DiscoverEcio Costa - Economia e Negócios
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Informações importantes, toda segunda-feira, trazendo a semana em indicadores e movimentações da economia e do mercado.
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O custo do capital, cada vez mais elevado com a Selic projetada para chegar em 15% ao ano, impactará os negócios em geral, mas especificamente os importantes projetos de infraestrutura no Brasil, que tem retorno de longo prazo. O impacto ocorre, principalmente, nos investimentos de parceria público-privada, onde a Taxa Interna de Retorno desses investimentos vai ter que ser repensada por conta dos custos de capital mais elevados. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, tem defendido o pacote de redução de gastos como medida para possibilitar a redução dos juros e manter a viabilidade desses projetos.
Quando as taxas de juros sobem muito, podendo alcançar 15% ao ano, o impacto no custo de capital das empresas é extremamente alto. Esse aumento não se limita apenas ao custo do endividamento com capital de terceiros, mas também eleva o custo do capital próprio dos investidores, tornando os investimentos produtivos menos atrativos e, em muitos casos, inviáveis.
O custo do capital próprio reflete a taxa de retorno que os acionistas esperam ao investir em uma empresa ou negócio. Com juros elevados, surgem alternativas mais seguras e rentáveis, como títulos públicos, que já estão oferecendo retornos acima de 15% ao ano sem riscos significativos. No Brasil, mesmo com as eventuais oscilações econômicas e crises, o histórico de pagamentos do governo em relação aos títulos de sua dívida é confiável.
Diante desse cenário, para atrair investidores para ações ou projetos empresariais, especialmente os de longo prazo, as empresas precisam oferecer retornos proporcionalmente mais altos, o que eleva ainda mais o custo do capital próprio. Por exemplo, se uma empresa ou projeto oferece um retorno de 12% ao ano para os acionistas e a Selic está em 15%, os títulos públicos acabam sendo mais vantajosos. Assim, os investidores demandam retornos ainda maiores, pressionando as empresas a buscar projetos extremamente lucrativos ou enfrentando dificuldades para captar recursos. Isso leva muitas empresas a adiar ou abandonar investimentos, agravando a desaceleração econômica.
O cálculo do custo do capital é feito pela média ponderada entre o custo do capital próprio e o custo do capital de terceiros. Com juros altos, o custo do capital de terceiros aumenta porque os empréstimos e financiamentos se tornam mais caros, e o custo do capital próprio também sobe, já que os acionistas passam a exigir um prêmio maior para compensar os riscos. Esse cenário torna muitos projetos inviáveis.
Com o custo de capital elevado, as empresas tendem a cortar gastos, adiar expansões e reduzir a criação de novos empregos. Setores que dependem de investimentos em infraestrutura e inovação, com retorno de longo prazo, são especialmente afetados, pois demandam grandes volumes de capital e só apresentam retorno após vários anos. Isso agrava a situação econômica, gerando uma pressão dupla: os aumentos do custo do capital de terceiros e do capital próprio tornam o custo total insustentável.
A demanda por recursos de bancos de fomento que oferecem crédito direcionado com recursos subsidiados, como o Banco do Nordeste e o BNDES, cresce significativamente nessas condições, mas esses bancos não dispõem de recursos ilimitados. Consequentemente, a economia não apenas desacelera, como também pode enfrentar desinvestimentos, resultando em perdas de produtividade que comprometem o aumento real dos salários dos trabalhadores.
É importante implantar uma política de redução de gastos ajudando para que a economia volte a entrar nos seus trilhos com superávits primários que não trazem pressão sobre o endividamento do país nem inflação, permitindo que o Banco Central possa retomar uma política menos contracionista em relação às taxas de juros, reduzindo-as e ajudando para que o setor produtivo continue a expandir.
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Considerado a prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,1% em outubro na comparação com setembro. Esse foi o terceiro mês consecutivo de crescimento e o primeiro mês do 4º trimestre, abrindo com leve crescimento na passagem mensal. Em agosto e setembro, o índice havia crescido 0,3% e 0,9%, respectivamente.
No acumulado do ano até outubro, o IBC-Br indica um crescimento de 3,7% na atividade econômica, enquanto a expansão nos últimos 12 meses alcançou 3,4%. Em comparação com outubro de 2023, o avanço foi ainda mais expressivo, chegando a 7,3%, um crescimento fortemente impulsionado pela expansão fiscal do período, que vem trazendo preocupações e efeitos colaterais, como o aumento do IPCA.
