O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas incessantes e enchentes em quase todo o seu território, na maior tragédia da história gaúcha, que já assolou 441 municípios do total de 495 do estado.
A situação é inédita no país nessas proporções e vai exigir atendimento social em massa e a contratação de obras e serviços em todo estado para a reconstrução das cidades.
Para tanto, o Congresso Nacional aprovou o Decreto do Governo Federal que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024 e o Presidente Lula anunciou um conjunto de medidas que deve injetar R$ 50,945 bilhões na economia do estado. Elas incluem a antecipação de benefícios, estruturação de projetos de logística e infraestrutura e o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito.
Tudo isso deve movimentar de forma intensiva as aquisições e contratações no Rio Grande do Sul, especialmente as emergenciais, que têm regras diferentes das realizadas em situação de normalidade.
Por isso, o podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA produziu um episódio especial, inteiramente dedicado a Licitações Emergenciais.
O CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, explica como funcionam essas licitações, por que são necessárias e quais as exigências para caracterizar um certame como emergencial. Quem precisa solicitar essa exceção e por que meios/instrumentos legais? Existe algum prazo para os municípios e fazerem esse pedido e também para a duração da situação emergencial?
Ladeira também detalha quais as exigências das licitações emergenciais para os Fornecedores que queiram vender e atender as necessidades das Administrações Públicas nessas situações, no que elas diferem dos certames normais. Ele ainda fala sobre os prazos para entrega dos bens e serviços objeto das licitações emergenciais, se também são diferenciados ou seguem alguma regra especial.
O CEO destaca que a Prefeitura de Porto Alegre é o maior e mais antigo cliente do Portal, que também atende centenas de municípios no Rio Grande do Sul. Em função disso, ele revela de que forma a plataforma pode auxiliar essas Administrações, tanto nesse momento inicial como na reconstrução, e se planeja algum tratamento ou solução especial para as prefeituras gaúchas, em função da total calamidade no estado.
Ele também aponta que cuidados as prefeituras precisam ter para usar de forma correta essas verbas com legislação diferenciada, sem complicações futuras, e se podem ser exigidos projetos para a liberação dos recursos.
Por fim, adianta que tipo de demandas o Portal já espera atender na situação atual de destruição em massa dos municípios gaúchos e que medidas prioritárias recomenda que os prefeitos dos municípios atingidos tomem, num primeiro enfrentamento das aquisições para a reconstrução.


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