📝 Transcrição do Episódio

(00:02 ) Sejam todos muito bem-vindos e bem-vindas. Estamos de volta com o Segurança Legal, seu podcast de segurança da informação, direito da tecnologia e tecnologia e sociedade. Eu sou o Guilherme Goulart e aqui comigo está o meu amigo Vinícius Serafim. E aí, Vinícius, tudo bem? Olá, Guilherme, tudo bem? Olá aos nossos ouvintes e aos internautas que nos assistem no YouTube.
(00:27 ) Sempre lembrando que para nós é fundamental a participação de todos. Para isso vocês já sabem: nós estamos no podcast@segurançalegal.com, YouTube, Mastodon, Blue Sky e Instagram. Também temos nossa campanha de financiamento coletivo no Apoia-se, em apoia.se/segurançalegal. Você pode escolher sua modalidade de apoio e participar do nosso grupo do Telegram.
(00:49 ) Sempre lembrando, conclamamos que você considere apoiar um projeto independente de geração de conteúdo. Também pedimos àqueles que antes nos apoiavam e deixaram de apoiar quando fizemos a migração do PicPay de volta para o Apoia-se, pois várias pessoas não voltaram. Então, considere ajudar o podcast Segurança Legal a continuar existindo.
(01:09 ) Tem o blog da Brown Pipe, a empresa que também é uma mantenedora do podcast Segurança Legal. É só entrar em brownpipe.com.br, acessar as notícias que são atualizadas semanalmente e se inscrever no mailing semanal.
(01:29 ) E também, para quem estiver nos vendo no YouTube, é aquela coisa que sempre pedimos, Vinícius: se inscrever no canal, clicar no sininho e, se quiser e puder, interagir conosco pelo YouTube também é uma boa. Eu estou inscrito com o sininho ativado nos canais que assisto frequentemente, Vinícius, porque ele passa a recomendar para outras pessoas também.
(01:47 ) Então é importante para entrar no algoritmo. Hoje vamos falar bastante sobre algoritmo aqui, Vinícius. Você quer dar um retorno para um ouvinte que, esses dias, te recomendou um podcast? Sim. Só… Cadê o nome dele aqui que sumiu? É o Carlos Barreto.
(02:08 ) Pô, você tinha colado. Não, está aqui embaixo. Está na pauta. Poxa, Carlos, eu olhei seu nome antes e agora, quando fui falar, não o encontrava aqui na pauta. A indicação que o Carlos Barreto fez para nós foi do podcast Kill Switch. Uhum. Eu disse que iria ouvir e depois daria minha opinião sobre o podcast.
(02:34 ) Eu ouvi vários episódios desde os que saíram. O último que ouvi foi bem legal, sobre por que os drones predadores (Predator Drones) estão voando sobre Los Angeles. Eu achei a abordagem deles bem interessante. É algo bem crítico, muito bem feito e que sai um pouco fora da caixa. O que eu não gostei, mas entendo perfeitamente, é que tem muita propaganda.
(03:04 ) Então, tem que pular muita propaganda no começo e, lá pelo meio do episódio, também entram alguns minutos de propaganda. Tem que pular tudo. Mas aí fica a minha recomendação, Carlos, para ti e para os nossos outros ouvintes que gostam de acompanhar podcasts.
(03:24 ) Eu gosto muito de usar o Pocket Casts. Dá para usar em pocketcasts.com e tem um aplicativo para celular que justamente te permite pular bem fácil. Eu acho que todos te dão alguma flexibilidade nesse sentido, de acelerar e de poder pular propaganda e coisa parecida.
(03:48 ) Então, acabei usando para fazer isso também. Mas é isso, gostei, estou assinando, vou continuar assinando, está na minha lista do que eu ouço ao longo da minha semana. Está bom? É isso aí. Um grande abraço, Carlos. Obrigadão. Obrigado mesmo pela dica. Valeu muito.
(04:11 ) Nós somos consumidores de podcast. Na semana passada, Vinícius, eu participei do podcast do Cesuca, que é a faculdade onde eu dou aula. Antes eu estava à frente do podcast deles, o projeto acabou e hoje uma professora retomou, e o primeiro convidado fui eu. Voltei como convidado.
(04:30 ) E a gente comentava justamente isso: num momento em que cada vez mais a atenção acaba recaindo em vídeos extremamente curtos, em conteúdos extremamente curtos, o podcast permanece como uma mídia quase de resistência, como gosto de brincar aqui, no sentido de que insistimos em falar por mais tempo dos problemas. O mundo e a realidade são complexos e precisamos de tempo para refletir и para tratar sobre essas complexidades, inclusive esta grande complexidade que é o julgamento do STF.
(05:07 ) Finalmente terminou o julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Considerou-se inconstitucional, na tese que se adotou, a chamada inconstitucionalidade progressiva. Nós já gravamos sobre isso aqui, mas a ideia é que o artigo 19, que definia o regime de responsabilidade civil dos provedores — que antes somente se responsabilizariam pelo conteúdo gerado por terceiros a partir de uma ordem judicial específica —, a partir de agora…
(05:42 ) Vamos falar um pouco sobre os detalhes da tese que já foi publicada. Será possível agora a retirada de conteúdos ilícitos por meio apenas da notificação extrajudicial, inclusive. Pode ser judicial, mas pode ser extrajudicial também.
(06:02 ) E eles passam a ser responsáveis em certas circunstâncias. O artigo 19 ainda vai valer para alguns casos, conforme vamos ver, mas acho que é um dos grandes julgamentos do STF. O Supremo Tribunal Federal no Brasil se tornou um órgão de bastante atenção, seja pelos julgamentos envolvendo os atos antidemocráticos, mas é supercomum as pessoas que não são do direito saberem quem são os ministros, terem sua opinião sobre… Eu ia dizer justamente isso.
(06:35 ) Até alguns anos atrás, você ouvia falar do STF… E tem gente que faz a crítica justamente nessa direção, de que o STF deveria ser um pouco mais discreto, mas a gente pouco ouvia falar do STF como instituição. Dificilmente ouvíamos falar de um ministro específico, talvez no meio da notícia, mas sem dar muita bola.
(06:55 ) Hoje, eu não vou me arriscar aqui, mas acho que sei o nome de todos, pelo menos dos mais conhecidos. Se parar para pensar, você consegue lembrar. E alguns dizem, inclusive, Vinícius, que isso se deve ao televisionamento ou à transmissão das sessões. Eu acho, não tenho certeza, que é o único órgão que permite essa abertura.
(07:27 ) Se por um lado dá uma transparência bastante grande, por outro há críticos. Principalmente alguns p