O IBC-Br é uma ferramenta relevante para acompanhar a evolução da economia brasileira até a divulgação oficial do PIB pelo IBGE. Ele combina dados da indústria, comércio, serviços, agropecuária e arrecadação tributária, sendo fundamental para decisões do Banco Central sobre a taxa Selic, indicando que atividade econômica forte com pressão sobre preços leva a contínuos aumentos da taxa.
O desempenho levemente positivo no início do 4º trimestre confirma movimento do PIB oficial do 3º trimestre, divulgado anteriormente, mostrando desaceleração. A economia cresceu 0,9% no 3º trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE. Ainda assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o PIB deve crescer 3,5% em 2024. O crescimento consistente registrado pelo IBC-Br nos últimos meses reforça o dinamismo econômico causado pela forte expansão fiscal.
O PIB de Pernambuco cresceu 1,0% no 3º trimestre, acima do crescimento de 0,9% observado para o Brasil, na passagem do 2º para o 3º trimestre. Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, o crescimento foi ainda maior, de 4,9%, também acima do crescimento de 4,0% do Brasil. Com esse resultado, o PIB Pernambucano acumula crescimento de 4,7% no ano até o 3º trimestre, 42% maior que o crescimento nacional, de 3,3%.
O ano de 2024 vem sendo de aceleração de crescimento do PIB de Pernambuco, com resultados mais expressivos ao longo do ano. Além dos dados apresentados para os trimestres pelo Governo do Estado, o IBGE divulgou que o setor de serviços, que representa mais de 75% do PIB de Pernambuco, teve um crescimento de 4,3% na comparação mensal somente no mês de outubro, o mais alto do Nordeste, indicando que o 4º trimestre desse ano deve trazer um crescimento ainda mais forte da economia pernambucana.
Ao observar a distribuição setorial do crescimento do PIB de Pernambuco, chama a atenção que os 3 principais setores acumulam crescimento forte na comparação trimestral e no acumulado do ano. A agropecuária teve o maior crescimento tanto no trimestre quanto no acumulado do ano, com 11,4% e 11,3%, respectivamente. A indústria, por sua vez, cresceu 5,3% e 4,8% nas mesmas comparações e o setor de serviços, 3,2% e 3,4%.
O crescimento acumulado no ano observado até o terceiro trimestre é o maior da série histórica desde 2012, quando cresceu 5,0%. Se mantiver no atual ritmo de crescimento, é provável que o estado de Pernambuco tenha o maior crescimento do seu PIB da série histórica, também desde 2012.
As evidências desse forte crescimento podem ser vistas no aquecimento do mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal. Nos últimos meses, o estado de Pernambuco tem apresentado números de liderança na geração de empregos formais, via Caged. Pernambuco foi, pelo terceiro mês consecutivo, o estado que mais gerou empregos formais no Nordeste (5.010) no mês de outubro. No acumulado do ano até outubro, Bahia vem em 1º lugar (96,1 mil) e Pernambuco em 2º (66,9 mil) no Nordeste, com um crescimento acima de 5% no estoque de empregos formais em um ano.
O estado ainda possui a maior taxa de desemprego no país, com 10,5% no 3º trimestre desse ano, mas houve um avanço significativo, com uma queda de 2,7 pontos percentuais dos 13,2% observados no 3º trimestre de 2023, o terceiro estado com maior redução no Brasil, ficando atrás somente de Amapá (-4,3 p.p.) e Bahia (-3,6 p.p.) e um aumento do nível de ocupação de 3,1 pontos percentuais, o segundo maior do Nordeste, atrás somente da Paraíba (3,3 p.p.), com 49,4%, na comparação com os 46,3% de um ano atrás.
Pelos dados apresentados para o desempenho do PIB e evolução da mão de obra contratada, além do desempenho mais recente do setor de serviços para o mês de outubro, o 4º trimestre deve continuar com forte crescimento. A economia dá indícios que está tracionando bem seu crescimento para o ano que vem, quando deve surpreender ainda mais positivamente, com os diversos investimentos de infraestrutura anunciados pelo Governo do Estado, Concessão da Compesa e investimentos anunciados no Porto de SUAPE e na Refinaria Abreu e Lima.
