13/10 - Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
Update: 2025-10-13
Description
O portal do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou link para acesso ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento pode ser acessado na parte superior das páginas, na aba "Leis e Normas".
O protocolo traz uma série de recomendações voltadas para a atuação de magistradas e magistrados, a fim de que as questões raciais sejam incorporadas e consideradas nos julgamentos.
O documento também enfatiza a necessidade de que as decisões judiciais reconheçam as particularidades de grupos historicamente discriminados em razão da cor da pele.
As recomendações do protocolo abrangem diversas áreas, como direito de família, infância e juventude, criminal, eleitoral e trabalhista.
O protocolo traz uma série de recomendações voltadas para a atuação de magistradas e magistrados, a fim de que as questões raciais sejam incorporadas e consideradas nos julgamentos.
O documento também enfatiza a necessidade de que as decisões judiciais reconheçam as particularidades de grupos historicamente discriminados em razão da cor da pele.
As recomendações do protocolo abrangem diversas áreas, como direito de família, infância e juventude, criminal, eleitoral e trabalhista.
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