Por altura do 10.º aniversário do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, dedicado ao tema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois…”, bem como da comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, dedicamos a nossa atenção ao «Direito nos países lusófonos». Numa conversa com dois juristas de países lusófonos tentamos compreender o papel da língua, da tradição, da cultura, dos costumes portugueses e do direito no contexto da comunidade lusófona, procurando os pontos de contacto e de afastamento entre os vários países desta comunidade.O Senhor Professor Doutor Sabá Vicente da Silva é docente na G.R. Karé College of Law, em Goa, instituição onde já exerceu as funções de diretor, e Presidente do Conselho de Estudos em Direito da Universidade de Goa. Entre 1994 e 2001 desempenhou funções de bioquímico-chefe na Direção dos Serviços de Saúde do Governo de Goa. O Senhor Professor Sabá Vicente da Silva é autor de várias publicações, nacionais e internacionais, entre outras, no domínio do direito penal, direito fiscal, direito internacional, metodologia da investigação e direito e mudança social.A Senhora Professora Doutora Clara Calheiros é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora integrada do JusGov.Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, a Senhora Professora Clara Calheiros é autora de várias publicações, nacionais e internacionais, no domínio da teoria e filosofia do direito e da história do pensamento. De entre as várias funções que já desempenhou ao serviço da Escola de Direito, destaca-se a de Presidente, entre 2014 e 2019.Vamos falar (de) Direito?
O desenvolvimento do tecnologia e, concretamente, o surgimento da inteligência artificial nos mais variados domínios da nossa vida, colocou vários desafios diante do Direito. Este debate, convocado a nível global, ainda vai no adro, mas merece a nossa atenção. Numa conversa dedicada ao mundo (da inteligência) artificial, juntamos dois juristas e um engenheiro informático para tentar compreender os contornos desta nova realidade (ou artificialidade?).O Senhor Professor Doutor Nuno Sousa e Silva é docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, advogado, jurisconsulto e árbitro.O Senhor Professor Paulo Novais é docente na Escola de Engenharia da Universidade do Minho e lidera o laboratório ISLab do Centro ALGORITMI. Foi galardoado com o “Prémio Reconhecimento de Carreira” da Sociedade Ibero-Americana de Inteligência Artificial (IBERAMIA), pelos seus contributos científicos para a inteligência artificial e para o desenvolvimento da comunidade nesta área (2022).O Senhor Professor Francisco Andrade é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho, investigador do JusGov e diretor do «Curso de Mestrado em Direito e Informática». É autor de várias publicações nacionais e internacionais, particularmente no âmbito da inteligência artificial.Vamos falar (de) Direito?
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável definiu as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030, constando dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a igualdade de género. O que significa e que importância tem esta meta agora traçada?Numa conversa com a Sra. Dra. Joana Marques Vidal e com a Sra. Prof.ª Doutora Maria Glória Aquino tentamos compreender o estado da arte e identificar os desafios atuais e futuros que se colocam em matéria de igualdade de género.A Sra. Dra. Joana Marques Vidal é Magistrada do Ministério Público desde 1979, sendo atualmente Procuradora-Geral Adjunta Jubilada. Desde 2021, é Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho.Ao longo da sua longa carreira profissional, abraçou, entre 2018 e 2021, as funções de Representante do Procurador-Geral da República no Ministério Público do Tribunal Constitucional, e entre 2012 e 2018, o cargo de Procuradora-Geral da República. Como oradora, participa, regularmente, em diversos cursos de pós-graduação e mestrados em várias instituições do ensino superior, em seminários e conferências, entre outras, nas áreas da infância e da juventude, das vítimas de crime, da violência doméstica, corrupção e criminalidade económico-financeira.A Sra. Prof.ª Doutora Maria da Glória Aquino é Advogada, Professora Adjunta do departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR), pós-doutora em direitos humanos e em direitos sociais pela Universidade de Salamanca, doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR).Vamos falar (de) Direito?