O setor de serviços atingiu assim um novo recorde da série histórica e está a 17,8% acima do nível pré-pandemia de fevereiro de 2020. Na comparação com outubro do ano passado, o volume de serviços cresceu 6,3% e representa o sétimo resultado positivo consecutivo. O acumulado do ano chegou a 3,2% em relação ao mês período 2023 e o acumulado em 12 meses avançou 2,7%. É a maior taxa desde fevereiro desse ano quando cresceu 2,8%.
Quando observando os setores que são estudados, das cinco atividades que são investigadas, duas apresentaram crescimento. O setor de transportes cresceu 4,1% com expansão em todos os modais: terrestre, aquaviário, aéreo e o setor de armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio. A outra expansão veio de serviços profissionais, administrativos e complementares que crescimento de 1,6%. Em contrapartida, informação e comunicação, outros serviços e serviços prestados às famílias tiveram queda no mês de outubro.
Importante acompanhar o setor de serviços porque ele representa mais de 70% do PIB brasileiro e representa também mais de 75% do PIB do estado de Pernambuco. O crescimento do setor de serviços no mês de outubro foi significativo também em Pernambuco, que teve um crescimento de 4,3% na comparação com o mês anterior, e foi o estado com maior crescimento no Nordeste. É um crescimento bastante expressivo para um único mês aqui na economia pernambucana e de um setor que representa mais de 75% do PIB.
Em outubro, as atividades turísticas cresceram 4,7% em relação a setembro no Brasil. O que também traz aí um ganho acumulado de 5,2% nos últimos 12 meses. Isso faz com que o setor de turismo se encontre agora 12,9% acima do patamar de fevereiro de 2020. Isso traz também dados importantes aqui para a economia pernambucana, que teve uma expansão da atividade turística de 8,7% em um único mês, mostrando que o turismo em Pernambuco e o setor de serviços estão andando lado a lado com um crescimento relevante para a economia.
O IPCA registrou alta de 0,39% em novembro, uma desaceleração de 0,17 p.p. em relação à taxa de 0,56% observada em outubro, mas acelerou em relação a novembro do ano passado, quando haiva variado 0,28%. No acumulado do ano, o IPCA apresentou aumento de 4,29%, enquanto, nos últimos 12 meses, a inflação atingiu 4,87%, acima dos 4,76% registrados nos 12 meses encerrados em outubro. Esse valor já ultrapassa consideravelmente o teto da meta de inflação, fixado em 4,5%.
Entre os nove grupos de produtos e serviços analisados, três apresentaram alta em novembro. Alimentação e bebidas registrou a maior variação, com 1,55%, contribuindo com 0,33 ponto percentual para o índice geral. Em seguida, o grupo transportes subiu 0,89%, adicionando 0,18 ponto percentual, enquanto despesas pessoais avançou 1,43%, com impacto de 0,14 ponto percentual.
Por outro lado, o grupo habitação exerceu o maior impacto negativo, com queda de 1,53%. Dentro do grupo de alimentos, o segmento de alimentação no domicílio acelerou 1,81%, puxado principalmente pelo aumento de 8,02% no preço das carnes, item que teve forte contribuição no IPCA. Já no grupo transportes, o principal destaque foi o aumento expressivo das passagens aéreas, que subiram 22,65%.
Esses resultados chegam em um momento importante, marcado pela reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que começa hoje e deve anunciar amanhã sua decisão sobre a taxa de juros. Com o avanço da inflação, o mercado projeta um aumento na taxa Selic entre 0,75 e 1 ponto percentual, elevando-a dos atuais 11,25% para 12% ou até 12,25%. A alta na taxa de juros reflete a tentativa do Banco Central de conter a escalada inflacionária, que segue como uma preocupação central para a política econômica do país.
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O resultado representa uma queda de 20% em relação ao mesmo mês de 2023, quando o saldo positivo foi de US$ 8,8 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, o saldo comercial foi de US$ 69,9 bilhões, marcando uma redução de 22% na comparação com o mesmo período de 2023, quando o superávit alcançou US$ 89,6 bilhões.
