Neste episódio, discutimos como está o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil. O ODS 6 busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Para isso, conversamos com Gesmar Rosa dos Santos e com Alesi Teixeira Mendes, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que monitoram a

evolução das metas do ODS 6. Também apresentamos o projeto Conservador das Águas, da cidade de Extrema, em Minas Gerais, que é considerado um exemplo de gestão hídrica e está sendo levado para mais de 400 municípios brasileiros.

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Roteiro

LIDIA TORRES: A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a ONU, voltou ao

debate no governo Lula, depois de alguns anos na gaveta.

SONORA DE LULA: A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o

desenvolvimento, a Agenda 2030, pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na

metade do período de implantação e ainda muito distantes das metas definidas.

MARCO CENTURION: A Agenda 2030 foi criada em 2015, em uma assembleia geral das

Nações Unidas. Lá, foram estabelecidos dezessete objetivos de desenvolvimento

sustentável que deveriam ser cumpridos pelos países até 2030. Esses objetivos são

chamados de ODS.

LIDIA: A ideia da agenda foi garantir que os 193 países-membros se comprometessem com

metas ligadas, por exemplo, à erradicação da pobreza, à garantia de educação de

qualidade e ao combate às mudanças climáticas.

MARCO: Um desses objetivos, o ODS 6, busca garantir, abre aspas: “a disponibilidade e a

gestão sustentável da água e do saneamento para todos”, fecha aspas. Ele é considerado

chave em um país como o Brasil, onde cerca de 40% das pessoas não têm acesso à rede

de coleta de esgoto e só metade dele é tratado. Isso sem considerar as diferenças gritantes

entre as regiões.

LIDIA: O tema foi abordado em julho do ano passado pelo Ministro das Cidades, Jader

Barbalho Filho, em encontro do G20 no Rio.

SONORA DE JADER BARBALHO FILHO: A necessidade de investimentos para reverter o

déficit do saneamento do Brasil é alta, estimada em aproximadamente 100 bilhões de

dólares. Se queremos alcançar as metas estabelecidas pelo ODS 6 até 2030 é

imprescindível que os países tenham em vista a necessidade da mobilização ativa de

recursos financeiros internacionais.

MARCO: Eu sou Marco Centurion, aluno do curso de Especialização em Jornalismo

Científico do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp, o Labjor.

LIDIA: E eu sou Lidia Torres, também aluna da especialização do Labjor. Neste episódio do

Oxigênio, a gente discute onde o país está no cumprimento do ODS 6.

MARCO: Faltando cinco anos para 2030, estamos perto de ter acesso equitativo à água

potável, prover saneamento para todos ou implementar gestão integrada de recursos

hídricos?

LIDIA: Para tentar entender esse cenário, a gente conversa com Gesmar Rosa dos Santos

e com Alesi Teixeira Mendes, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,

o Ipea. Além de monitorar o cumprimento das metas do ODS 6, eles trazem

questionamentos importantes sobre os próprios indicadores estabelecidos pela ONU.

MARCO: Depois, a gente conhece um projeto criado na cidade de Extrema, em Minas

Gerais, que é considerado um exemplo de gestão hídrica e está sendo levado para mais de

quatrocentos municípios brasileiros.

[VINHETA]

GESMAR ROSA DOS SANTOS: O ODS 6, ele tem uma importância para o Brasil, para os

países da América Latina, países da África, países da Ásia, países mais pobres que não

atingiram ainda, não alcançaram, níveis razoáveis dos serviços públicos de água,

saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana. O Brasil, ele iniciou de forma atrasada a

implementação da Agenda 2030.

LIDIA: Esse que você está escutando é o Gesmar Santos. Ele é um dos autores de um

relatório que o Ipea publicou em julho de 2024 para avaliar o progresso das metas do ODS

6 no Brasil.

MARCO: Apesar de a Agenda 2030 ter sido criada em 2015, só no final do ano seguinte o

governo federal criou a comissão nacional pra difundir sua implementação. Essa comissão

foi extinta em 2019, no governo Bolsonaro, e recriada no final de 2023, já no governo Lula.

GESMAR: Com a mudança de governo, em 2019, o governo deliberou claramente dois

aspectos: primeiro, optar por não levar adiante a agenda 2030, era um xingamento falar em

sustentabilidade, em ONU, em ODS. Outro item era que não se acreditava na participação

social, na cooperação, no atendimento às minorias, na expansão organizada pelo Estado.

