#209 Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo (com João Trindade)
Description
Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934
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Índice
02:36 Apresentação do convidado
05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas
10:00 O recorte da pesquisa
33:06 Análise quantitativa e qualitativa
42:50 Quem realmente faz a análise? E como ela é feita?
01:05:52 Propostas para melhorar o controle preventivo
01:13:34 Considerações finais
01:17:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
- Análise da efetividade do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Legislativo (João Trindade)
- O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum Nery)
- Processo Legislativo Constitucional (João Trindade)
- Processo Legislativo Bicameral no Brasil (Paulo Fernando Mohn e Souza)
- Obras e colunas (JOTA) de Roberta Simões Nascimento
- Devido processo legislativo (Victor Marcel Pinheiro)
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