O direito do desporto tem assumido um papel cada vez mais relevante e de destaque no panorama jurídico, sendo, repetidamente, chamado a responder aos desafios atuais da sociedade. Numa conversa dedicada ao direito do desporto, tentámos descortinar as principais novidades e preocupações que enfrenta este ramo do direito em franca expansão. As questões atinentes à ética, à transparência, ao respeito e à inclusão são também afloradas neste nosso debate dedicado ao mundo desportivo.Para "O admirável mundo do (direito do) desporto" convidámos o Sr. Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre e o Sr. Dr. José Miguel Nora, que nos trouxeram uma visão pragmática e experiente das principais questões que se levantam neste domínio.O Doutor Alexandre Miguel Mestre é Advogado, Docente universitário na Universidade Autónoma de Lisboa (onde coordena a Pós-Graduação de Direito do Desporto), na Escola Superior de Desporto de Rio Maior e na Football Business Academy. Integra ainda várias entidades/organizações associadas ao mundo do desporto, de entre as quais a Aquatics Integrity Unit da FINA/World Athletics, a Comissão de Governance e Compliance da UEFA e o Comité Internacional Pierre de Coubertin. O nosso convidado já assumiu funções de Secretário de Estado do Desporto e Juventude e é autor de diversos livros e artigos científicos, sobretudo nas áreas do Direito do Desporto e do Olimpismo.O Dr. José Miguel Nora é o atual Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, é Advogado e Consultor, Árbitro da Comissão Arbitral Paritária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e membro do Conselho Nacional do Desporto. O nosso convidado tem uma presença assídua junto de vários órgãos de comunicação social, sendo colunista no Jornal Record e comentador para assuntos jurídicos na Sport TV.Vamos falar (de) Direito?
Os acontecimentos recentes, mormente o cenário de guerra que a Europa enfrenta, os ataques cibernéticos de que várias organizações têm sido alvo e, por outro lado, as novas tendências de criminalidade servem de base a esta discussão. Indubitavelmente, a tecnologia moldou, significativamente, o modo de nos relacionarmos em sociedade. Trouxe consigo associada a ideia de avanço, progresso e inovação, mas, simultaneamente, colocou-nos diante de novos perigos e desafios.Numa conversa dedicada ao «Ciberespaço: entre a segurança e o crime», tentamos estabelecer, com o Senhor Professor Doutor Pedro Miguel Freitas, a conveniente ligação entre o Direito e a Cibersegurança.O Doutor Pedro Miguel Freitas é docente universitário na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito da Escola do Porto e investigador no Centro de Estudos e Investigação em Direito e no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. O nosso convidado é licenciado em direito, mestre em direito judiciário e doutor em ciências jurídicas públicas. As suas áreas de interesse situam-se entre o direito penal e o direito e tecnologia, dentro das quais tem publicado vários artigos científicos.Vamos falar (de) Direito?
Os diversos movimentos e iniciativas em defesa do meio ambiente têm suscitado acesos debates e reflexões profundas sobre a qualidade de vida dos cidadãos, sobre os danos que certas condutas causam à natureza e às pessoas e sobre os compromissos que têm vindo a ser assumidos mundialmente, no sentido de se concertar a atuação de todos os Estados na promoção de um ambiente mais sustentável.Numa conversa dedicada ao direito do ambiente, tentamos compreender, com a Senhora Professora Doutora Ana Júlia Cavaleiro e o Senhor Professora Doutor Carlos Abreu Amorim, as aspirações que este recente ramo do direito apresenta, o estado da arte e os desafios que se avizinham.A Doutora Ana Júlia Cavaleiro é docente universitária e investigadora do Centro de Engenharia Biológica (CEB) da Universidade do Minho. A nossa convidada é licenciada em engenharia do ambiente, mestre em tecnologias ambientais e doutora em engenharia química e biológica, tendo sido premiada pela NASA no 12.º Workshop Internacional sobre Ambiente e Energias Alternativas.O Doutor Carlos Abreu Amorim é docente universitário e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. O nosso convidado é licenciado em direito, mestre em ciências jurídico-politicas e doutor em ciências jurídicas. Foi deputado da Assembleia da República durante vários anos, período durante o qual integrou, entre outras, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Vamos falar (de) Direito?
