#58 - Tratamento penal das pirâmides financeiras na Justiça brasileira
Update: 2023-03-17
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Os golpes financeiros aplicados por meio de modelos de negócio fraudulentos caracterizados como "pirâmides financeiras" existem há mais de 100 anos, segundo o advogado Victor Barreto. Em debate público recente, o especialista registrou que, no Brasil, negócios baseados em pirâmides financeiras se tornaram famosos nos anos 1990, com o esquema de engorda de gado. Na Paraíba, o escândalo da Braiscompany, empresa de criptomoedas, investigada por não repassar rendimentos e “sumir” com capital de investidores, colocou luz nesses negócios, similares aos de “pirâmide”. Eles prometem rendimentos muito maiores que os do mercado tradicional. Mas como a Justiça está tratando conflitos relacionados aos temas? Qual o caminho das decisões do judiciário quando no centro das questões estão as pirâmides financeiras?
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