Claim OwnershipProsa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
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O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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2024 foi um ano de desafios e avanços importantes para o Ministério Público do Trabalho. Entre os destaques, a atuação firme no combate ao assédio eleitoral e ao trabalho escravo marcou a agenda do MPT, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e a dignidade no trabalho.O ano que passou também trouxe lições e abriu caminhos para novas estratégias de atuação em 2025, com foco na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, éticos e inclusivos.No episódio de hoje, vamos fazer um balanço de 2024, destacando os resultados das principais ações do MPT e apresentando as perspectivas para o ano que vem.
A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você recorda nesta edição, exibida originalmente em 18 de abril de 2024.
13º salário, férias coletivas, participação nos lucros e resultados, recesso.Esses são alguns dos assuntos que dominam a pauta do trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, no fim de ano. E nesta edição do Prosa você vai entender como cada um desses direitos e benefícios funciona.
No dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída em 1993 pela Lei Federal nº 8.625, que define normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados. Previsto na Constituição Federal, o Ministério Público não se limita aos estados. Existe também o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP em diferentes esferas da Justiça: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e, claro, o Ministério Público do Trabalho (MPT). E é justamente sobre o Ministério Público do Trabalho que vamos falar hoje. Neste Prosa de Trabalho, você vai descobrir as atribuições do MPT, entender como ele atua e, é claro, saber como você, trabalhador, pode denunciar irregularidades ao órgão.
O projeto “Mujeres Fuertes”, do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), venceu o Prêmio CNMP 2024 na categoria “Transversalidade dos dos direitos fundamentais. A instituição também foi representada no evento pelo projeto “Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, parceria entre o MPT-ES e o MP/ES que conquistou a terceira colocação na categoria “Integração e articulação”. Saiba mais sobre as iniciativas nesta edição do Prosa.
Assédio moral. Assédio e abuso sexual. Racismo. Não importa a ordem ou se as práticas ocorrem sozinhas ou em conjunto. Todas precisam ser combatidas. Entenda nesta edição como o Ministério Público do Trabalho age nesses casos.
No episódio de hoje, vamos explorar as diversas formas de violência de gênero no ambiente de trabalho, discutir como enfrentá-las entender o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate à violência contra as mulheres.
O Brasil possui 15 milhões de pessoas que pertencem a essa comunidade. Isso representa 7% da população brasileira, segundo o Datafolha. Paralelamente, o estudo mostra que somente 4,5% dos postos de trabalho são ocupados por LGBTQIAPN+.O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem buscado transformar esse cenário.
A quinta edição do Afro Presença, que aborda o tema “Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho”, ocorre entre 6 e 8 de novembro, em Brasília. O evento possui mesas de debate e capacitações, além de outras ações.
Servidor público é “a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas”. A definição está na Lei 8.027/90.São trabalhadores que desempenham papel vital para o funcionamento de serviços como saúde, educação, segurança, entre outros. Servir a sociedade é motivo de orgulho para muitos, mas também traz o peso dos desafios, como desvalorização, diversos tipos de assédio, sobrecarga de trabalho, entre outros problemas, que o Prosa aborda nesta edição.
O assédio moral organizacional é um conjunto de atitudes abusivas que se repetem sustentadas por estratégias ou métodos de gestão. Essas práticas afetam a saúde física e mental dos trabalhadores.
A presença maciça de crianças e adolescentes na internet abre espaço para o trabalho infantil em plataformas digitais, que coloca em risco jovens abaixo de 18 anos de idade. A prática pode ocorrer de diversas formas, como em atividades artísticas, programação e até exploração sexual.
Desde 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem se engajado na temática de saúde e segurança nas escolas. O órgão promove ações educativas para alunos e profissionais sobre a importância de um ambiente de trabalho digno e seguro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu até 30 de setembro mais de 500 denúncias de assédio eleiroralem todo Brasil, quase metade dos registros relataram a prática na administração pública.
Secas intensas, falta de água, incêndios florestais constantes, aumento do nível do mar, inundações. Esses são alguns exemplos do resultado das mudanças climáticas em todo mundo. Há também os riscos à saúde, especialmente para os trabalhadores que laboram sob o sol. O MPT emitiu recomendações para que esses profissionais tenham seus direitos assegurados. Saiba mais nesta edição do Prosa de Trabalho.
O Brasil possui mais de 18 milhões de pessoas com deficiência, segundo o IBGE. Mas, somente 545 mil cidadãos desse grupo estão inseridos no mercado formal de trabalho, aponta levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Um contraste que reforça a importância de ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esse papel foi assumido pelo Ministério Público do Trabalho por meio de diversas ações. Uma delas é a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade, também conhecida como Reconecta; assunto desta edição.
Dez de setembro marcou o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio e, durante todo esse mês, a campanha Setembro Amarelo aborda o tema. No trabalho, transtornos mentais, que podem levar ao suicídio, estão entre as principais causas de afastamento do emprego.O Ministério Público do Trabalho tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras. E é sobre o cenário de adoecimentos mentais no trabalho e a atuação do MPT nessa área que a gente conversa hoje.
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Nesta edição, o Prosa traz detalhes da fiscalização que registrou recorde de resgates em 2024.
Nos Olhos de Quem Sonha é um jingle produzido para o Projeto Liberdade no Ar, do MPT. A música tem como tema central o tráfico de pessoas.
De acordo com a Capitania dos Portos do Pará, entre 2018 e 2024, o estado registrou 63 casos de escalpelamento, acidente que consiste no arrancamento brusco do couro cabeludo quando os cabelos se prendem ao eixo de motor do barco. Mulheres e meninas representam 98% das vítimas.
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Parabéns por todo trabalho realizado no ano de 2024!