As compras públicas na área da Saúde são o tema do episódio dessa semana do podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA. Elas envolvem produtos, equipamentos e serviços extremamente variados, complexos e com grande amplitude de execução. Sua importância é devido a serem responsáveis por abastecer principalmente o Sistema Único de Saúde, o SUS, em todo o território nacional.
O SUS é dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país, sem discriminação.
Nesse episódio, o especialista em contratações e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Guimarães, nos fala sobre os diferenciais e cuidados especiais que exigem essas licitações para o SUS, as mudanças sofridas com a Nova Lei de Licitações e os principais desafios para a sua melhor concretização, na rotina de todas essas atividades da Saúde.
Eduardo Guimarães é um dos 12 autores do livro A RETÓRICA DA SAÚDE: AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO SUS E SUAS VÁRIAS FACES, que acaba de ser lançado pelo Instituto IDEA para avaliar as compras públicas na área, já com foco nas mudanças Lei 14.133/2021.
Os autores são especialistas com grande conhecimento e experiência na logística das licitações da Saúde, que decidiram se reunir e registrar num livro suas inquietações neste novo cenário e o que consideram os principais desafios para melhorar a qualidade das contratações voltadas para o atendimento das políticas públicas de saúde.
Eles abordam de forma prática as contratações públicas para o Sistema SUS, que abrangem, por exemplo, a compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares, a gestão de hospitais públicos e a terceirização de serviços de saúde.
A ideia, segundo Guimarães, é ajudar a todos que trabalham com contratações na área, seja do lado da Administração Pública, sejam empresas privadas que vendem para o governo, esse o público-alvo do livro.
Ele também detalha no podcast alguns dos temas tratados no livro, entre eles o Planejamento das contratações sob a ótica da nova lei de licitações, Precificação de medicamentos, Aquisições por demandas judiciais, Centralização de compras, Credenciamento para serviços de saúde, Parcerias com o Terceiro Setor, Terceirização no SUS (de Unidades de Saúde), Dispensas e Inexigibilidades de licitação e Economicidade das contratações.
Já o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, conta como está a demanda por licitações da área da Saúde na plataforma, quem busca essas aquisições e que tipo de materiais, equipamentos, bens ou serviços são mais procurados atualmente. Ele ainda revela se o Portal costuma realizar licitações para abastecimento do SUS com frequência, dimensionando esse movimento no contexto em que são compras federais compartilhadas com estados e municípios – sendo esses últimos os maiores clientes da plataforma.

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