22/10 - Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.323

Rádio Decidendi: direito à visita de pessoa presa por alguém em livramento condicional (Tema 1.274)

21/10 - Projeto que atualiza Código civil tramita em comissão temporária instalada pelo Senado Federal

21/10 - Boletim Notícias do STJ

21/10 - Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

21/10 - Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

21/10 - Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central

STJ No Seu Dia: divórcio e efeitos patrimoniais e alimentares

20/10 - Boletim Notícias do STJ

20/10 - Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

20/10 - Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado

20/10 - Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

17/10 - STJ Logos: servidores do STJ fazem curso para usar IA que agiliza decisões judiciais

17/10 - Boletim Notícias do STJ

17/10 - Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo

17/10 - Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo

16/10 - Percepções sobre o universo feminino é tema de roda de conversa com o ator Edson Celulari

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Atraso na Entrega do Imóvel