As exportações somaram US$ 28,0 bilhões em novembro de 2024, o maior valor já registrado para o mês na série histórica iniciada em 1997. Esse desempenho representa uma leve alta de 0,5% em relação a novembro de 2023. Por outro lado, as importações cresceram 9,9%, totalizando US$ 21,0 bilhões no mês.
O desempenho por setores econômicos foi variado. A agropecuária registrou US$ 4,5 bilhões em exportações, uma queda expressiva de 25,2% em relação ao mesmo período de 2023. A indústria extrativa apresentou leve alta de 1,6%, com US$ 7,6 bilhões exportados, enquanto a indústria de transformação cresceu 10,5%, totalizando US$ 15,7 bilhões. Entre os produtos exportados, os óleos brutos de petróleo somaram US$ 4,5 bilhões, um crescimento de 1,9% na comparação anual. Nas importações, destacaram-se os adubos e fertilizantes químicos, que atingiram US$ 1,3 bilhão, um aumento de 0,5% em valor.
A China seguiu como principal origem dos produtos importados, com um total de US$ 6,7 bilhões, marcando um aumento de 46,7% em relação ao mesmo mês de 2023. A China também permaneceu como o principal destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 6,2 bilhões em novembro, mas com uma queda significativa de 31,3% na comparação anual. Em contrapartida, as exportações para a União Europeia cresceram 18,9%, somando US$ 4,6 bilhões, enquanto para os Estados Unidos houve alta de 7,1%, alcançando US$ 3,6 bilhões.
O saldo positivo da balança comercial foi influenciado por um crescimento nas importações e pela desaceleração das exportações para a China, que ainda lidera como destino das vendas externas brasileiras. Apesar disso, o aumento nas exportações para a União Europeia e os EUA aponta uma possível diversificação de mercados, embora ainda insuficiente para compensar a perda no mercado chinês.
Um levantamento do Banco Central, realizado com mais de 1.000 pessoas e 1.000 estabelecimentos, revelou que 76,4% dos entrevistados utilizam o sistema, superando o dinheiro em espécie, que ainda é usado por 68,9% dos brasileiros. Esse percentual de 76,4% representa um aumento em relação ao levantamento anterior, de 2021, quando era de 46,1%. Já o uso de dinheiro em espécie caiu de 83,6% em 2021 para 68,9% em 2024. O dinheiro em espécie também ficou atrás do cartão de débito, cujo uso subiu de 61,7% para 69,1% no mesmo período. Em 2021, a utilização do Pix era de apenas 46,1%, o que demonstra um crescimento significativo.
Além disso, o estudo mostrou que cada vez mais pessoas recebem seus pagamentos diretamente em contas bancárias, com esse percentual crescendo de 53% em 2021 para 72% em 2024. Paralelamente, a frequência de uso do dinheiro em espécie caiu. Entre os entrevistados, o percentual de pessoas que afirmaram usar dinheiro em espécie com pouca frequência passou de 46,5% para 54,3%. Esses dados evidenciam que a digitalização dos meios de pagamento está avançando de forma consistente.
Quando se observa o uso frequente do Pix, ele é a preferência de 46,1% dos entrevistados. Em seguida, aparece o dinheiro, com 22%, e, em terceiro lugar, o cartão de débito, com 17,4%. Quanto ao perfil dos usuários, os mais jovens são os que mais utilizam o Pix. Entre as pessoas com 60 anos ou mais, 56,1% não utilizam o Pix, enquanto na faixa etária de 25 a 34 anos, 91,2% utilizam o sistema como meio de pagamento.
Em termos de renda, o Pix é mais utilizado por quem recebe mais de 10 salários mínimos, com uma adesão de 91,7%. Por outro lado, entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos, 32,2% afirmaram não usar o Pix. Já o dinheiro em espécie é mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos (72,7%) e entre aqueles que recebem até dois salários mínimos (75%).
Os dados mostram que o uso do Pix continua crescendo em ritmo acelerado, contribuindo para a maior adoção de meios de pagamento eletrônicos. Embora existam preocupações com fraudes, a praticidade proporcionada pelo sistema tem impulsionado sua popularidade.
A queda interrompeu dois meses consecutivos de crescimento que haviam acumulado alta de 1,2%. Apesar da retração, nos últimos 12 meses também acumula crescimento de 3,0%. Na comparação com outubro de 2023, o desempenho foi mais robusto, com crescimento de 5,8%, quinta taxa positiva consecutiva nessa base de comparação.