Foi um período de quatro anos ruins em termos de gestão de água e saneamento. Se você

interrompe uma trajetória, você vai começar, não do zero, mas você vai começar com

atrasos. E é esse recomeço que nós precisamos fazer.

LIDIA: Dentro do ODS 6, existem oito metas estabelecidas pelas Nações Unidas. Entre

elas, estão: “melhorar a qualidade da água”, “aumentar a eficiência do uso da água em

todos os setores” e “implementar a gestão integrada dos recursos hídricos”.

MARCO: Das oito metas, a que mais avançamos no país foi a de “alcançar o acesso

universal e equitativo à água potável e segura para todos”. Quem fala mais sobre isso é o

pesquisador do Ipea, Alesi Teixeira Mendes.

ALESI TEIXEIRA MENDES: Em termos de domicílios para trazer, os dados do Censo

confirmaram que aqueles que estão ligados à rede, em termos de abastecimento de água,

são de quase 84% dos domicílios do país estão ligados à rede. E aqueles que não estão

ligados à rede têm outras formas de abastecimento, por nascente, por poço, e essa água

também é uma água considerada potável.

A gente percebe que o percentual médio de acesso é superior aos 90% no caso do

abastecimento de água. E é nesse sentido que a gente tem mais segurança para entender

que, com relação à água, nós temos, sim, nós conseguimos vislumbrar um caminho mais

fácil para alcançar esse acesso universal para o ODS 6.

LIDIA: A situação é bem pior quando a gente olha para a segunda meta estipulada pelas

Nações Unidas: “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para

todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades

das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”.

ALESI: Então, o nosso desafio maior continua sendo o acesso a essas instalações

sanitárias. Os dados do Censo também apresentam o nosso desafio, quase 400 mil

domicílios não têm, por exemplo, banheiro. E um número inferior em alguns estados: na

região norte a média de acesso à rede pública de esgotamento sanitário é próxima dos

20%, próxima dos 30%.

MARCO: O relatório do Ipea aponta que, em 2022, apenas 50% do esgoto gerado passou

por algum tipo de tratamento no Brasil. Há déficits regionais ainda maiores, como nas

regiões Norte e Nordeste. Outro problema é o lançamento de esgotos sem tratamento

adequado em todas as regiões e bacias hidrográficas. Uma pesquisa feita pelo Instituto

Trata Brasil estima que, no ritmo atual, a universalização do saneamento só acontecerá em

2070.

LIDIA: De acordo com o relatório, as políticas públicas no Brasil têm um histórico de prover

água, mas não sistemas de esgotamento. No meio rural, inclusive em escolas, há déficit de

equipamentos, banheiros e mesmo falta d’água, o que afeta o desempenho dos estudantes.

O Alesi comentou que diferentes ações deveriam ser prioritárias quando o tema é política

pública de saneamento.

ALESI: Eu diria que são muitas coisas. Inicialmente, eu ficaria tentado a dizer que seria

obter recursos. Só que nos últimos anos nós temos visto uma mobilização muito grande no

país em termos de aumentar as nossas alternativas de financiamento para o serviço de

saneamento.

Então eu diria que agora o nosso desafio é maior. Deveria então, na minha percepção, se

conseguir estruturar um Estado forte nesse sentido. Seria nós termos uma regulação que é

muito eficiente para conseguir garantir que o serviço seja prestado com níveis adequados,

respeitando determinados padrões de qualidade e garantindo que esses recursos que estão

chegando sejam bem alocados, que aqueles que se tornaram delegatários das concessões

prestem um serviço de forma eficiente, sem onerar o usuário, atendendo as áreas mais

necessitadas e, ao mesmo tempo, aqueles serviços que estão sob responsabilidade do

titular que é um ente público, que esse serviço seja prestado com padrões mínimos de

qualidade.

MARCO: Já o Gesmar disse que as políticas públicas deveriam garantir, prioritariamente, o

subsídio cruzado. Ou seja, cobrar preços diferentes por produtos ou serviços parecidos.

Assim, o lucro obtido com um segmento é usado para cobrir perdas com outro.

GESMAR: O que significa isso? É que um município pode ajudar o outro e os cidadãos que

têm maior renda pagam um pouco mais pela água e quem tem menor renda paga menos

pela água. Por que esse raciocínio? A água vem de um rio. Então, a água vem pura, o

município rico pega essa água, devolve tratada ou não, historicamente sem tratar, e o

município pobre lá na frente pega a água com mais dificuldade de tratar; ou lá em cima da

serra, o município pobre não poluiu tudo, então a água vai mais limpa para baixo, para o

município grande. Então, só tem