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Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
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Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Author: RW Cast

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O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre infâncias invisibilizadas. O evento, que foi realizado esta semana, é tema desta edição, que traz outros dados sobre a prática.
O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes.O Ministério Público do Trabalho tem entre as atribuições combater esse problema com ações preventivas e repressivas. E é isso que você vai entender nesta edição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”.
O Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente da Cafeicultura no Brasil ganhou novos integrantes. O principal objetivo é enfrentar de forma conjunta o trabalho análago ao de escravos.
O Seminário Abril Verde: Prevenção, Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em 29/04,abordou normas de saúde do trabalhador e segurança do trabalho, alem do cenário de acidentes e doenças laborais no Brasil. Nesta edição, você acompanha um compacto do evento com as análises dos participantes. 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. O aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias, alergias, entre outras doenças. Mas como as mães trabalhadoras podem garantir esse alimento se a licença maternidade, para a maioria, é de apenas 120 dias?  A resposta para essa pergunta, nós trazemos no decorrer deste Prosa, pois o Ministério Público do Trabalho (MPT) está engajado nessa causa, inclusive trouxe o tema na última edição da sua revista em quadrinhos.
A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você vai entender nesta edição.
Saúde mental relacionada ao trabalho, como está a sua? A de milhares de brasileiros não anda nada bem. Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT e OIT apontam que em 2021, os transtornos mentais foram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. Mais de 13 mil brasileiros tiveram como motivos para a concessão de benefícios previdenciários acidentários causas mentais e comportamentais, bem como nervosas. Se relacionados com os transtornos osteomusculares, os mentais podem ser considerados a segunda maior causa de afastamento no País.Essa realidade cruel está presente em todos os setores, mas hoje, vamos falar especificamente do segmento do jornalismo. Segundo pesquisa realizada durante a pandemia pela Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, 61% dos profissionais sofriam de algum tipo de ansiedade e estresse.Mas como estão os jornalistas atualmente em relação ao tema? O que fazer para ajudá-los? Quais os cenários que eles enfrentam? Responder a essas e outras perguntas é o que pretende uma pesquisa que será realizada nos próximos meses. E é sobre esse levantamento e todo o cenário que vem adoecendo os jornalistas que vamos falar hoje.
"Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir". Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho. Essa iniciativa busca esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação dos casos junto às entidades competentes. Neste Prosa, você vai conhecer essa campanha do MPT e entender por que ações assim são tão significativas para enfrentar o problema do adoecimento relacionado ao trabalho, que prejudica os trabalhadores, as famílias e a sociedade em geral.
O Ministério do Trabalho e Emprego recebe, em média, duas denúncias por dia sobre dificuldades para uso do banheiro no trabalho por funcionários. Há situações de banheiros insalubres, inadequados, distantes dos postos de trabalho e até sem portas ou simplesmente inexistentes. Além disso, há empresas que restringem o acesso dos empregados ao sanitário limitando pausas e até cronometrando o tempo que o funcionário tem para fazer suas necessidades fisiológicas. Mas, afinal, o empregador pode limitar o uso do banheiro pelos funcionários? O que diz a legislação? O que o trabalhador pode fazer? As respostas estão nesta edição.
Apesar de 55,9% da população brasileira se autodeclarar parda ou preta, apenas 32,2% dos trabalhadores negros estão no mercado formal. Além disso, somente 12,4% das mulheres negras possuem carteira assinada. São dados que refletem a discriminação e preconceito raciais existentes no Brasil, assunto desta edição.
A IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade, com o tema “Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a construção da igualdade de gênero com foco no trabalho de cuidado e sua invisibilização, entre outros pontos.
Elas são as principais responsáveis pelo cuidado da casa, dos filhos e dos familiares mais velhos. São também médicas, enfermeiras, garis, caixas de supermercado, aeromoças, deputadas, cantoras e muito mais. Elas são capazes de desempenhar com excelência uma jornada de trabalho, uma dupla e até mesmo uma tripla jornada. São fortes, guerreiras e podem ocupar qualquer cargo que desejarem. No entanto, infelizmente, as mulheres ainda não recebem o reconhecimento e a valorização que deveriam ter. Quando falamos sobre a questão de gênero no mundo do trabalho, diversas pesquisas apontam a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres têm, por exemplo, uma jornada bem mais extensa, pois também precisam cuidar dos afazeres domésticos. Por esse mesmo motivo, enfrentam mais dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e, quando conseguem, se deparam com barreiras que as impedem de avançar nos cargos. Além disso, elas também recebem salários inferiores aos dos homens. É um cenário que precisa ser mudado. Por isso, nesta semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, convidamos você a refletir sobre o que podemos fazer para transformar essa realidade.
A fuga de crises humanitárias, a busca por melhores condições de emprego, entre outros motivos, levam milhares de migrantes, imigrantes e refugiados a buscar uma vida melhor no Brasil. Entre 2017 e 2023, por exemplo, o Brasil recebeu quase 1 milhão venezuelanos. No mesmo período, 450 mil deixaram o Brasil, seja para voltar ao país de origem ou para migrar para nações vizinhas. Os dados são do governo federal. Ao chegar ao Brasil, muitos deles se deparam com diversos desafios: língua, encontrar moradia e trabalho. A dificuldade de encontrar emprego faz dos estrangeiros vítimas de irregularidades trabalhistas e de crimes como trabalho escravo.Mas como enfrentar esse desafio? O que pode ser feito? Qual o papel do poder público? Esse é o assunto desta edição.
Nesta semana tivemos o Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro, última segunda-feira. A data tem o objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a prática do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida saudável e também digna, já que o esporte é responsável por levar uma vida melhor para milhares de jovens e adolescentes. Pelo Dia do Esportista, o Prosa desta semana traz para você os direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
Em 2022, foram registrados 69 suicídios de policiais militares da ativa. No caso dos policiaiscivis, 13 tiraram a própria vida. Fazendo uma conta rápida: são, em média, quase 7 registros por mês. E mais: de 2020 para 2021 houve crescimento de 55% em suicídios. Os números são da 17° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados podem estar subnotificados, já que, por exemplo, o estado de Minas Gerais não informa casos de suicídio entre policiais.Diante desses fatos, a discussão sobre saúde mental nas forças de segurança do Brasil nuncaesteve tão em alta e necessitando de ações concretas para enfrentar o problema. E, esse é o assunto desta edição, que vai trazer outros números.
Fevereiro nos remete ao Carnaval, não é mesmo? Mas não é só isso. É também o mês de retorno às aulas, ou seja, o fim das férias escolares. E, se voltam às aulas, precisamos falar da importância de discutir e buscar soluções para garantir a segurança e a saúde dos profissionais do setor e também das crianças e adolescentes. Saiba mais neste Prosa.
No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, omaior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás, Minas Gerais e SãoPaulo. Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, oMinistério Público do Trabalho reforça a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime, um dos assuntos desta edição.
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