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Onze Supremos
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194 Episodes
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Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.
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Índice
04:11 Apresentação do convidado
06:52 O post polêmico no Instagram
12:25 Uma reforma ou um novo Código?
19:59 O tempo de debate foi suficiente?
22:34 A representatividade da comissão
39:19 A questão da herança da viúva
46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda
01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?
01:08:00 A proteção da dignidade do feto
01:20:23 Os smart contracts
01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?
01:49:41 Considerações finais
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital
No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.
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Índice
03:08 Apresentação do convidado
17:50 Por que estudar Luiz Gama?
33:02 O contexto do Brasil Império
41:13 O letramento de Luiz Gama
49:21 Gama e a literatura
01:04:45 A grandeza de Luiz Gama
01:09:32 Racialização
01:14:21 Considerações finais
01:16:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)
A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron)
Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura)
O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré)
Para nos apoiar:
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Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/
No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.
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Índice
03:14 Apresentação do convidado
04:37 Por que estudar fatos constitucionais?
42:05 A incerteza sobre os fatos
58:04 A importância dos especialistas
01:35:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)
Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis)
Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg)
Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen)
Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen)
Constitutional Fictions (David L. Faigman)
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Dall·e 3
No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.
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Índice
03:42 Apresentação do convidado
05:38 O que aconteceu?
47:32 Compensações
01:05:38 O tratamento das notícias falsas
01:33:15 Considerações finais
01:37:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)
Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin)
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Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva
Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.
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03:21 Apresentação da convidada
04:33 Contexto da proposta
20:12 Divórcio unilateral extrajudicial
26:27 A lógica da “boiada”
33:30 O Direito de Família
57:25 Responsabilidade Civil
01:18:10 Danos punitivos
01:36:18 Considerações finais
01:39:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
@as_civilistas (Instagram)
O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
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Dall·e 3
E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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03:43 Apresentação do convidado
06:14 Contexto histórico
14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos
28:06 Julgamentos - Bloco 1
39:36 Julgamentos - Bloco 2
58:07 Julgamentos - Bloco 3
01:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?
01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml
No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.
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02:58 Apresentação do convidado
05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?
09:58 Lugar de fala
13:38 Cancelamento: origem
23:39 Pontos positivos e negativos
33:58 O problema da hipermodernidade
46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico
01:04:07 Considerações finais
01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão
Referências e indicações:
Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
Humilhado (Jon Ronson)
Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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Dall·e 3
Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
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Índice
02:56 Abertura do episódio
03:38 O que despertou o interesse no tema?
06:15 O recorte metodológico
09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?
14:53 Uma abordagem jusnaturalista?
24:34 O Terceiro Reich
31:50 O Regime Soviético
49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-85
58:22 O Estado Islâmico
01:07:44 Considerações finais
01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”
No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
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Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
04:53 Início do episódio
06:50 Introdução aos standards usados no tema
26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)
45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)
53:30 Bowers v. Hardwick (1986)
01:11:46 Romer v. Evans (1996)
01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)
01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)
01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)
02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)
03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
Para nos apoiar:
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19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api
No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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Índice
04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg
No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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Índice
02:37 Abertura do episódio
05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital
14:22 O alcance da proposta
24:54 Redes Sociais e o domínio público
36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais
46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos
01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste
01:23:56 Os riscos das regulações
01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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Dall·e 3
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram.
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03:13 Abertura do episódio
04:13 A invenção da real igualdade perante a lei
09:47 A proposta do artigo
14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti
23:51 O Liberalismo contra a Escravidão
30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas
39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro
43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão
46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica
52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista
55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre
58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo
01:03:42 Considerações finais
01:06:15 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio)
Beyond Origins (Angélica Maria Bernal)
Os Jacobinos Negros (C. R. L. James)
The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders)
Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson)
A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi)
Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a
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Dall·e 3
No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085
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Índice
05:16 Abertura do episódio
08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos?
20:28 Os desafios filosóficos
36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana
49:48 Desafios regulatórios
01:06:21 Considerações finais
01:19:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
Black Mirror (Netflix)
Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.)
Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.)
The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany)
Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi)
Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza)
How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza)
Four ethical priorities for neurotechnologies and AI
On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste)
Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany)
Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno)
On Neurorights (Marcello Ienca)
A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli)
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Dall·e 3
Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal.
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Índice
07:58 Abertura do episódio
16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução
26:27 Manifestações de injustiça epistêmica
45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica
59:01 O que fazer?
01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica
01:20:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker)
Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey)
Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli)
Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821
Para nos apoiar:
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Deposit Photos - https://depositphotos.com/br/photos/injustice.html
Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429
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Índice
03:50 Abertura do episódio
05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021
13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana
28:53 A decisão da Suprema Corte
38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana
42:22 O argumento histórico e o argumento federalista
54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret
59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte
01:08:27 Considerações finais
01:12:21 Referências e indicações
Referências e indicações:
Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo.
Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot
The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review
Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf
Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d
Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true
SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/
Para nos apoiar:
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt
Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337
Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
00:53 Apresentação do convidado
10:00 Situando o debate epistemologicamente
13:00 Uma tentativa de superar o originalismo
26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum
37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo
57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution
01:13:56 O que é o bem comum?
01:24:24 Considerações finais
01:26:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule)
Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/
Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/
Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/
Contra o Ativismo Judicial (André Uliano)
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763
Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/
Para nos apoiar:
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Open Ai - DALL·E
O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059
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03:46 Apresentação do convidado
05:09 A Democracia precisa ser repensada?
16:31 O que foi a Democracia?
22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal
34:16 Democracia Construtiva
44:30 A contribuição de Habermas para o debate
50:32 O problema do naturalmente jurídico
58:57 Democracia Policêntrica
01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica
01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema
01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia
01:34:11 Considerações finais
01:37:11 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Democracia Construtiva (Carlos Marden)
2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600
3. Democracia Sitiada (Carlos Marden)
4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick)
5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere)
6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron)
7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville)
8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield)
9. Democracia (Hans Kelsen)
10. Direito e Democracia (Jugen Habermas)
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Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz
Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451
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Índice
04:48 Início do episódio
07:50 Retrospectiva dos fatos
26:39 A questão da tipicidade
58:23 Os problemas no decurso das investigações
01:16:39 Problemas na decisão
01:34:27 Considerações finais
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Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/
Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente.
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Índice
04:15 Apresentação do convidado
05:22 Funcionamento da CIJ
09:19 Composição da CIJ
11:55 O enforcement das decisões da CIJ
16:48 Um processo decolonial?
22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel
28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional
41:42 A ONU e o veto dos EUA
47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel
53:22 O que esperar do porvir?
58:57 Considerações finais
01:01:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV)
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Dall·e 3
No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320
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Índice
03:53 Apresentação do convidado
05:56 O que é constitucionalismo popular?
11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais
21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular
25:05 Ativismo Judicial: várias questões
01:11:51 Referências e indicações
Referências e indicações:
Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet)
Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro)
The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)
The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638
Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm)
Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/
Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub
Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025
A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti)
1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf)
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Open Ai - DALL·E
ótimo episódio
⚖️
Espetacular, esse episódio sobre Kelsen.