Papo Justo

Abuso sexual infantil é qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Dados da Fundação Abrinq apontam que cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família.O assunto é tema do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará).O programa cita o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta quatro meninas de até 13 anos estupradas no Brasil a cada hora, a maior parte delas com até cinco anos de idade. No ano passado, houve mais 31 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil pelo disque 100.O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, foi instituído, por lei, em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos. O Papo Justo explica a tipificação do crime e as formas como ele se apresenta no cotidiano das crianças e adolescentes. O pacto do silêncio imposto pelo abusador, sob ameaça de violência, além de chantagens, pode ser quebrado através da identificação de sinais de alerta que as vítimas costumam manifestar de forma inconsciente, entre os quais isolamento, queda no rendimento escolar, tristeza, choro fácil, distúrbios alimentares, além de outros tipos de maus tratos, como a negligência.

O Papo Justo trata do valor que a terra tem para quem nela vive e trabalha. O foco são duas comunidades quilombolas do Pará cuja regularização fundiária, com registro em cartório da propriedade coletiva, foi feita no âmbito do Projeto Regularizar, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, vinculado à iniciativa da Corregedoria do CNJ, que criou o Programa Permanente de Regularização Fundiária, cuja culminância anual é  a Semana do Solo Seguro,  força-tarefa de regularização fundiária rural e urbana cujo objetivo é enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, garantir o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

O Papo Justo mostra como o Sistema de Justiça tem enfrentado o problema dos superendividados, a partir da criação do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAPS), produto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam). O Gefam é um trabalho de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA) que se iniciou há nove anos e há cinco atua com a Defensoria Pública do Pará no Programa de Atendimento ao Consumidor Superendividado (PACS), que faz atendimento individualizado a pessoas nessas condições, conforme prevê a lei 14.181, de 1º de julho de 2021. O Papo Justo mostra a experiência exitosa do PACS, conversa com coordenadores e usuários e também informa sobre a dinâmica de atendimento do novo serviço voltado a esse público, o NAPS do TJPA, cujo objetivo não é a judicialização, mas a abertura de diálogo entre consumidores e credores visando à conciliação.

O Papo justo, podcast do TJPA, perpassa os marcos históricos internacionais e nacionais da luta por dignidade e acesso a direitos pela população LGBTQIAP+, faz um relato das dores enfrentadas pelos integrantes desta comunidade e do significado de cada letra do universo da sigla, que sintetiza, sem esgotar, a diversidade de identidades expressões de gênero e orientação sexual, ouve uma voz da comunidade sobre o que é preciso fazer para avançar ainda mais na luta pela conquista de direitos e fala também sobre as perspectivas de avanços no horizonte do sistema de Justiça.

Neste episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, você vai conhecer o projeto Respirando a Liberdade, que utiliza técnicas de meditação, respiração e yoga em um programa de humanização e dignidade às pessoas privadas de liberdade em casas penais do Pará, numa parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a instituição Arte de Viver, que aplica no Pará o programa Prision Smart, replicado a partir da experiência em 140 país. Mais de 520 detentos e detentas, em dez casas penais do Pará, já participaram dessa iniciativa, cujos resultados podem ser observados na redução do consumo de medicamentos e na melhoria do comportamento dos internos e internas que participaram do projeto nas casas penais do Estado.

Minimizar situações conflituosas através do diálogo. Esse é o objetivo das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz, tema do Papo Justo de número 3, nesta segunda temporada. No ano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu a educação e as escolas como prioridades para a aplicação da Justiça Restaurativa, o Papo Justo acompanha uma ação da Coordenadoria de Justiça Restaurativa, no campus Belém do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e mostra quais são os pressupostos dessa nova perspectiva de aplicar a Justiça, a partir da construção de espaços seguros para o diálogo e que permitem às pessoas em conflito se reconectarem com sua essência de seres humanos, por meio da escuta empática, sensível e atenta à história do outro.

A cultura da inovação é tema do segundo episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, que apresenta o trabalho do Laboratório de Inovação Pai D'Égua, um canal de comunicação para discutir os problemas do Judiciário, sempre com foco no usuário, um caminho necessário, uma perspectiva diferente de abordar os problemas e conceber soluções inovadoras. A cultura da inovação e o movimento decorrente dela aos poucos mobiliza o Judiciário paraense para assegurar formas novas e diferentes de garantir a prestação jurisdicional célere e efetiva, conforme estabelece a Constituição Federal.

