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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Update: 2025-12-09
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O Senado aprovou, por 52 votos a favor e 15 contrários, a proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só terão direito a áreas que estivessem ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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CBN