Entre os 25 ramos industriais pesquisados, 19 apresentaram aumento na produção. O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias liderou os ganhos, com alta de 7,1%, impulsionado pela maior fabricação de automóveis, caminhões e autopeças. Outros avanços importantes foram registrados em confecção de vestuário (14,1%), produtos químicos (2,8%), máquinas e equipamentos elétricos (5,4%) e metalurgia (2,1%).
Por outro lado, os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,0%), bebidas (-1,1%) e indústrias extrativas (-0,2%) foram os que mais pressionaram negativamente o índice geral.
Entre as grandes categorias econômicas, o segmento de bens de consumo duráveis apresentou o maior crescimento (4,4%), após dois meses consecutivos de queda. Já bens de consumo semi e não duráveis foi o único a recuar (-0,7%), eliminando parte do avanço acumulado nos dois meses anteriores.
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, a produção industrial subiu 3,4%, com expansão em todas as grandes categorias econômicas e em 21 dos 25 setores pesquisados. O maior destaque foi o setor de bens de consumo duráveis, com crescimento expressivo de 9,8%, seguido por bens de capital (8,3%). A análise anualizada mostra continuidade no movimento de recuperação do setor, com alta de 3,0%, intensificando o ritmo de crescimento observado nos meses anteriores.
A indústria brasileira continua enfrentando desafios estruturais, como a elevada carga tributária, a burocracia excessiva e os altos custos de crédito e mão de obra. Esses fatores seguem impactando a competitividade do setor e restringindo seu potencial de crescimento. Apesar disso, os resultados positivos em segmentos como veículos automotores, químicos e vestuário refletem o aumento do consumo, via expansão de crédito, em mercados específicos, como o de transporte, vestuário, alimentos e bebidas.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento foi de 4,0%. No acumulado do ano, o crescimento está em 3,3%. Nos últimos 12 meses, a economia agora acumula um crescimento de 3,1%. O setor de serviços puxou o PIB com crescimento de 0,9% pelo lado da oferta. Pelo lado da demanda, o consumo das famílias teve expansão de 1,5%.
Na ótica da produção, o setor de Serviços se manteve como o principal motor da economia, com destaque para as atividades de Informação e Comunicação (+2,1%), Outras Atividades de Serviços (+1,7%) e Atividades Financeiras (+1,5%). Na Indústria, o crescimento das Indústrias de Transformação (+1,3%) foi parcialmente compensado por quedas em segmentos como Construção (-1,7%) e Eletricidade e Gás (-1,4%). Já na Agropecuária, a queda foi influenciada pela menor produção de culturas importantes, como milho (-11,9%) e laranja (-14,9%), apesar de ganhos em outras, como o algodão (+14,5%).
Pela ótica da demanda, a Formação Bruta de Capital Fixo cresceu 2,1%, refletindo maior investimento em bens de capital, software e infraestrutura. O Consumo das Famílias avançou 1,5%, beneficiado pela recuperação do mercado de trabalho e medidas de apoio governamental, sendo o principal responsável pelo lado da demanda, enquanto o Consumo do Governo teve alta de 0,8%. No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços recuaram 0,6%, e as Importações cresceram 1,0%, acompanhando o aumento da demanda doméstica por insumos e bens intermediários.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, o PIB cresceu 4,0%, com contribuições significativas dos setores de Serviços (+4,1%) e Indústria (+3,6%) pelo lado da oferta. O Consumo das Famílias registrou alta de 5,5%, pelo lado da demanda, enquanto os investimentos avançaram 10,8%. No acumulado do ano até setembro, o PIB apresentou expansão de 3,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto a taxa de investimento foi de 17,6% do PIB, superior aos 16,4% registrados em 2023. Já a taxa de poupança, teve queda de 15,4% para 14,9% do PIB.
O desempenho econômico registrado no 3º trimestre veio acima das expectativas do mercado, mas também mostrou uma desaceleração em relação ao 2º trimestre. A economia brasileira vive um momento de forte expansão fiscal, que pode ser visualizada no aumento considerável das despesas de consumo do governo (2,9% em 12 meses). O impacto na economia é de curto prazo, com um setor produtivo que procura investir (aumento de 3,7% em 12 meses) para atender esse aumento de demanda associado ao aumento estimulado no consumo das famílias (4,5% em 12 meses).