O Papo Justo com Francelino Mesquita trata da exposição "Euetimiriti", a 26ª dele em 23 anos de carreira, que ressignifica elementos da natureza amazônica, como a tala do jupati, a raiz do mututi, a cuia pitinga e o miriti, em obras tridimensionais, em estilo móbile, que dialogam com os sentidos da arte, da cultura amazônica e do meio ambiente no Pará. Francelino é o primeiro artista plástico a expor suas obras no espaço de exposições temporárias do Museu do Judiciário Estadual, que funciona desde dezembro passado na Casa Amarela, em Nazaré.

Desde 2010 o Conselho Nacional de Justiça instituiu no Judiciário Brasileiro a rotina da conciliação, que consiste em mediar conflitos e resolver um processo de forma rápida, evitando longa espera na tramitação. Mesmo demandas que ainda não se tornaram processo, como dívidas, pensão ou guarda de filhos podem ser solucionadas por meio da conciliação no Judiciário. Nesta edição do Papo Justo você vai conhecer todos os detalhes sobre a conciliação.

Segundo o Instituto Neurosaber, a idade entre 0 e 6 anos é o momento onde a criança desenvolve funções importantes para a vida toda, como a capacidade de falar, a interação social e até noção de espaço. A primeira infância, como é chamada esta faixa etária, é fundamental para o desenvolvimento físico e psicológico dos pequenos. Por esse motivo, em 2016 foi sancionado o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece uma série de ações e políticas públicas direcionados para a garantia de direitos básicos como educação e saúde. Neste Papo Justo você vai conhecer a importância desta Lei para a proteção das crianças.

Após o período mais crítico da pandemia do coronavírus o Brasil começa a retomar gradualmente as suas atividades, mas uma praga silenciosa ainda atinge inúmeros lares do país: a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste Papo Justo você vai conhecer a história de uma mulher que sofreu violência doméstica e  conseguiu se livrar do agressor pedindo ajuda em uma farmácia que participa da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Denunciar a violência contra a mulher é um dever de todos. Não se cale!

Segundo os censos realizados pelo Poder Judiciário em 2014 e 2018, o número de juízes que se consideram brancos compreende mais de 80% no Judiciário brasileiro, contra 18,1% de magistrados negros e pardos. Esta edição do Papo Justo debate o racismo estrutural e o aprofundamento das ações afirmativas pela igualdade racial no âmbito do Judiciário brasileiro, com a participação da juíza federal Alcioni Escobar e do desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Luiz Gonzaga Neto.

A ressocialização é um instrumento que auxilia uma pessoa que comete um delito a dar um novo direcionamento em sua vida. No caso de jovens em conflito com a Lei, não é diferente. Porém, o preconceito constrói uma barreira para compreender a importância da ressocialização na vida de um adolescente. Nesta edição do Papo Justo você vai conhecer a história de um jovem que foi internado para cumprir medida socioeducativa e ao sair, conseguiu um estágio, prosseguiu os estudos e foi aprovado em concurso público no cargo de Oficial de Justiça. Oportunidade e mudança de vida de jovens em conflito com a Lei é o tema da conversa desta quinzena.

Carinho e amor extrapolam fronteiras e permite a criação de laços de afeto até por pessoas de diferentes países. Essa realidade é possível por meio da adoção internacional, onde famílias estrangeiras, adotam crianças brasileiras. Na conversa desta quinzena, você vai conhecer a história da adoção internacional, os procedimentos para adotar e como esse ato pode transformar vidas.

Durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, a estratégia adotada para continuar o trabalho nos órgãos públicos e empresas privadas foi o teletrabalho ou home office. Porém, várias cidades do país já estão realizando o retorno gradual das atividades presenciais. Com este retorno, o estresse e a ansiedade podem ser potencializados pelo medo de ser contaminado pelo novo coronavírus e infectar os familiares. Nesta edição do Papo Justo você conferir dicas para aliviar a tensão no trabalho, saber quais os cuidados necessários com as mudanças exigidas no retorno e de que forma garantir uma boa convivência com os colegas de trabalho.