A «Agenda para o Trabalho Digno» é o ponto de partida da conversa que estabelecemos neste episódio com o Senhor Professor Doutor João Leal Amado, no sentido de descortinar as novidades que se anunciam para o mundo do trabalho. A introdução, o recurso e o avanço significativo da tecnologia no setor laboral, a digitalização, as novas formas de organização do trabalho e dos tempos de trabalho são alguns dos ingredientes que alimentam a discussão. O Senhor Professor Doutor João Leal Amado é um reconhecido "histórico das relações contratuais em instituições do ensino superior”, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde concluiu a sua licenciatura, mestrado e doutoramento na área do direito do trabalho, e autor de inúmeras publicações na mesma área jurídica.Vamos falar (de) Direito?
Após a habitual interrupção letiva, voltamos para falar de Direito, desta feita com o Senhor Doutor Mário Meireles, sobre "Velocípedes, Legislação e Crime", no sentido de compreender como se entrecruzam estas matérias e quais os desafios que a mobilidade nas cidades coloca diante do direito.O Doutor Mário Meireles é licenciado em engenharia informática, mestre em engenharia urbana - cidades sustentáveis e doutorado em sustentabilidade do ambiente construído. Profissionalmente colabora com os Transportes Urbanos de Braga e é autarca na junta de freguesia de São Vítor, na cidade de Braga.O nosso convidado tem desenvolvido diversos trabalhos académicos, na área da mobilidade em bicicleta, e dedica-se à atividade associativa, da qual se destaca a presidência da Associação Braga Ciclável e a vice-presidência da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.Vamos falar (de) Direito?
A Senhora Professora Doutora Raquel Carvalho junta-se a nós neste episódio para discutir a contratação pública estratégica e os seus desafios no quadro atual.A nossa convidada é doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área de Ciências Jurídico-Políticas, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto; investigadora e membro integrado da Católica Research Centre for the Future of Law – Centro de Estudos e Investigação em Direito, e autora de diversas monografias e artigos científicos na área do direito público.
A relação entre os menores e a Justiça é o mote para a nossa conversa com a Senhora Professora Doutora Ana Sacau, através da qual procuraremos compreender como são tratados e que perceção têm os menores da Justiça, e qual a sensibilidade e a preparação dos tribunais para lidar com os diferentes processos judiciais que envolvem a participação de menores.A nossa convidada é doutorada em Psicologia, pela Universidade de Santiago de Compostela, docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Universidade Fernando Pessoa, investigadora nas áreas da delinquência, tomada de decisões judiciais; menores infratores, entre outras. Entre 2013 e 2015 foi investigadora principal do projeto, financiado pela FCT, intitulado “As crianças e a justiça: a compreensão das crianças da terminologia legal e os processos judiciais”.
Neste episódio convidámos o Sr. Dr. João Marques para discutir connosco os novos desafios que se colocam no mundo da proteção de dados pessoais, diante de um quadro legal renovado, por um lado, e na era do apelidado «capitalismo da vigilância», por outro lado.O Sr. Dr. João Marques é licenciado em Direito, Advogado, Encarregado da Proteção de Dados em várias entidades do setor privado, formador/docente em vários cursos de formação e workshops na área da proteção de dados pessoais e autor de vários artigos científicos na área da proteção de dados pessoais. Entre os anos de 2012 e 2014 foi Adjunto do Ministro da Administração Interna e mais recentemente, entre 2014 e 2020, assumiu funções de vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A convidada do primeiro episódio do Quid Juris é a Senhora Professora Doutora Susana Magalhães que vem conversar connosco sobre os desafios éticos que se colocam no contexto da investigação científica e, em particular, no Direito.A Senhora Professora Doutora Susana Magalhães é coordenadora de Equipa da Unidade de Investigação Responsável do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde - i3S, doutorada em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa, investigadora nas áreas de Medicina Narrativa e Ética na Investigação, autora de diversos artigos sobre Bioética e Medicina Narrativa e docente da Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto e da Universidade Fernando Pessoa. Em 2010, foi galardoada com o Prémio Internacional de Ética e Deontologia João XXI, da Associação Portuguesa dos Médicos Católicos.
A convidada do segundo episódio do Quid Juris é a Senhora Professora Doutora Isabel Monteiro Fonseca que vem conversar connosco sobre os novos desafios que o fenómeno das cidades inteligentes e o mundo digital têm colocado diante do Direito.A Senhora Professora Doutora Isabel Monteiro Fonseca é doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, autora de diversas monografias e artigos científicos na área do direito administrativo, e coordenadora do projeto intitulado “Cidades Inteligentes e Direito, E.Governação e Direitos”.