Claim OwnershipProsa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
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O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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Dez de setembro marcou o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio e, durante todo esse mês, a campanha Setembro Amarelo aborda o tema. No trabalho, transtornos mentais, que podem levar ao suicídio, estão entre as principais causas de afastamento do emprego.O Ministério Público do Trabalho tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras. E é sobre o cenário de adoecimentos mentais no trabalho e a atuação do MPT nessa área que a gente conversa hoje.
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Nesta edição, o Prosa traz detalhes da fiscalização que registrou recorde de resgates em 2024.
Nos Olhos de Quem Sonha é um jingle produzido para o Projeto Liberdade no Ar, do MPT. A música tem como tema central o tráfico de pessoas.
De acordo com a Capitania dos Portos do Pará, entre 2018 e 2024, o estado registrou 63 casos de escalpelamento, acidente que consiste no arrancamento brusco do couro cabeludo quando os cabelos se prendem ao eixo de motor do barco. Mulheres e meninas representam 98% das vítimas.
O podcast Prosa de Trabalho abre espaço para a radionovela "O que é o escalpelamento e como evitá-lo?". O enredo aborda a história de Amanda, uma jovem ribeirinha vítima de escalpelamento, que é o arrancamento violento do couro cabeludo. Como prevenir o acidente, muito comum no Norte do Brasil, e como preveni-lo são outros pontos da narrativa.
O desastre com o avião da Voepass, a proposta que aumenta a jornada de trabalho no setor aéreo e o rebaixamento de pilotos da Avianca pela Azul. Esses são alguns exemplos de casos na área de aviação acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que busca proteger trabalhadores e passageiros.
2024 é ano de eleições municipais. Cidadãos dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.E a campanha eleitoral em busca do seu voto começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 16 de agosto. Por isso, neste Prosa, chamamos a sua atenção para uma prática perversa e proibida, que infelizmente tende a aumentar neste período. Estamos falando do assédio eleitoral no ambiente de trabalho! Fique com a gente, aqui você vai saber o que é essa prática e como denunciá-la.
Esta semana, a Lei Maria da Penha completa 18 anos. A norma é considerada um marco na proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. E é elogiada até fora do Brasil. Há outros dispositivos que reforçam a lei, além de iniciativas de ONGs, ações do governo e diversos órgãos que abraçam a causa do enfrentamento à violência contra a mulher. Seja física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual. No Ministério Público do Trabalho, destacamos duas iniciativas: o projeto Florir e o Pacto Ninguém se Cala, que você vai conhecer nesta edição.
No dia 30 de julho, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, o governo aproveitou a data para atualizar os dados sobre os casos, debater o tema e lançar a quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento a esse crime. O Plano e os dados foram divulgados em um seminário nacional realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro contou com a participação de várias instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho.Nós acompanhamos tudo de perto e, no programa de hoje, vamos atualizar você sobre os dados mais recentes, o plano e os debates em torno do assunto.Seja bem-vindo ao Prosa de Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho, comigo, Rafael Silva, e Janaína Oliveira. Uma produção RW Cast, a central de podcasts do Grupo Radioweb.
A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana. A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados. Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste Prosa de Trabalho.
Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direitos à vida, à integridade pessoal, direitos das crianças, às garantias judiciais, direitos que envolvem o trabalho decente, entre outras. Com a condenação, a Corte estabeleceu 11 obrigações a serem cumpridas pelo Brasil, além do dever de elaborar um relatório sobre as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste Prosa, abordamos essa triste tragédia baiana, a luta dos envolvidos por justiça, a condenação do Brasil e o importante papel do Ministério Público do Trabalho no caso.
A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradigmas atuais de proteção e garantia de direitos, além de relatos de vítimas de tráfico de pessoas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.
Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.
As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre infâncias invisibilizadas. O evento, que foi realizado esta semana, é tema desta edição, que traz outros dados sobre a prática.
O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes.O Ministério Público do Trabalho tem entre as atribuições combater esse problema com ações preventivas e repressivas. E é isso que você vai entender nesta edição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”.
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