Emenda garante funcionamento das termelétricas a carvão até 2040 e dá fôlego ao setor carbonífero
Update: 2025-11-07
Description
Uma emenda aprovada no Congresso Nacional garantirá a continuidade da cadeia produtiva do carvão mineral nacional, trazendo alívio e estabilidade para o setor energético do Sul de Santa Catarina e de outros estados produtores.
A Emenda nº 37, anexada à Medida Provisória 1304/2025, assegura a contratação de todas as usinas termelétricas a carvão até o ano de 2040. A proposta é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e foi aprovada após ampla discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Com a medida, o setor carbonífero — que é estratégico para a geração de energia e para a economia regional — ganha previsibilidade e segurança jurídica. A prorrogação do funcionamento das termelétricas também deve garantir manutenção de empregos e investimentos na cadeia produtiva, que envolve milhares de trabalhadores no Sul catarinense.
Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias nesta sexta-feira (7), o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, destacou que a aprovação da emenda representa um marco para o futuro do carvão brasileiro.
Com a nova legislação, o governo federal deverá agora regulamentar a contratação das usinas e definir as diretrizes para o uso responsável do carvão mineral, equilibrando desenvolvimento econômico e compromisso ambiental.
A Emenda nº 37, anexada à Medida Provisória 1304/2025, assegura a contratação de todas as usinas termelétricas a carvão até o ano de 2040. A proposta é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e foi aprovada após ampla discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Com a medida, o setor carbonífero — que é estratégico para a geração de energia e para a economia regional — ganha previsibilidade e segurança jurídica. A prorrogação do funcionamento das termelétricas também deve garantir manutenção de empregos e investimentos na cadeia produtiva, que envolve milhares de trabalhadores no Sul catarinense.
Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias nesta sexta-feira (7), o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, destacou que a aprovação da emenda representa um marco para o futuro do carvão brasileiro.
Com a nova legislação, o governo federal deverá agora regulamentar a contratação das usinas e definir as diretrizes para o uso responsável do carvão mineral, equilibrando desenvolvimento econômico e compromisso ambiental.
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