STF valida “lista de devedores”, condicional negada aos irmãos Menendez, streaming responde por música sem crédito e mais…
Update: 2025-08-26
Description
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🏛️ STF valida lei do RS: divulgação de devedores contumazes de ICMS (até em nota fiscal)
👥 Caso Menendez: liberdade condicional negada após longas audiências
👩⚖️ RN: mulher é presa por se passar por juíza, desembargadora e promotora
🎵 STJ: plataforma de streaming deve indenizar por veicular música sem creditar o autor
🏹 Trabalho: juiz reconhece dispensa indireta em terceirização e responsabiliza tomadoras
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