Os diversos movimentos e iniciativas em defesa do meio ambiente têm suscitado acesos debates e reflexões profundas sobre a qualidade de vida dos cidadãos, sobre os danos que certas condutas causam à natureza e às pessoas e sobre os compromissos que têm vindo a ser assumidos mundialmente, no sentido de se concertar a atuação de todos os Estados na promoção de um ambiente mais sustentável.

Numa conversa dedicada ao direito do ambiente, tentamos compreender, com a Senhora Professora Doutora Ana Júlia Cavaleiro e o Senhor Professora Doutor Carlos Abreu Amorim, as aspirações que este recente ramo do direito apresenta, o estado da arte e os desafios que se avizinham.

A Doutora Ana Júlia Cavaleiro é docente universitária e investigadora do Centro de Engenharia Biológica (CEB) da Universidade do Minho. A nossa convidada é licenciada em engenharia do ambiente, mestre em tecnologias ambientais e doutora em engenharia química e biológica, tendo sido premiada pela NASA no 12.º Workshop Internacional sobre Ambiente e Energias Alternativas.

O Doutor Carlos Abreu Amorim é docente universitário e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. O nosso convidado é licenciado em direito, mestre em ciências jurídico-politicas e doutor em ciências jurídicas. Foi deputado da Assembleia da República durante vários anos, período durante o qual integrou, entre outras, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Vamos falar (de) Direito?