízo

Faltava um podcast para debater, com profundidade, os temas relacionados à Fazenda Pública em Juízo. Portanto, o Professor Luís Vale, com toda a sua experiência, te ajudará a compreender as mais variadas questões processuais. Vamos juntos!

PFPemJ#58 – 2024Ep04 – Recurso Especial sob a ótica da Relevância da Questão Federal

Neste episódio, o professor Luís Vale recebeu o professor Medina, com o objetivo de discutir as mudanças estruturais do Recurso Especial, a luz da relevância da questão federal. Imperdível!

03-01
57:40

PFPemJ#57 – 2024Ep03 – A Advocacia Pública e os Padrões Decisórios Vinculantes

Em um dos episódios mais emblemáticos do podcast, o Professor Luís Vale recebeu o Professor Alexandre Freitas Câmara (um dos maiores processualistas do Brasil), para uma conversa sobre Padrões Decisórios Vinculantes. Imperdível!

02-27
57:43

PFPemJ#56 – 2024Ep02 – O processo dialógico e a intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Hélio Rios para tratar do controverso tema da intervenção judicial em políticas públicas.

02-08
57:51

PFPemJ#55 – 2024Ep01 – Precatorios

Para iniciar a temporada de 2024, o Professor Luís Vale recebeu o Professor Ravi Peixoto, com o objetivo de discutir a temática dos Precatórios, inclusive com a análise da ADI 7064/DF.

01-16
50:01

PFPemJ#54 – Advocacia Pública nos Tribunais Superiores

Neste episódio, o Professor Luís Vale conversou com a Professora Fernanda Tonetto sobre a atuação estratégica da Advocacia Pública, no âmbito dos Tribunais Superiores.

11-14
50:13

PFPemJ#53 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale dialoga com o Professor Mozart Borba sobre as controvérsias relativas ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia contra a Fazenda Pública.

07-26
58:44

PFPemJ#52 – Fazenda Pública e Competência: Julgamento das ADIs 5492 e 5737

Neste episódio, o Professor Luís Vale comenta o julgamento das ADIs 5492 e 5737, cujos termos impactam no regramento da competência em causas que envolvam o Poder Público.

06-27
20:41

PFPemJ#51 – Coisa Julgada e Precedente

Neste episódio, o professor Luís Vale conversa com o professor Paulo Mendes sobre as relações entre coisa julgada e precedente, incluindo os debates sobre os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal.

02-16
39:13

PFPemJ#50 – Sanções Premiais e a Fazenda Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Marcelo Mazzola, para tratar de como o tema das sanções premiais pode ser aplicado nas situações que envolvam a Fazenda Pública.

01-17
43:46

PFPemJ#49 – Contratos Administrativos (Direito Administrativo) e Arguição de Relevância no Recurso Especial (Processo Civil)

Começamos o ano com um formato diferente! Neste episódio, o Professor Rafael Oliveira comentou um tema de Direito Administrativo e o Professor Luís Vale um tema de Processo Civil. Vale a pena conferir!

01-09
56:25

PFPemJ#48 – Direito à saúde na jurisprudência

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Márcio Cavalcante para um debate sobre a efetivação do direito à saúde, de acordo com a visão dos Tribunais.

12-07
36:20

PFPemJ#47 – Sistema de Precedentes e a Fazenda Pública

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe a Professora Ana Flávia para debater os impactos do sistema de precedentes na atuação da Fazenda Pública.

10-29
43:39

PFPemJ#46 – A Fazenda Pública e o Processo Falimentar/Recuperacional

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor André Santa Cruz. Foram debatidos os contornos da atuação da Fazenda Pública, no âmbito do processo falimentar/recuperacional.

10-17
42:40

PFPemJ#45 – Aspectos Controversos das Prerrogativas da Fazenda Pública

Neste episódio, o professor Luís Vale recebe a Professora Alana para discutirem os aspectos controversos das prerrogativas da Fazenda Pública.

10-04
53:33

PFPemJ#44 – Sociedades Anônimas e Poder Público

Neste episódio, o Professor Luís Vale conversa com o Professor Marlon Tomazette sobre o relevante tema das sociedades anônimas.

09-30
32:04

PFPemJ#43 – Impactos da LINDB na Atuação Judicial

Neste episódio os Professores Luís Vale e Rafael Ramos dialogam sobre os impactos da LINDB nas decisões judiciais.

09-13
33:57

PFPemJ#42 – Recurso Especial

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Silvano para tratar dos aspectos controversos do Recurso Especial.

07-27
35:51

PFPemJ#41 – Emenda Constitucional 125 e a Arguição de Relevância nos Recursos Especiais

Neste episódio, o Professor Luís analisa os aspectos controversos da EC 125, cujos termos introduzem um novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial.

07-18
15:48

PFPemJ#40 – Intervenção Anômala

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe a Professora Nathália Ribeiro, com o objetivo de discutir o controverso tema da intervenção anômala.

04-05
35:08

PFPemJ#39 – O uso virtuoso do poder de não decidir

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe um dos maiores processualistas do Brasil (Professor Luiz Guilherme Marinoni). A discussão abrangeu um dos pontos do novo livro do Professor Marinoni (Processo Constitucional e Democracia).

03-29
53:06

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