📌 análise de resolução #013 – ouvidorias – Resolução CNJ nº 432/2021
Description
O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 432/2021.
Esta resolução do CNJ regulamenta as Ouvidorias do Poder Judiciário, incluindo a Ouvidoria Nacional de Justiça. Define atribuições, organização e funcionamento dessas Ouvidorias, estabelecendo prazos para atendimento e canais de comunicação.
A resolução também cria uma rede nacional de Ouvidorias e revoga resoluções anteriores.
O objetivo é melhorar a comunicação entre cidadãos e o Judiciário, promovendo transparência e eficiência nos serviços.
A resolução enfatiza a importância da acessibilidade e o respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nos dois últimos minutos, os debatedores tratam da tecnologia em favor das ouvidorias.
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