Ex-diretor do INSS admite receber mais de R$ 2 milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”, mas nega envolvimento em desvios

Câmara aprova MP que isenta donos de táxi de taxa de aferição do taxímetro e cria Dia Nacional do Taxista

Comissão aprova projeto que cria protocolo clínico para o tratamento de doença decorrente de vício em tecnologia

Projeto aprovado traz mudanças na Lei do Inquilinato

Projeto aprovado prevê relatórios sobre reajustes nas contas de luz

Em semana de esforço concentrado, deputados podem votar gratuidade de bagagem de mão em voos e punição para adulteração de bebida

Em sessão solene, Câmara valoriza o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara aprova política para bancos comunitários de sementes

Câmara aprova projeto que equipara documento de identificação de agente de saúde à carteira de identidade

Condenados poderão ter que pagar por uso de tornozeleira

Comissão aprova concessão de bolsas a mestres da cultura tradicional

Especialista afirma na Comissão do Esporte que a falta de uma liga de futebol no Brasil impede a evolução do esporte no país

Frente ambientalista define propostas prioritárias para a COP30

Projeto aprovado no Congresso Nacional caracteriza o abandono afetivo de crianças e adolescentes como conduta ilícita

Proposta aprovada na Câmara obriga emissão de diploma em braille a pedido do estudante

Câmara aprova projeto que aumenta penas para diversos tipos de crimes, em especial os cometidos por organizações criminosas

Esposa de ex-procurador-geral do INSS fica em silêncio na CPMI do INSS

Comissão busca solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

Agenda transversal para acompanhar políticas públicas voltadas a crianças e jovens representa um grande avanço, afirmam especialistas

Plenário aprova regime de urgência para projeto que cria a bancada cristã na Câmara