Dia da Consciência Negra é celebrado pelo segundo ano consecutivo.

Coordenador de GT sobre suplementos alimentares quer promover mutirão de testes nos produtos

Presidente da Câmara critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Deputados contam com COP30 para ampliar apoio a projetos de lei

Câmara aprova projeto que enfrenta ações de organizações criminosas

Advogada suspeita de fraude no INSS diz na CPMI ser “bode expiatório”

Alfaiate permanece em silêncio enquanto relator detalha R$ 33 milhões em repasses

Comissão aprova margarida como símbolo do combate à exploração sexual juvenil

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos segue para análise do Plenário

Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Proposta quer garantir cuidados a pacientes após tratamento de câncer

Relator da PEC da Segurança defende atuação mais firme no combate à criminalidade

Câmara aprova certificação regulada em lei para dispositivos médicos de risco alto

Projeto aprovado cria o Orçamento da Mulher

Presidente acredita em consenso para votar projeto de segurança pública nesta terça

Subcomissão Especial debate o fim da escala 6x1

Nova lei obriga uso de linguagem simples por órgãos públicos

Cúpula dos Povos apresenta carta aberta à COP30

Pais de pessoas com deficiência poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda

Parlamentares defendem direitos das mulheres em reunião da COP30