Como a economia brasileira é muito travada aos investimentos devido à burocracia e excessos de regulações, o aumento da produção não acompanha o crescimento excessivo de gastos do governo e o efeito tem sido de retomada da inflação. É preciso reduzir gastos e facilitar os investimentos, com menos burocracia, para que o crescimento seja mais de longo prazo, sustentável e sem pressão sobre a inflação ou sobre o endividamento do país.
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O Brasil criou 132,7 mil empregos formais no mês, representando uma queda de 29,1% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 187,1 mil postos. Este é o pior resultado para o mês desde o início da nova metodologia do Caged, em 2020. O saldo de outubro ficou com 70 mil postos abaixo das expectativas do mercado, que projetava 203 mil novos empregos.
A geração de empregos em 2024 acumula um saldo positivo de 2,1 milhões de vagas formais, e o Brasil agora conta com 47,6 milhões de pessoas trabalhando formalmente nos setores público e privado. Em relação a outubro de 2023, o estoque de trabalhadores formais teve alta de 4,03%. O salário médio de admissão foi de R$ 2.153,18 em outubro, um aumento de 1,15% em um ano, mas apresentou queda de 0,87% na comparação com setembro.
Entre as Unidades da Federação, 24 apresentaram saldo positivo em outubro. São Paulo liderou a criação de vagas (+0,33%), seguido pelo Rio Grande do Sul (+0,50%), e pelo Rio de Janeiro (+0,28%). Por outro lado, Goiás (-0,003%), Mato Grosso (-0,02%) e Bahia (-0,03%) registraram os piores desempenhos, com saldos negativos no mês. Pernambuco foi o estado que mais gerou empregos formais no Nordeste (5.010). No acumulado do ano, Bahia vem em 1º lugar (96,1 mil) e Pernambuco em 2º (66,9 mil) no Nordeste.
Dos cinco grupos de atividades econômicas analisados, três apresentaram saldos positivos. O setor de serviços liderou, com 71,2 mil novas vagas, seguido pelo comércio, com 44,3 mil, e pela indústria, com 23,7 mil. Em contrapartida, os setores de construção e agropecuária registraram perdas de 767 e 5,8 mil postos, respectivamente.
A taxa de desemprego caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro, segundo a PNAD Contínua, do IBGE. Este é o menor nível da série histórica iniciada em 2012, com agora 6,8 milhões de pessoas desocupadas. O número de pessoas ocupadas atingiu 103,6 milhões, um novo recorde, sendo 53,4 milhões empregados no setor privado, dos quais 39,0 milhões possuem carteira assinada, outro recorde.
A alta na informalidade também chamou atenção, com 40,3 milhões de trabalhadores informais (incluindo os sem carteira e os por conta própria), o maior contingente da série iniciada em 2016. A taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada, superando o trimestre anterior, mas ainda inferior à do mesmo período de 2023.
Os efeitos dessa redução da taxa de desemprego podem ser mais negativos do que positivos na atual conjuntura de retomada da inflação. A dificuldade em contratar, aliada com elevações de salários mínimos acima da inflação e expansão fiscal poderão pressionar os preços dos produtos e, principalmente, dos serviços, levando o Banco Central a continuar elevando a taxa de juros até que os preços se estabilizem.
Pacote de redução de gastos, finalmente anunciado, terminou ficando à sombra da antecipação da reforma sobre a renda, com o aumento na cobrança do imposto de renda para aquelas pessoas que ganham mais de R$ 50.000,00 por mês e daquelas que terão isenção de até R$ 5.000,00. As medidas propostas trazem uma perspectiva de redução de R$ 70 bilhões em 2 anos, que é pouco devido ao tamanho do déficit fiscal e ainda pouco crível, segundo o mercado.
É importante destacar que o ano de 2024 tem mostrado um rombo de R$ 105,2 bilhões nas contas do governo até o mês de setembro. Essa semana ainda terá divulgação das contas públicas do mês de outubro, mas a expectativa é de um novo déficit. E isso acontece mesmo com uma forte elevação das receitas, que cresceram em torno de 10% acima da inflação em 2024. Ainda assim, as despesas vieram, nesse mesmo período, maiores do que as receitas, gerando o déficit.
