Direito da Criança e do Adolescente. Introdução

Direito Administrativo - Sistemas do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo.

Direito Administrativo – Sentidos e Fontes do Direito Administrativo

Direito Administrativo. Princípios. Legalidade e Impessoalidade

Direito Administrativo. Introdução e conceitos gerais.

Processo Civil. Da Jurisdição. Conceitos. CaracterÍsticas e classificações.

Processo Civil. Teoria Geral do Processo. Princípios

Lei n. 9.605/1998. Capítulo V. Dos crimes contra o meio ambiente. parte I.

Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.

Direito Constitucional - Experiência constitucional e classificações das constituições

Direito Constitucional – Conceitos iniciais. Concepções de Constituição

Direito Constitucional – Conceitos iniciais. Eficácia da Norma Constitucional

Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.

Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias

Direito Tributário. Parte Geral. Conceito de Tributo.

Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos

Direito Penal. Parte Geral. Princípio da Legalidade: origem histórica e desdobramentos

Direito Penal. Parte Geral. Dos Bens Jurídicos. Conceitos. Funções e Consequências da conceituação.

Direito Penal. Parte Geral. Introdução. Características e funções do Direito Penal.

Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.