⭕ aula #044 – fontes do direito - jurisprudência
Description
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso as fontes do direito, focando principalmente na jurisprudência, precedentes e súmulas, suas distinções e interações.
Discuto a classificação das fontes em históricas, materiais e formais, explorando a relação entre jurisprudência dominante e precedentes vinculantes e persuasivos.
Além disso, examino a importância do artigo 927 do CPC e sua interação com outros institutos processuais, e o conceito de "diálogo das fontes" como método de interpretação jurídica, especialmente na relação entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Finalmente, a discussão abrange a natureza e a força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Esse é um conteúdo dos meus cursos de formação humanística
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