O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu ministros, juízes, professores, defensores públicos e especialistas para realizar um evento inédito: a 1ª Semana da Autocomposição. A ministra Nancy Andrighi esteve à frente do evento e destacou a importância de se aprofundar o conhecimento de aspectos da autocomposição por integrantes do Poder Judiciário.
“É um encontro completamente diferenciado. Ele nos une para melhorarmos a nossa postura diante dos conflitos, especialmente os conflitos do STJ. Porque os conflitos no STJ têm um grau de complexidade muito grande, são ações de muito valor e que os mediadores precisam sempre estar em contato para que os conflitos acabem sendo diluídos, que é a nossa maior intenção”.

O evento contou com a participação de especialistas de diferentes áreas, como o médico neurocirurgião Fernando Campos Gomes, que falou da relação da neuropsicologia aplicada às técnicas de conciliação.

“A Justiça lida com uma grande dificuldade, é uma matemática complexa em tentar equilibrar, na verdade, desejos, expectativas, realidade, anseios. E quando a gente fala da conciliação, a gente fala de um entendimento em que o juiz, na verdade, é a pessoa, ou que feriu ou que foi ferida. Então é extremamente importante e avançada essa conversa e esse processo. Importante para o Brasil, importante para todos os seres humanos”.

A professora doutora da Universidade de Brasília Paula Pessoa Pereira abordou o atual cenário das políticas públicas a respeito da autocomposição nos tribunais superiores.
“A gente ainda não tinha colocado como centro da organização do nosso sistema de Justiça a autocomposição nos tribunais superiores, nas cortes supremas, como aqui no Superior Tribunal de Justiça. Então, essa semana e esse debate que foi proporcionado pelo Superior Tribunal de Justiça é essencial para que justamente a gente possa refletir em conjunto sobre o aprimoramento que tanto o STJ, quanto o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, vêm consolidando com a instituição de Centros de Mediação e Conciliação no âmbito dos tribunais”.

O evento marcou a preocupação do Superior Tribunal de Justiça em traçar estratégias permanentes para a criação de uma cultura de paz no âmbito do Poder Judiciário, buscando destacar e consolidar a humanização da Justiça, como observou a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Tathiane Campos.
“Eu sou defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituição essa que tem como sua principal missão institucional promover o acesso à Justiça e promover o acesso à Justiça da forma mais humana, mais inclusiva e mais transformadora. E o que não é mais inclusivo, transformador e humano do que a autocomposição?!”

Os palestrantes também abordaram questões como o mapeamento de conflitos, as políticas públicas de autocomposição e as experiências em âmbito internacional, como pontuou o escritor e conferencista Osvaldo Condé.
“A conciliação, como disse também m dos conferencistas, ela é um bem imaterial da humanidade, ela é arquetípica, ela faz parte da história humana. Se não houver conciliação, nós teremos estado permanente de guerra, de violência aonde o mais forte impõe os seus desejos. O mundo não pode funcionar assim. Então eu acho que esse trabalho de conciliação que é feito aqui e o trabalho de conciliação que é dado como exemplo no mundo árabe desde a época do profeta Maomé, “a paz esteja com ele”, são exemplos.”
Foram apresentados ainda aspectos relacionados a litígios individuais e coletivos complexos e a importância da aplicação de métodos consensuais nesses casos para garantir soluções mais adequadas para cada demanda.
Os debates completos sobre as diferentes práticas de autocomposição estão disponíveis no canal do STJ no YouTube.

Com informações de Jéssica Castro, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.