DiscoverSessão AbertaSA#52 - Aquisição de Terras por Estrangeiros
SA#52 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

SA#52 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

Update: 2022-12-16
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Description

A propriedade de imóveis rurais por estrangeiros é um assunto que vai muito além da simples compra e venda de terras. A legislação brasileira prevê critérios bastante específicos que buscam preservar a soberania nacional nessas transações, mas nem sempre as regras são respeitadas. A quais riscos o país está sujeito ao não fazer valer a lei? Quais os aperfeiçoamentos necessários para que o interesse público prevaleça sobre pretensões econômicas? Nosso convidado é o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.


Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.

Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.

Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

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