Listen Top Shows Blog

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

Update: 2020-11-10

Share

Description

No episódio de hoje, falamos a respeito de invasão de competência legislativa e vício de iniciativa, fatores que levam Tribunais a declararem várias leis positivas como sendo inconstitucionais.

Comments

Top Podcasts

The Best New Comedy Podcast Right Now – June 2024 The Best News Podcast Right Now – June 2024 The Best New Business Podcast Right Now – June 2024 The Best New Sports Podcast Right Now – June 2024 The Best New True Crime Podcast Right Now – June 2024 The Best New Joe Rogan Experience Podcast Right Now – June 20 The Best New Dan Bongino Show Podcast Right Now – June 20 The Best New Mark Levin Podcast – June 2024

In Channel

STF: supermercados de SP devem ter espaço exclusivo para orgânicos

STF: supermercados de SP devem ter espaço exclusivo para orgânicos

2020-11-1104:08

Reflexões sobre o caso Mariana Ferrer

Reflexões sobre o caso Mariana Ferrer

2020-11-1005:10

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

2020-11-1002:36

O que acontece com as leis antigas depois que uma nova Constituição entra em vigor?

O que acontece com as leis antigas depois que uma nova Constituição entra em vigor?

2020-11-0403:42

É possível se convocar uma Constituinte exclusiva?

É possível se convocar uma Constituinte exclusiva?

2020-11-0302:31

Que papo é esse de nova Constituição para o Brasil?

Que papo é esse de nova Constituição para o Brasil?

2020-11-0205:12

STF e a cobrança do ICMS sobre o gás natural

STF e a cobrança do ICMS sobre o gás natural

2020-10-3003:39

STJ: não se pode condenar alguém só com base em reconhecimento por foto

STJ: não se pode condenar alguém só com base em reconhecimento por foto

2020-10-2807:42

Impeachment de governadores

Impeachment de governadores

2020-10-2602:51

Para que servem o Direito Penal e o Processual Penal?

Para que servem o Direito Penal e o Processual Penal?

2020-10-2305:07

Prisão preventiva não é antecipação de pena

Prisão preventiva não é antecipação de pena

2020-10-2105:19

Preso há mais tempo do que a lei permite

Preso há mais tempo do que a lei permite

2020-10-1904:32

STF libera loterias estaduais: qual a importância da decisão?

STF libera loterias estaduais: qual a importância da decisão?

2020-10-0103:49

Você sabia que quem paga a Polícia do DF é o Governo federal?

Você sabia que quem paga a Polícia do DF é o Governo federal?

2020-09-3004:12

Por que o STF ainda julga crimes como furto de queijo?

Por que o STF ainda julga crimes como furto de queijo?

2020-09-2905:57

É verdade que um ministro do STF não precisa ser formado em Direito?

É verdade que um ministro do STF não precisa ser formado em Direito?

2020-09-2804:35

Histórias: em 91, STJ julgou caso de marido que matou a mulher e foi absolvido pelo júri

Histórias: em 91, STJ julgou caso de marido que matou a mulher e foi absolvido pelo júri

2020-09-1507:35

STF vai julgar a lei que criou o juiz das garantias

STF vai julgar a lei que criou o juiz das garantias

2020-09-1404:54

Liminar do STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de negros

Liminar do STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de negros

2020-09-1104:34

Para que servem o CNJ e o CNMP?

Para que servem o CNJ e o CNMP?

2020-09-1005:40

00:00

00:00

x

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

Por que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?

Hugo Vecchiato