Em semana de esforço concentrado, deputados podem votar gratuidade de bagagem de mão em voos e punição para adulteração de bebida

Em sessão solene, Câmara valoriza o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara aprova política para bancos comunitários de sementes

Câmara aprova projeto que equipara documento de identificação de agente de saúde à carteira de identidade

Condenados poderão ter que pagar por uso de tornozeleira

Comissão aprova concessão de bolsas a mestres da cultura tradicional

Especialista afirma na Comissão do Esporte que a falta de uma liga de futebol no Brasil impede a evolução do esporte no país

Frente ambientalista define propostas prioritárias para a COP30

Projeto aprovado no Congresso Nacional caracteriza o abandono afetivo de crianças e adolescentes como conduta ilícita

Proposta aprovada na Câmara obriga emissão de diploma em braille a pedido do estudante

Câmara aprova projeto que aumenta penas para diversos tipos de crimes, em especial os cometidos por organizações criminosas

Esposa de ex-procurador-geral do INSS fica em silêncio na CPMI do INSS

Comissão busca solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

Agenda transversal para acompanhar políticas públicas voltadas a crianças e jovens representa um grande avanço, afirmam especialistas

Plenário aprova regime de urgência para projeto que cria a bancada cristã na Câmara

Plenário confirma aprovação de projeto que cria regras para o julgamento de ações de Constitucionalidade pelo STF

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Presidente da Câmara defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Debatedores defendem aprovação de marco regulatório para a política industrial

Participação indígena será histórica na COP30, defende ministra