Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto

Update: 2020-05-20

Description

No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal, derivada do projeto de lei nº 292, de autoria do então senador Gerson Camata, que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de dezembro de 2003

Comments

In Channel

Lei 7210/84 - Lei de execução penal

2021-01-2101:34:44

Código de Transito Brasileiro

2021-01-2124:22

Direito Penal / Parte geral : princípios

2020-07-2405:47

Direito Penal / asilo inviolável, tipo de ação incondicionada e em casos de somente...

2020-07-2407:09

Direito Administrativo / Poder de polícia parte 2

2020-07-2407:40

Direito Constitucional / Art. 14

2020-07-2404:11

Direito Administrativo / IMPROBIDADE

2020-07-2408:40

Direito Administrativo/ Poder de polícia

2020-07-1602:53

EXECUÇÃO PENAL - TEC

2020-06-1605:30

RLM

2020-06-1616:31

Português

2020-06-1445:33

Estatística

2020-06-1415:27

Informática

2020-06-1437:01

Direito administrativo

2020-06-1444:44

Direito Penal parte geral e especial

2020-06-1437:35

Direito constitucional inicial

2020-06-1430:53

Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto

2020-05-2009:57

Crimes Hediondos

2020-05-1700:50

Direitos Humanos

2020-05-1723:14

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

2020-05-1711:38

00:00

Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto

#box-pro-ellipsis-175802526595883{-webkit-line-clamp:2;}Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto

Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto

Audioteca para concursos

Lei 10826/03 Resuminho básico do estatuto do desarmamanto