Drops de Direito do Trabalho by Andrea Pasold

O que foi notícia por esses dias, com contribuição da newsletter do prof. Ricardo Calcini.

Assédio sexual no trabalho: conceito, tipos, consequências, prevenção. dr. Leandro é advogado, professor, Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra; Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP; Pesquisador do Núcleo de pesquisa e extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho" do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; Colunista da Revista Consultor Jurídico - Conjur.

Juliana Rodrigues é advogada e facilitadora de Comunicação Não Violenta. @jukamorena indicação bibliográfica: A coragem para liderar, Brene Brown, Comunicação Não Violenta, Marshall Rosemberg

Juliana Rodrigues é advogada e facilitadora de Comunicação Não Violenta. @jukamorena indicação bibliográfica: A coragem para liderar, Brene Brown, Comunicação Não Violenta, Marshall Rosemberg

Reflexões sobre segurança jurídica e MPs que alteram dispositivos legais, mais especificamente a MP 1108 que altera o art. 75-B da CLT com um novo conceito de teletrabalho.

A MP faz alterações para os trabalhadores domésticos. dra. Helena analisa a partir do histórico da legislação da categoria. @helenadeschamps

A advogada previdenciarista aborda a "revisão da vida toda" , esclarecendo do que se trata, julgamento do STF e destacamento. @monicamatsuo_ tema 999/STJ RE 1.276.977 corresponde ao tema de repercussão geral 1102 para leitura: https://www.migalhas.com.br/depeso/362008/a-tese-da-revisao-da-vida-toda-no-stf-pedido-de-destaque

Altera a lei 14.151/21 para estabelecer possibilidade de retorno da gestante ao trabalho presencial. Temas: fim da emergência de saúde pública? o que é imunização completa? e as datas? termo de responsabilidade pelo que? opção de não vacinação? existe direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual absoluto, inclusive para a gestante? https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacinacao-contra-covid-19.pdf plano de imunização. Se quiser assistir ao vivo a gravação do curso de audiência e ainda participar da oficina comportamental, é a hora! dias 29 e 30 de março. https://go.hotmart.com/H68233666Q?dp=1

Para tentar entender como vai acontecer, se vai...

Objetivos, beneficiários, jornada, qualificação. Atenção: contratados pelos municípios! Mas o interesse é de todos.

Inaugurando a nova fase do podcast, o primeiro convidado é o prof. Carlos Begalles, autor da obra Curso de Execução Trabalhista, e aqui ele fala sobre grupo econômico, recuperação judicial, honorários na fase de execução, formas alternativas de execução e muito mais. @carlosbegalles

Regras para distanciamento e retorno às atividades. Importante, atenção à mudança de verbos!!!

A Portaria 14 altera o Anexo. Veja aqui as alterações relevantes. Neste primeiro episódio, as instruções aos trabalhadores (formato das orientações) e a Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, com a definição de confirmados, contatantes e suspeitos. texto publicado: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085

Necessária? complementar à LGPD?

E os dispositivos gerais? São só para o período de pandemia? estudo artigo por artigo https://direitodotrabalhocritico.com/2022/01/10/lei-no-14-297-22-e-o-direito-ao-desvinculo-de-emprego/