Praticamente duas décadas depois, a Europa volta a iniciar um ciclo de reforma institucional que designa outra vez como o do ‘futuro da Europa’.

Em Dezembro de 2001, a conferência sobre o futuro da Europa foi convocada no mesmo Conselho de Nice que aprovou uma reforma dos tratados europeus por se ter então considerado que essa reforma não era suficiente, iniciando-se então um processo que só viria a terminar com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, oito anos mais tarde.

Contrariamente ao que acontecia duas décadas atrás, o processo de debate sobre o futuro da Europa ocorre numa altura em que não foi obtido qualquer acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual, que deveria entrar em vigor em 2021. Dá-se mesmo como adquirido que não haverá acordo em tempo útil.

Temos também que há duas décadas atrás a principal razão invocada para a necessidade de reforma institucional era a do alargamento de uma Europa que contava então com 15 membros e hoje conta com 28, sendo que agora é a saída do Reino Unido que condiciona os debates.

A conferência deverá começar a 9 de Maio e tem uma duração prevista de dois anos. A Comissão só deverá submeter ao Conselho a sua ‘visão’ sobre o que se espera da mesma no final deste mês, estando ainda por decidir todas as questões essenciais sobre o processo.

Olhar o futuro é um exercício a ser praticado com regularidade, mas não pode ser visto como uma alternativa à compreensão do passado e menos ainda à da actuação no presente, e é justamente isso o que está a acontecer.

Abriu-se um novo ciclo sobre o futuro da Europa sem perceber o que falhou no anterior, sem fechar o debate sobre as perspectivas orçamentais nos próximos sete anos e sem cuidar de assegurar que um debate dessa natureza não se sobreponha ao que de mais importante temos a tratar.

Há alguns meses, o Presidente Macron considerou que a OTAN estava em morte cerebral por ter sido incapaz de suster o ataque turco às posições curdas na Síria. No entanto, numa conferência sobre a Líbia em Berlim, no fim-de-semana passado, ele aprovou um acordo de cessar fogo, lado a lado com a Turquia, na mesma altura em que este país fazia chegar ao cenário da guerra milhares de mercenários e procedia ao treino de outros tantos.

É o exemplo perfeito dos perigos que esta lógica de discutir o futuro encerra. Acorda-se uma paz futura sem cuidar de saber porque razão falharam os acordos de tréguas anteriores. Em nome da paz está-se na verdade a assegurar o recrudescer da guerra.

Bruxelas, 2020-01-21

Paulo Casaca