A Austrália já tinha liderado uma frente de contestação às grandes plataformas digitais quando lhes exigiu que pagassem pelas notícias dos jornais que utilizam. Agora volta a liderar o movimento, proibindo as redes sociais de aceitar registos de menores de 16 anos.

Na França ou em alguns Estados dos Estados Unidos da América já havia restrições ao acesso às redes a menores de 14 anos sem a permissão dos pais. Na Austrália, a lei dispensa a sua intervenção: passa a ser proibido, ponto final. Como seria de esperar, desde que a iniciativa foi colocada na agenda política até à sua aprovação, esta sexta-feira, na câmara baixa do Parlamento, a polémica foi permanente. Se 77% dos australianos apoiam a proibição proposta pelo governo de centro-esquerda, advogados de defesa de direitos dos mais jovens e defensores da liberdade de expressão estão contra.

Os defensores da lei lembram que a saúde mental dos jovens é um problema nacional da Austrália e que muitos desses problemas nascem e crescem no bulliyng ou na violência das redes. Sonya Ryan, mãe de uma jovem de 15 anos que foi assassinada por um pedófilo de 50 que se fazia passar por um jovem nas redes, disse que a aprovação da lei é um “momento monumental na protecção das nossas crianças dos horrorosos crimes online”.

A lei, que terá um ano experimental para suprir alguns buracos, vem relançar um tema de importância crescente no debate sobre os jovens. Psicólogos, pais e políticos têm-no alimentado, mas regra geral os receios dos danos de uma proibição tendem a sobrepor-se às certezas dos danos que as redes causam aos mais jovens. Afinal, em que ponto está a discussão?

É nossa convidada neste episódio do P24, Sónia Rodrigues, presidente da direcção da Associação AjudAjudar. É também psicóloga e investigadora do Centro de Investigação em Psicologia para o Desenvolvimento da Universidade Lusíada do Porto.

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