Delegado Marcelo Freitas será o relator do processo de cassação de Eduardo Bolsonaro
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O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), revelou, em entrevista à Rádio Eldorado, que o deputado Delegado Marcelo Freitas será o relator do processo que pode cassar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso está baseado em representação do PT, que diz que Eduardo atentou contra a soberania nacional e as instituições democráticas ao partir para os Estados Unidos durante licença parlamentar. Mesmo sem participar de sessões e votações, ele segue recebendo salário.
Em 40 dias, o relator realiza diligências e instrução probatória que julgar necessária e, encerrada essa fase, ele tem mais dez dias para apresentar um parecer, favorável ou contrário, à cassação de Eduardo. Se for pela procedência, ele deve oferecer um projeto de resolução destinado à declaração da perda do mandato.
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