🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5007416477494880

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

02:51 Apresentação

04:08 Surgimento e Objetivos

10:19 Células-tronco e suas lições

14:45 O funcionamento da audiência pública

18:15 Efetividade

23:25 A ilusão de participação

25:10 Legitimidade, participação e informação

30:35 O que pode ser melhorado?

32:52 Experiência comparada

38:18 Responsividade da Corte

41:40 Que mudança você faria?

43:32 Considerações finais a

44:41 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE

📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq

📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP

📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK

Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/

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