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Author: Ministério Público Federal em São Paulo

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O podcast do MPF em São Paulo
35 Episodes
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O volume de informações a serem analisadas e o grande número de investigados não são os únicos desafios para as autoridades que atuam em operações de combate a esquemas ilícitos. Quais os obstáculos que a jurisprudência tem apresentado para que essas ações sejam bem-sucedidas? Mudanças na legislação sobre o processo penal podem trazer garantias para o andamento das operações? Nosso convidado é o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Ao contrário de países vizinhos, o Brasil ainda resiste em encarar seu passado ditatorial. Por que os crimes políticos cometidos em nome do regime militar continuam sem punição? Como a Lei da Anistia deveria ser interpretada nos dias de hoje? Nossa convidada é a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Embora a Lei 9.613/98 esteja em vigor há mais de duas décadas e já tenha passado por alterações, o combate à lavagem de dinheiro continua gerando debates sobre possíveis novas mudanças na legislação. Por que ainda há divergências a respeito do que é exatamente a lavagem? Qual a relação entre esse tipo de crime e práticas como o caixa dois e o exercício da advocacia? Nosso convidado é o procurador da República Rodrigo de Grandis.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Tramita na Câmara, em regime de urgência, um projeto de lei que pretende revogar a Lei de Segurança Nacional. Como a LSN, em vigor desde a ditadura, ameaça o Estado Democrático de Direito ainda hoje no Brasil? Por que os debates no Congresso sobre uma nova lei podem resultar na criação de regras que continuem colocando em risco o exercício da liberdade de expressão? Nosso convidado é procurador regional da República Marcelo de Figueiredo Freire.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo. Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
A corrupção é um dos grandes problemas do Brasil, e em pequenas cidades os desafios para combatê-la parecem ainda maiores. O que deve ser feito para que as câmaras de vereadores cumpram seu papel de fiscalizar efetivamente os atos das prefeituras? Por que os Portais da Transparência são importantes aliados da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos? Como as mudanças propostas na Lei de Improbidade Administrativa podem prejudicar o enfrentamento às irregularidades em pequenos municípios? Nosso convidado é o procurador da República Antonio Marcos Martins Manvailer.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Em meio a várias notícias falsas sobre os efeitos da vacinação contra a covid-19, a obrigatoriedade da aplicação das doses surge como saída para se garantir o sucesso da imunização em massa no Brasil. Na prática, o que significa essa obrigatoriedade? Que consequências as pessoas podem enfrentar caso se recusem a tomar a vacina? Nosso convidado é o promotor de Justiça Eduardo Tostes. Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco para a garantia dos direitos dos cidadãos no que se refere à utilização de suas informações pessoais, dentro e fora da internet. Quais os avanços que a Lei nº 13.709/18 promove para a proteção de dados? Que obrigações o texto impõe às empresas? O que ainda está por ser definido? Nossa convidada é a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
A colaboração premiada é um instrumento cada vez mais aplicado para o combate a práticas ilícitas no Brasil. Em que circunstâncias os acordos de colaboração podem ser adotados? Qual é o papel do Ministério Público na celebração desses pactos? O Estado ter que negociar com criminosos sinalizaria algum tipo de deficiência das instituições dedicadas à persecução penal? Nosso convidado é o procurador da República João Paulo Lordelo.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
O princípio da insignificância, ou da bagatela, refere-se à não aplicação de punições a quem pratica um ato criminoso que gere danos considerados de pouca relevância, como um pequeno furto, por exemplo. Como os tribunais brasileiros vêm adotando esse princípio? Quais os critérios para que ele não abra caminho à impunidade? Nosso convidado é o procurador da República Denis Pigozzi Alabarse.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
As mulheres não estão livres da violência nem mesmo no sistema judiciário, que deveria protegê-las, como demonstra o caso Mariana Ferrer. Por que a conivência com os agressores ainda encontra espaço no mundo jurídico? O que deve ser feito para que as leis que garantem os direitos das mulheres prevaleçam sobre a cultura do machismo? Nossa convidada é a procuradora regional da República Janice Ascari.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
