Por altura do 10.º aniversário do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, dedicado ao tema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois…”, bem como da comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, dedicamos a nossa atenção ao «Direito nos países lusófonos». Numa conversa com dois juristas de países lusófonos tentamos compreender o papel da língua, da tradição, da cultura, dos costumes portugueses e do direito no contexto da comunidade lusófona, procurando os pontos de contacto e de afastamento entre os vários países desta comunidade.

O Senhor Professor Doutor Sabá Vicente da Silva é docente na G.R. Karé College of Law, em Goa, instituição onde já exerceu as funções de diretor, e Presidente do Conselho de Estudos em Direito da Universidade de Goa. Entre 1994 e 2001 desempenhou funções de bioquímico-chefe na Direção dos Serviços de Saúde do Governo de Goa. O Senhor Professor Sabá Vicente da Silva é autor de várias publicações, nacionais e internacionais, entre outras, no domínio do direito penal, direito fiscal, direito internacional, metodologia da investigação e direito e mudança social.

A Senhora Professora Doutora Clara Calheiros é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora integrada do JusGov.

Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, a Senhora Professora Clara Calheiros é autora de várias publicações, nacionais e internacionais, no domínio da teoria e filosofia do direito e da história do pensamento. De entre as várias funções que já desempenhou ao serviço da Escola de Direito, destaca-se a de Presidente, entre 2014 e 2019.

Vamos falar (de) Direito?