Pulseira electrónica para incendiários no Verão: solução ou medida ilusória?
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Desde 2017 que a lei portuguesa permite que os incendiários florestais condenados a menos de dois anos de cadeia cumpram a sua pena de forma intermitente e em casa.
Mas os tribunais aplicam a lei de forma muito residual - neste verão, apenas 22 incendiários condenados estão a cumprir prisão domiciliária com pulseira electrónica, segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça.
O PAN quer agora tornar a medida obrigatória para todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade, entre os meses de Maio e Outubro.
A proposta surge num ano em que os fogos já consumiram mais de 200 mil hectares. De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o incendiarismo esteve na origem de um quarto dos incêndios registados entre Janeiro e Julho. Para o partido, só uma vigilância mais apertada nos meses críticos pode reduzir o risco de reincidência e facilitar a investigação criminal.
Uma medida já defendida também pelo candidato presidencial António José Seguro, em entrevista ao DN.
Mas será esta solução exequível? E terá impacto real na prevenção e no combate a este tipo de crime? Para responder a estas perguntas, ouvimos o ex-director da Polícia Judiciária, Gil Carvalho, que ao longo da sua carreira liderou investigações sobre incêndios florestais e conhece de perto o perfil dos incendiários em Portugal.
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