O governo, através do Ministério da Fazenda, e do ministro Fernando Haddad, anunciou em rede nacional ontem e detalhou mais hoje, em entrevista coletiva, a apresentação de um programa que promete trazer a economia de R$ 30,6 bilhões em 2025 e R$ 41,3 bilhões em 2026, com a inclusão de diversas medidas. As medidas têm impactos na economia, como, por exemplo, na fórmula de reajuste do salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, mas o crescimento real do PIB de 2 anos anteriores. Então, na nova regra, há uma expectativa de que se mantenha a regra de crescimento real pelo PIB, mas a variação real estará nos limites do arcabouço fiscal.
O abono salarial vai mudar. Ele será reduzido escalonadamente até chegar em 1,5 salário mínimo em 2035. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ter várias medidas para restringir seu acesso, inclusive com a utilização de obrigatoriedade da biometria. O Bolsa Família vai passar por uma atualização obrigatória para os cadastros, a biometria obrigatória para inscrição, e atualização cadastral, além de outras medidas importantes.
Com relação aos supersalários, vai ser remetida uma lei complementar para que o teto constitucional seja observado em todos os pagamentos. Nas Forças Armadas também haverá a adoção de várias regras para reduzir o déficit que hoje existe com relação à previdência desse setor. As emendas parlamentares terão um crescimento que esteja limitado dentro do arcabouço fiscal e 50% das emendas serão destinadas obrigatoriamente para o SUS.
Há outras medidas importantes, como a questão dos concursos públicos, que haverá um faseamento de provimentos dos concursos em 2025, e nos subsídios e subvenções para que acompanhem as regras do arcabouço fiscal. São várias medidas importantes que poderão trazer alguma redução. Porém, R$ 30 bilhões é pouco, para um valor de déficit, que esse ano já vai em torno de R$ 100 bilhões, tornando difícil para conseguir atingir a meta de déficit zero.
Por fim, a antecipação da reforma sobre a renda, através da isenção de imposto de renda até os R$ 5.000,00 também traz preocupações. Não se sabe ao certo se essa redução, que vai ter custo de R$ 35 bilhões, vai realmente ser compensada com o aumento da tributação sobre os mais riscos, pois o formato de aumento da tributação é muito polêmico. Com isso, o Dólar disparou de ontem para hoje, o Ibovespa caiu forte e as taxas de juros dispararam, pois a preocupação fiscal continua.
O IPCA-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, registrou alta de 0,62% em novembro, acima da expectativa e dos 0,33% de novembro de 2023, fazendo com que o acumulado em 12 meses passasse para 4,77% e, no ano, para 4,35%. A aceleração foi puxada pela forte alta de alimentação no domicílio, 1,65%, e passagens aéreas, 22,56%. A desaceleração de energia elétrica, aumentando somente 0,13%, não foi suficiente para impedir o avanço mais forte do índice.
Entre os nove grupos analisados, Alimentação e Bebidas se destacou com a maior variação (1,34%) e impacto no índice geral (0,29 p.p.). No acumulado de 2024, o IPCA-15 já soma alta de 4,35%, enquanto nos últimos 12 meses, chegou a 4,77%, superando os 4,47% registrados no período anterior e estourando o Teto da Meta de inflação, de 4,5%.
Os índices regionais mostraram aumento em todas as áreas analisadas, com Recife liderando (0,94%), impulsionado pela alta da gasolina (6,34%) e das passagens aéreas (21,12%). Por outro lado, Porto Alegre apresentou a menor variação (0,25%), com quedas na energia elétrica residencial (-1,67%) e na gasolina (-1,31%).
A inflação alta acumula um efeito do impulso fiscal excessivo e continua sendo um problema para o Banco Central ter que administrar via política monetária bastante restritiva, mas sem resultado efetivo. As medidas de contenção de despesas só serão anunciadas no final dessa semana e trarão impactos somente em 2025 e 2026. Enquanto isso, as projeções da Selic para o ano que vem pioraram, superando a expectativa do final desse ano, inclusive.
O déficit em transações correntes nos doze meses encerrados em outubro atingiu US$ 49,2 bilhões (2,23% do PIB), ante US$ 42,8 bilhões (1,94% do PIB) no mês anterior e US$ 26,3 bilhões (1,24% do PIB) em outubro de 2023.
