Quid Juris Podcast

O debate que outrora se estabelecia entre o setor da saúde e o setor jurídico alargou-se a outras "tribos", designadamente a da tecnologia.Deste modo, numa conversa em que procuramos fazer uma Anatomia da saúde à luz de lentes legais, juntamos um médico, uma eticista e uma jurista com vista a debater alguns dos desafios que o advento da tecnologia colocou diante do direito, da ética e da saúde.O Senhor Professor Doutor Nuno Sousa é docente na Escola de Medicina da Universidade do Minho e na Upstate Medical University, em Nova Iorque, neurorradiologista, Investigador no ICVS e Diretor do Centro Académico Clínico do Hospital de Braga e do Digital Medical Center P5. Coordena vários projetos científicos nacionais e internacionais, na área das neurociências e da saúde digital, e participa em vários conselhos consultivos de educação médica e avaliação médica.A Senhora Professora Doutora Nadine Santos é docente na Escola de Medicina da Universidade do Minho, Investigadora do Centro de Medicina Digital P5 e do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde. Atualmente desempenha funções enquanto vice-presidente da Comissão de Ética para a Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Universidade do Minho.A Senhora Professora Doutora Anabela Gonçalves é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho, Membro do Gabinete de Saídas Profissionais e de vários órgãos de governo da Escola de Direito e Diretora do Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais, em associação com a Universidade de Santiago de Compostela. Desde 2014, tem colaborado, regularmente, enquanto Perita da Comissão Europeia em vários domínios jurídicos.Vamos falar (de) Direito?

Por altura do 10.º aniversário do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, dedicado ao tema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois…”, bem como da comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, dedicamos a nossa atenção ao «Direito nos países lusófonos». Numa conversa com dois juristas de países lusófonos tentamos compreender o papel da língua, da tradição, da cultura, dos costumes portugueses e do direito no contexto da comunidade lusófona, procurando os pontos de contacto e de afastamento entre os vários países desta comunidade.O Senhor Professor Doutor Sabá Vicente da Silva é docente na G.R. Karé College of Law, em Goa, instituição onde já exerceu as funções de diretor, e Presidente do Conselho de Estudos em Direito da Universidade de Goa. Entre 1994 e 2001 desempenhou funções de bioquímico-chefe na Direção dos Serviços de Saúde do Governo de Goa. O Senhor Professor Sabá Vicente da Silva é autor de várias publicações, nacionais e internacionais, entre outras, no domínio do direito penal, direito fiscal, direito internacional, metodologia da investigação e direito e mudança social.A Senhora Professora Doutora Clara Calheiros é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora integrada do JusGov.Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, a Senhora Professora Clara Calheiros é autora de várias publicações, nacionais e internacionais, no domínio da teoria e filosofia do direito e da história do pensamento. De entre as várias funções que já desempenhou ao serviço da Escola de Direito, destaca-se a de Presidente, entre 2014 e 2019.Vamos falar (de) Direito?

O desenvolvimento do tecnologia e, concretamente, o surgimento da inteligência artificial nos mais variados domínios da nossa vida, colocou vários desafios diante do Direito. Este debate, convocado a nível global, ainda vai no adro, mas merece a nossa atenção. Numa conversa dedicada ao mundo (da inteligência) artificial, juntamos dois juristas e um engenheiro informático para tentar compreender os contornos desta nova realidade (ou artificialidade?).O Senhor Professor Doutor Nuno Sousa e Silva é docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, advogado, jurisconsulto e árbitro.O Senhor Professor Paulo Novais é docente na Escola de Engenharia da Universidade do Minho e lidera o laboratório ISLab do Centro ALGORITMI. Foi galardoado com o “Prémio Reconhecimento de Carreira” da Sociedade Ibero-Americana de Inteligência Artificial (IBERAMIA), pelos seus contributos científicos para a inteligência artificial e para o desenvolvimento da comunidade nesta área (2022).O Senhor Professor Francisco Andrade é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho, investigador do JusGov e diretor do «Curso de Mestrado em Direito e Informática». É autor de várias publicações nacionais e internacionais, particularmente no âmbito da inteligência artificial.Vamos falar (de) Direito?

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável definiu as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030, constando dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a igualdade de género. O que significa e que importância tem esta meta agora traçada?Numa conversa com a Sra. Dra. Joana Marques Vidal e com a Sra. Prof.ª Doutora Maria Glória Aquino tentamos compreender o estado da arte e identificar os desafios atuais e futuros que se colocam em matéria de igualdade de género.A Sra. Dra. Joana Marques Vidal é Magistrada do Ministério Público desde 1979, sendo atualmente Procuradora-Geral Adjunta Jubilada. Desde 2021, é Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho.Ao longo da sua longa carreira profissional, abraçou, entre 2018 e 2021, as funções de Representante do Procurador-Geral da República no Ministério Público do Tribunal Constitucional, e entre 2012 e 2018, o cargo de Procuradora-Geral da República. Como oradora, participa, regularmente, em diversos cursos de pós-graduação e mestrados em várias instituições do ensino superior, em seminários e conferências, entre outras, nas áreas da infância e da juventude, das vítimas de crime, da violência doméstica, corrupção e criminalidade económico-financeira.A Sra. Prof.ª Doutora Maria da Glória Aquino é Advogada, Professora Adjunta do departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR), pós-doutora em direitos humanos e em direitos sociais pela Universidade de Salamanca, doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/BR).Vamos falar (de) Direito?

O direito do desporto tem assumido um papel cada vez mais relevante e de destaque no panorama jurídico, sendo, repetidamente, chamado a responder aos desafios atuais da sociedade. Numa conversa dedicada ao direito do desporto, tentámos descortinar as principais novidades e preocupações que enfrenta este ramo do direito em franca expansão. As questões atinentes à ética, à transparência, ao respeito e à inclusão são também afloradas neste nosso debate dedicado ao mundo desportivo.Para "O admirável mundo do (direito do) desporto" convidámos o Sr. Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre e o Sr. Dr. José Miguel Nora, que nos trouxeram uma visão pragmática e experiente das principais questões que se levantam neste domínio.O Doutor Alexandre Miguel Mestre é Advogado, Docente universitário na Universidade Autónoma de Lisboa (onde coordena a Pós-Graduação de Direito do Desporto), na Escola Superior de Desporto de Rio Maior e na Football Business Academy. Integra ainda várias entidades/organizações associadas ao mundo do desporto, de entre as quais a Aquatics Integrity Unit da FINA/World Athletics, a Comissão de Governance e Compliance da UEFA e o Comité Internacional Pierre de Coubertin. O nosso convidado já assumiu funções de Secretário de Estado do Desporto e Juventude e é autor de diversos livros e artigos científicos, sobretudo nas áreas do Direito do Desporto e do Olimpismo.O Dr. José Miguel Nora é o atual Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, é Advogado e Consultor, Árbitro da Comissão Arbitral Paritária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e membro do Conselho Nacional do Desporto. O nosso convidado tem uma presença assídua junto de vários órgãos de comunicação social, sendo colunista no Jornal Record e comentador para assuntos jurídicos na Sport TV.Vamos falar (de) Direito?