Dia das crianças: a proteção do consumidor criança e discirminação em estabelecimentos.

Apagão informático e responsabilidade civil.

Direito sem prazo de prescrição ou de decadência específico é sempre imprescritível?

STJ e o desmonte da proteção de quem desiste de comprar imóveis.

STJ considera lícita proibição de venda de milhas aéreas.

STJ julgará em repetitivo necessidade de intimação dos herdeiros para retomada da prescrição.

STJ flexibiliza prescrição da indenização em caso de abuso sexual de crianças e adolescentes.

STJ autoriza que faculdades cobrem mais caro de calouros.

STJ convoca audiência sobre conflito entre condomínio e credor fiduciário.

Os alimentos compensatórios vem aí!

STJ determina que seguro de vida seja pago a ex mulher conforme estabelecido em acordo judicial.

Divórcio liminar? Isso faz sentido?

STJ impede inscrição de dívida prescrita no Serasa.

STJ define regra especial para a prescrição de dividas escolares.

Criança batizada pelo pai sem ciência da mãe gera para esta direito a dano moral.

Súmula 621 do STJ sobre alimentos: o que a súmula diz e o que ela não diz.

Operação policial e indivíduo baleado por projétil de origem inconclusiva, o que o STF deve fazer?

STJ reconhece impenhorabilidade de valores até 40 sm mesmo que não estejam em poupança.

STJ decide que registro do Detran não é obrigatório para validade de alienação fiduciária.

Filho de Gal Costa questiona União estável da mãe falecida em inventário.