A balança comercial de bens registrou superávit de US$ 3,4 bilhões, abaixo dos US$ 8,6 bilhões do mesmo período de 2023. As exportações de bens totalizaram US$ 29,6 bilhões, representando uma leve queda de 0,6%, enquanto as importações subiram 23,5%, alcançando US$ 26,2 bilhões. Esse aumento nas importações reflete uma demanda interna mais forte, ao passo que a queda relativa nas exportações pode apontar para uma perda de competitividade do Brasil no comércio internacional.
O déficit na conta de serviços manteve-se estável em US$ 3,9 bilhões em outubro de 2024, comparado ao mesmo mês de 2023. As despesas líquidas com transportes aumentaram 61,1%, chegando a US$ 1,6 bilhão, impulsionadas pelo aumento do volume importado e do custo de frete. Os serviços de telecomunicações, computação e informações somaram US$ 223 milhões, uma redução significativa em relação aos US$ 783 milhões do ano anterior. O setor de viagens internacionais somou US$ 737 milhões, uma alta de 8,5% em relação a outubro de 2023.
Os Investimentos Diretos no País (IDP) registraram ingressos líquidos de US$ 5,7 bilhões em outubro de 2024, acima dos US$ 3,1 bilhões observados em outubro de 2023. Do total, US$ 6,8 bilhões vieram de participações no capital, enquanto as operações intercompanhia apresentaram uma saída líquida de US$ 1,0 bilhão. No acumulado de 12 meses, o IDP atingiu US$ 66,0 bilhões (3,00% do PIB), ante US$ 63,4 bilhões (2,87% do PIB) em setembro e US$ 63,8 bilhões (3,01% do PIB) em outubro de 2023.
As reservas internacionais totalizaram US$ 366,1 bilhões, uma redução de US$ 5,9 bilhões em relação ao mês anterior. As variações negativas de preços e paridades contribuíram com reduções de US$ 4,3 bilhões e US$ 1,8 bilhão, respectivamente, enquanto as receitas de juros adicionaram US$ 767 milhões ao volume total das reservas.
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Em termos reais (corrigidos pela inflação), isso representa uma alta de 9,77% em relação a outubro de 2023. As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 225,2 bilhões, um aumento de 9,93%, enquanto as receitas de outros órgãos atingiram R$ 22,69 bilhões, subindo 8,19%.
Esse crescimento expressivo reflete fatores como o aquecimento do mercado de trabalho, que aumentou a arrecadação previdenciária de R$ 51,017 bilhões em outubro de 2023 para R$ 54,203 bilhões. O PIS-Pasep e o Cofins também tiveram forte alta, arrecadando R$ 47,19 bilhões (+20,25%). Além disso, a arrecadação com Imposto de Importação e IPI disparou 58,12%, impulsionada pelo aumento das importações e maior atividade econômica.
Em termos acumulados, a arrecadação federal de janeiro a outubro atingiu R$ 2,218 trilhões, também um recorde para o período, com crescimento real de 9,69% frente ao mesmo intervalo de 2023. Apesar dos sucessivos recordes, o governo ainda enfrenta desafios fiscais, uma vez que os gastos continuam crescendo acima da receita líquida. De janeiro a setembro, as despesas cresceram 6,5% (R$ 101,4 bilhões a mais) enquanto as receitas líquidas cresceram 6,4% (R$ 94,2 bilhões a mais), gerando um déficit primário de R$ 105,2 bilhões até setembro.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado, estima que o governo precisa de um esforço fiscal adicional de R$ 13,6 bilhões no último bimestre deste ano para cumprir a meta de resultado primário no limite inferior da banda de tolerância. A meta de resultado primário deste ano é zero, mas há uma margem de tolerância que admite um déficit de até R$ 28,3 bilhões no ano.
A expectativa é de que a meta não seja cumprida este ano. Para tentar reverter o cenário de descumprimento da meta de déficit zero determinada no Arcabouço Fiscal, a equipe econômica vem tendo uma queda de braço com outras alas governamentais para aprovar um pacote de redução de gastos, que inclui mudanças, como a limitação do reajuste do salário mínimo, pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego, e pensões militares. Essas medidas podem gerar uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026, com R$ 30 bilhões previstos para o próximo ano.
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