Claim OwnershipProsa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
Subscribed: 17Played: 506
Subscribe
© Copyright RW Cast
Description
O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
210 Episodes
Reverse
A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana. A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados. Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste Prosa de Trabalho.
Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direitos à vida, à integridade pessoal, direitos das crianças, às garantias judiciais, direitos que envolvem o trabalho decente, entre outras. Com a condenação, a Corte estabeleceu 11 obrigações a serem cumpridas pelo Brasil, além do dever de elaborar um relatório sobre as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste Prosa, abordamos essa triste tragédia baiana, a luta dos envolvidos por justiça, a condenação do Brasil e o importante papel do Ministério Público do Trabalho no caso.
A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradigmas atuais de proteção e garantia de direitos, além de relatos de vítimas de tráfico de pessoas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.
Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.
As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre infâncias invisibilizadas. O evento, que foi realizado esta semana, é tema desta edição, que traz outros dados sobre a prática.
O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes.O Ministério Público do Trabalho tem entre as atribuições combater esse problema com ações preventivas e repressivas. E é isso que você vai entender nesta edição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”.
O Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente da Cafeicultura no Brasil ganhou novos integrantes. O principal objetivo é enfrentar de forma conjunta o trabalho análago ao de escravos.
O Seminário Abril Verde: Prevenção, Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em 29/04,abordou normas de saúde do trabalhador e segurança do trabalho, alem do cenário de acidentes e doenças laborais no Brasil. Nesta edição, você acompanha um compacto do evento com as análises dos participantes.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. O aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias, alergias, entre outras doenças. Mas como as mães trabalhadoras podem garantir esse alimento se a licença maternidade, para a maioria, é de apenas 120 dias? A resposta para essa pergunta, nós trazemos no decorrer deste Prosa, pois o Ministério Público do Trabalho (MPT) está engajado nessa causa, inclusive trouxe o tema na última edição da sua revista em quadrinhos.
A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você vai entender nesta edição.
Saúde mental relacionada ao trabalho, como está a sua? A de milhares de brasileiros não anda nada bem. Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT e OIT apontam que em 2021, os transtornos mentais foram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. Mais de 13 mil brasileiros tiveram como motivos para a concessão de benefícios previdenciários acidentários causas mentais e comportamentais, bem como nervosas. Se relacionados com os transtornos osteomusculares, os mentais podem ser considerados a segunda maior causa de afastamento no País.Essa realidade cruel está presente em todos os setores, mas hoje, vamos falar especificamente do segmento do jornalismo. Segundo pesquisa realizada durante a pandemia pela Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, 61% dos profissionais sofriam de algum tipo de ansiedade e estresse.Mas como estão os jornalistas atualmente em relação ao tema? O que fazer para ajudá-los? Quais os cenários que eles enfrentam? Responder a essas e outras perguntas é o que pretende uma pesquisa que será realizada nos próximos meses. E é sobre esse levantamento e todo o cenário que vem adoecendo os jornalistas que vamos falar hoje.
1"Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir". Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho. Essa iniciativa busca esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação dos casos junto às entidades competentes. Neste Prosa, você vai conhecer essa campanha do MPT e entender por que ações assim são tão significativas para enfrentar o problema do adoecimento relacionado ao trabalho, que prejudica os trabalhadores, as famílias e a sociedade em geral.
O Ministério do Trabalho e Emprego recebe, em média, duas denúncias por dia sobre dificuldades para uso do banheiro no trabalho por funcionários. Há situações de banheiros insalubres, inadequados, distantes dos postos de trabalho e até sem portas ou simplesmente inexistentes. Além disso, há empresas que restringem o acesso dos empregados ao sanitário limitando pausas e até cronometrando o tempo que o funcionário tem para fazer suas necessidades fisiológicas. Mas, afinal, o empregador pode limitar o uso do banheiro pelos funcionários? O que diz a legislação? O que o trabalhador pode fazer? As respostas estão nesta edição.
Apesar de 55,9% da população brasileira se autodeclarar parda ou preta, apenas 32,2% dos trabalhadores negros estão no mercado formal. Além disso, somente 12,4% das mulheres negras possuem carteira assinada. São dados que refletem a discriminação e preconceito raciais existentes no Brasil, assunto desta edição.
A IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade, com o tema “Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a construção da igualdade de gênero com foco no trabalho de cuidado e sua invisibilização, entre outros pontos.
Comments
Download from Google Play
Download from App Store
United States