A fronteira entre a legislação eleitoral e o direito penal na análise de doações aos candidatos ainda é alvo de debates. Quais as consequências jurídicas de uma doação considerada irregular segundo a lei eleitoral? Como é feito o encaminhamento dos casos no Judiciário se houver indícios de corrupção, mesmo que a Justiça Eleitoral ateste a regularidade das contas de campanha? Nosso convidado é o procurador da República Maco Antonio Ghannage Barbosa.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
O acordo de não persecução cível é o novo instrumento que o Ministério Público e outras instituições podem adotar para o combate à improbidade administrativa de maneira mais ágil. Como estão sendo definidos os parâmetros de aplicação desses acordos? O que ainda está em discussão para que eles sejam firmados com segurança jurídica e efetividade? Nosso convidado é o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Os conflitos entre Poderes no Brasil têm se acirrado nos últimos anos. Isso é reflexo apenas da atual conjuntura política ou pode ser explicado também por razões históricas? Como a insegurança jurídica causada por esses atritos afeta a atuação dos operadores do Direito? Quais as soluções para esse cenário? Nosso convidado é o procurador da República Marcos Angelo Grimone.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
O processo estrutural vem ganhando espaço não só nas discussões doutrinárias, mas também na prática jurídica. Do que se trata esse modelo? Como ele pode fazer com que ações judiciais resultem em transformações efetivas na sociedade? Quais as diferenças para outras formas de condução dos processos na esfera cível? O nosso convidado é o procurador da República Edilson Vitorelli.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Financiamento de campanhas, caixa 2 e uso de redes sociais para a conquista de votos são assuntos que voltam a ganhar destaque, ainda mais com a proximidade das eleição municipais. Após a proibição das doações empresariais, será que os modelos de financiamento eleitoral em vigor ainda podem dar brechas para a promoção de interesses privados? Qual o atual estágio das discussões sobre o combate à contabilidade paralela nas campanhas? Que desafios o Judiciário enfrenta para impedir o uso irregular de ferramentas digitais de comunicação pelos candidatos? Nosso convidado é o procurador da República Patrick Salgado Martins.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
A Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) entrou em vigor no início deste ano após polêmicas durante a tramitação no Congresso. Quais são as novidades que o texto trouxe para o combate a eventuais excessos em atos de membros das polícias, do MP e do Judiciário? Como a nova lei deve ser aplicada sem que isso acabe levando ao cerceamento dos agentes responsáveis por investigar, processar e julgar? Nossa convidada é a procuradora da República Ryanna Pala Veras.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Os efeitos da pandemia de covid-19 continuam alarmantes em várias regiões do país, mas para as comunidades indígenas a situação é ainda mais grave. Por que os riscos são maiores para os índios? Quais deveriam ser as providências do Poder Público e como a postura do atual governo federal tem aumentado a vulnerabilidade das aldeias? A nossa convidada é a procuradora da República Maria Rezende Capucci.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
O auxílio emergencial tem sido uma saga para muitas pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda não conseguiram recebê-lo. O que explica a dificuldade para o acesso ao dinherio e quais são as soluções possíveis? Os reflexos econômicos da pandemia vêm reacendendo o debate em diversos países sobre a atuação do Estado na garantia de condições mínimas de subsistência da população. No Brasil, por que a Renda Básica de Cidadania nunca se tornou realidade, embora seja prevista em lei há 16 anos? Nossa convidada é a procuradora da República Sabrina Menegário.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
SA#17 - Fake News

SA#17 - Fake News

2020-06-1919:32

A proliferação de notícias falsas cresceu no embalo de redes sociais e aplicativos de mensagens e hoje elas estão no centro do debate no Brasil. Do resultado de eleições a prejuízos no combate à covid-19, os danos que as fake news provocam são diversos. Onde está a fronteira entre liberdade de expressão e notícias falsas? Quais as alternativas para o combate à desinformação sem que haja censura? O nosso convidado é o procurador da República Angelo Augusto Costa.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
Com a pandemia de covid-19 e o maior acesso doméstico à internet, cresce o risco de as pessoas caírem em golpes e serem vítimas de diversos delitos praticados na rede. Quais os desafios para o combate a esses crimes? Em quais plataformas os criminosos atuam? Que cuidados os usuários devem ter para evitar as armadilhas cibernéticas? Nossa convidada é a coordenadora do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP, Adriana Shimabukuro.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br
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