🔘 Audiências de custódia reduzem o encarceramento em massa ou acabaram virando um rito burocrático que legitima o status quo punitivo?



Neste episódio, recebo a Professora Carolina Costa para destrinchar as audiências de custódia: o que são e por que demoraram a sair do papel; como operam como controle externo da atividade policial; o que os relatos de maus-tratos e tortura indicam; a tensão entre verificar a legalidade da prisão e a prática de converter automaticamente em preventiva; os efeitos da seletividade penal (pobreza e raça); e, por fim, se esse instrumento pode efetivamente reduzir o encarceramento em massa. Também discutimos reformas estruturais para que o rito seja mais responsivo à segurança pública sem abrir mão das garantias fundamentais.



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🎥 Capítulos



00:00 Abertura

05:10 Apresentação

07:16 O propósito da audiência de custódia

18:04 A questão probatória

27:23 Por que demoraram tanto para serem implementadas?

42:04 Dados sobre violência policial e audiências de custódia

54:00 Perfis de grupos sociais que mais sofrem prisões ilegais

01:01:46 Burocracia ou garantia?

01:16:22 Experiência internacional

01:18:26 Uma proposta

01:19:52 Referências e indicações



📚 Referências e indicações:



📕 Por um Processo Penal Não Racista (Anamaria Prates Barroso) - https://amzn.to/47Psp5k

📕 Julgando a Liberdade em Linha de Montagem (Manuela Abath) - https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10433

📕 Soberania policial no Recife do início do século XX (Manuela Abath) - https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/31794?mode=full

📕 Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público no Brasil? (Ludmila Ribeiro) - https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ebookMPfinal.pdf Imagem https://iddd.org.br/2017/09/28/audiencia-de-custodia-analise-dos-dois-primeiros-anos/



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