Claim OwnershipProsa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
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O Prosa de Trabalho é o podcast do Ministério Público do Trabalho – o MPT – que é encarregado, no âmbito das relações de trabalho, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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Nos últimos anos, a pejotização tem ganhado espaço no mercado de trabalho brasileiro. O termo é cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Entenda nesta edição quando essa prática é legal e ilegal.
Dados apontam que oportunidades de trabalho podem evitar que detentos e egressos do sistema prisional cometam novos crimes e ganhem uma nova chance de refazer a vida de forma digna. Ouça nesta edição como o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nessa área, além de exemplos de vidas trasformadas por essas ações.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua para responsabilizar não apenas os fornecedores diretos, mas também as empresas que compram, se beneficiam e lucram com cadeias produtivas marcadas por trabalho escravo e outras violações. Entenda como funcionam essas ações e saiba quais setores são investigados nesta edição do Prosa.
Em 2024, foram concedidos pelo INSS mais de 470 mil afastamentos por problemas de saúde mental no Brasil, crescimento de 68% em relação ao ano anterior. Sobre 2025, a Previdência Social aponta um aumento de 143% licenças por esses transtornos entre janeiro e julho. O Prosa de Trabalho explica nesta edição a importância de um ambiente de trabalho saudável para enfrentar esse quadro.
Estamos no período de férias escolares, ou seja, crianças e adolescentes estão fora da escola, que é um dos principais espaços de proteção e garantia de direitos. Com esse afastamento da rotina escolar, cresce a exposição a situações de vulnerabilidade, e uma delas é o trabalho infantil. Por isso, o Ministério Público do Trabalho faz um alerta e acompanha de perto esse período.No Prosa de Trabalho de hoje, vamos falar sobre o aumento do trabalho infantil durante as férias e o Carnaval, além das ações do MPT para combater essa violação de direitos.
A cerimônia de premiação do MPT na Escola é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O projeto busca difundir informações sobre direitos de crianças e adolescentes, voltado especialmente para a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional, por meio da comunidade escolar.
No mês que marca o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, uma data para lembrar os riscos que essas substâncias oferecem, o Prosa de Trabalho destaca que intoxicações, doenças e acidentes relacionados aos agrotóxicos ainda são realidade em muitas regiões do Brasil. O MPT atua para prevenir esses danos, fiscalizar irregularidades e proteger a saúde de quem trabalha no campo e na indústria.
Qual a importância de empresas e órgãos públicos priorizarem a inclusão?Esta edição explica como igualdade de raça e gênero são essenciais. O Afro Presença, do MPT, é um dos insutrumentos transformadores. Entenda neste episódio.
Você já ouviu falar em negociação coletiva? É por meio dela que trabalhadores e empregadores definem juntos as condições de trabalho, salários e benefícios. Trata-se de um direito garantido por lei e uma das principais ferramentas para equilibrar as relações de trabalho. Saiba mais sobre o poder da negociação coletiva nesta edição.
Você sabe o que é "idadismo"? Também chamado de "etarismo", os termos se referem ao preconceito com base na idade. Uma prática discriminatória que afeta trabalhadores e tem sido enfrentada pela Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), pelo menos 1,65 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, estavam em situação de trabalho infantil em 2024. O índice representa alta de 2,1% em relação ao ano de 2023.
A taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66% em 2022, enquanto entre as pessoas com deficiência era de apenas 29%. Além disso, 80% das pessoas com deficiência não ocupam cargos de liderança. A lei de cotas e a Lei Brasileira de Inclusão são instrumentos para mudar esse cenário. Mas inciativas como feirões de empregos e fiscalizações do cumprimento das legislações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) também são importantes. Saiba mais nesta edição.
Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 11.502 internações por tentativas de suicídio, o que representa uma média de 31 casos por dia. Além disso, processos sobre assédio cresceram 28% no judiciário. O trabalho pode ser tanto um fator de risco quanto um espaço essencial de apoio.
Mais de 1 milhão de pessoas estagiam em todo Brasil, número que deve crescer 4,5% em 2025. Por ser uma fase importante na vida do estudante, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscaliza se empresas estão seguido a legislação que assegura os direitos de estagiários para evitar o desvio de finalidade desse tipo de formação.
A Lei Maria da Penha completa 19 anos em 2025. O dispositivo é considerado um marco na luta por justiça e proteção às mulheres. O MPT conhece a importância da legislação, além de desempenhar diversas ações para coibir todos os tipos de violência de gênero.
Você já deve ter ouvido falar de “tráfico de pessoas”, mas já parou para refletir sobre o que define esse termo? O crime consiste no recrutamento, transporte e alojamento por coação, rapto de alguém para exploração, que pode ser, trabalho escravo ou prostituição, por exemplo. A prática ocorre na mudança de um País para outro ou de um Estado para outro. A definição está no Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas. A ONU estima que o tráfico de pessoas movimente até 85 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. Em 2024, houve 972 denúncias de tráficos de pessoas, segundo dados divulgados pela SaferNet. Um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Esse é mais um problema que está no radar MPT e que vamos discutir nesta edição.
Mais de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Isso representaquase 9% da população do País, segundo dados do IBGE. Mesmo assim, a presença dessas pessoas no mercado de trabalho é marcada por diversos desafios. Barreiras físicas, sociais e atitudinais continuam dificultando uma inclusão plena. A Lei Brasileira de Inclusão, que completa aniversário agora em julho, é um marcolegal importante nessa luta por direitos. Mas, na prática, o que avançou? E o que aindaprecisa mudar em relação à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?Essas respostas e muito mais você confere agora neste podcast.
Mais de 15 milhões de brasileiros são LGBTQIAPN+. Mas em um universo de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, apenas 4,5% afirmam fazem parte da comunidade, aponta pesquisa. Por trás do contraste um problema: o preconceito.
No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho e parceiros reforçam: toda criança que trabalha perde a infância e o futuro. A campanha deste ano destaca a urgência de ações concretas do Estado, da sociedade e das famílias para enfrentar essa grave violação de direitos. Quatro vídeos com depoimentos impactantes — criados com apoio de inteligência artificial — mostram as marcas deixadas pelo trabalho precoce. E é sobre essa campanha que falamos hoje.
A "pejotização" coloca em risco direitos básicos dos trabalhadores e até a previdência social. Esta edição explica como isso ocorre e traz o depoimento de uma trabalhadora que tinha obrigações de CLT, mas era contratada como PJ.
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Parabéns por todo trabalho realizado no ano de 2024!