🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro?

No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

05:22 Apresentação

09:03 Introdução

17:10 Conceitos do estudo

22:58 O problema e a estrutura do trabalho

28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo

36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo

46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade

53:57 Como avaliar os excessos do STF?

01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária

01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor?

01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade

01:13:17 Limites do consequencialismo democrático

01:17:00 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo

📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91

📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV

📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap

📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F

📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ

📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR

📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663

📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562

🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico

🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental

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