Description
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL N. 01/2017 (Em gravação)
2020-07-2700:03
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJERJ (Em gravação)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - LEI 4620/2005 REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL (Em gravação)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - D 2479/79 REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Em gravação)
2020-07-2014:00
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - DL 220/75 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
2020-07-2054:42
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - REGIMENTO INTERNO (Em gravação)
2020-07-2007:58
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - LEI 6956/2015 LODJERJ
2020-07-1501:12:34
SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (em gravação)
2020-07-0715:15
SÚMULAS STJ - DIREITO CIVIL
2020-07-0712:53
SÚMULAS STJ - DIREITO ADMINISTRATIVO
2020-07-0611:02
SÚMULAS STJ - DIREITO CONSTITUCIONAL
2020-07-0610:24
SÚMULAS STJ - DIREITO PROCESSUAL PENAL
2020-07-0510:34
SÚMULAS STJ - DIREITO PENAL
2020-07-0416:29
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO VI DISPOSIÇÕES GERAIS (EM GRAVAÇÃO)
2020-06-0500:03
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO V DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA (EM GRAVAÇÃO)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO III DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL (EM GRAVAÇÃO)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO II DOS PROCESSOS ESPECIAIS (EM GRAVAÇÃO)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO II DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. TÍTULO I DO PROCESSO COMUM (EM GRAVAÇÃO)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO XII DA SENTENÇA (EM GRAVAÇÃO)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - LIVRO I: TÍTULO X DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (EM GRAVAÇÃO)
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