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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 JusCash - Transforme processos em capital de giro e planeje o crescimento do seu escritório com confiança. Clique aqui e descubra como dar fôlego às suas finanças.🧒 No Direito da Criança e do Adolescente, o STJ define que o interrogatório do adolescente deve ser o último ato da instrução.🕊️ No Constitucional, o STF confirma que liberdade religiosa e laicidade podem coexistir sem conflito.🏢 No Empresarial, o STJ decide que sócios não podem ser responsabilizados sem comprovar a extinção formal da empresa.⚖️ Ainda no Constitucional, Barroso antecipa aposentadoria e movimenta os bastidores de Brasília.📑 No Processual Civil, o STJ nega agravo contra decisão que autoriza perícia.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Assine com confiança: com o Juridiq, seus clientes assinam documentos com validade jurídica direto pelo WhatsApp — rápido, seguro e totalmente integrado à rotina do seu escritório.💊 No Penal, servidora é condenada por usar receitas falsas para pegar remédios controlados.🏛️ No Administrativo, prefeitura é obrigada a pagar diferenças salariais por dobra de jornada.🏦 No Consumidor, STJ define: banco não indeniza em golpe do leilão, mas responde quando valida operações suspeitas.🚗 No Trânsito, dirigir alcoolizado e causar acidente gera dupla responsabilização.⚖️ E na Inteligência Jurídica, STJ e STF em destaque com as súmulas 479 e 378 e o Tema 950 sobre imunidade parlamentar.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 DigiConts — Contabilidade digital com atendimento humano e foco em negócios jurídicos. Do CNPJ ao planejamento tributário, a Digi cuida da parte fiscal, financeira e contábil do seu escritório pra você focar na advocacia com tranquilidade. 👉 Clique aqui e conheça a DigiConts.🏠 Direito das Sucessões — STJ livra avô de devolver aluguéis após décadas de silêncio (teoria da supressio; boa-fé e inércia dos herdeiros)🗳️ Direito do Trabalho — Holding leva R$ 100 mil por assédio eleitoral nas eleições de 2022 (abuso do poder diretivo; liberdade de voto; caráter pedagógico)🤖 Direito Administrativo — Justiça mantém nota e nega uso de IA como prova em concurso (ausência de supervisão humana; explicabilidade dos critérios)🎒 Direito Civil — Aluno é indenizado após limpar próprio vômito em sala de aula (dano moral; dignidade da criança; responsabilidade solidária escola–professora)🧠 Inteligência Jurídica — ITCD e valor de mercado; tráfico privilegiado e dedicação criminosa; exame criminológico e progressão de regime (fundamentos concretos)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Grupo Four — Do modo incêndio ao piloto inteligente: revolucione a gestão do seu escritório com o Legal One Firmda Thomson Reuters. 👉 Solicite seu diagnóstico gratuito!💸 Direito Civil — Devedor paga pela metade e leva multa cheia (execução invertida; 10% de multa e honorários; boa-fé afastada)😷 Direito da Saúde / Consumidor — TJ-SP impede cancelamento de plano durante tratamento de câncer (direito à vida; continuidade terapêutica; notificação obrigatória)⚖️ Direito Constitucional — STF marca julgamento de 10 réus por tentativa de golpe (art. 359-L e 359-M do CP; Lei 12.850/13; dano ao patrimônio público)⚖️ Direito do Trabalho — Trabalhador é multado por mentir sobre acidente (litigância de má-fé; art. 80 do CPC; multa de R$ 1,4 mil)🚧 Direito Penal — STJ reafirma: trabalho degradante é crime mesmo sem cárcere (art. 149 CP; tese da dignidade; provas de condições desumanas)🧠 Atualizações Jurisprudenciais — STF ADI 7.476/RJ (ICMS e isonomia federativa); STJ Tema 1385 (fiança bancária em execução fiscal); AgRg no AREsp 2.521.522/SP (busca pessoal por guardas florestais)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Which — Tenha um assistente jurídico estratégico com buscas ilimitadas e total conformidade com a LGPD. 👉 Clique aqui e conheça o Which, a IA jurídica com a resposta mais completa do mercado.🍺 Direito Penal — Cerveja falsificada rende preventiva gelada (TJ-SP mantém prisão; art. 272 CP)🎥 Direito Civil — Pornografia de vingança dá cadeia e indenização (Lei Maria da Penha; dano moral presumido)🩼 Direito Constitucional — Transporte de valores na mira do STF por cotas de inclusão (pedido de destaque; debate PcDs/aprendizes)⚠️ Direito Militar — Ré que atirou em PMs é condenada a 20 anos no RS (três qualificadoras; sem recorrer em liberdade)💸 Direito do Consumidor — TJ-SP freia plano de saúde por reajuste sem base (índices ANS; devolução R$ 21.057,30; mensalidade 2022 em R$ 1.497; 15% honorários)💔 Violência Doméstica e Familiar — Tragédia em Tanguá: duplo feminicídio (CP art. 121 §2º VI e §2º-A; CP art. 217-A e 213; LMP art. 5º p.ún. e art. 22)⚖️ Direito Penal — Piada virou processo: STF forma maioria contra Moro (calúnia; embargos rejeitados; placar 3–0)🏚️ Direito Civil — Do luxo à ruína: Torre Palace vira dor de cabeça judicial (poder de polícia; DL 3.365/41; Estatuto da Cidade; patrimônio cultural)🧠 Atualizações Jurisprudenciais — STJ Súmula 593; REsp 2.218.969/SP (patrimônio tombado); Informativo 864/STJ (restrição a redes sociais)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 No dia 11 de outubro, a Criminal Letter reúne Vitor Pacheco, Aline Soares e Riad Wehbe para compartilhar, em um dia inteiro, os tropeços e aprendizados da advocacia criminal. Evento ao vivo pelo Zoom, com vagas limitadas.⚖️ Civil — clínica condenada por omissão em cuidados de criança autista; mãe teve críticas validadas como exercício legítimo de direito.👩⚖️ Trabalho — TRT-3 presume discriminação em dispensa após câncer e determina reintegração, salários atrasados e indenização de R$ 30 mil.🏛️ Administrativo — STJ absolve ex-prefeito de improbidade: nova LIA exige dolo específico para condenação.☠️ Trabalho — TST reduz indenização para R$ 80 mil em caso de trabalhador vacinado por engano com dose animal.❤️ Constitucional — TJ-SP valida lei municipal que obriga desfibriladores em viaturas da GCM.⚡ Atualizações Jurisprudenciais — STF e STJ fixam teses em execução penal, policiamento ostensivo e precatórios.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Previdenciário — STJ decide que salário de aprendiz integra a base do INSS.✈️ Migratório — mudou o itinerário? DS-160 não exige novo preenchimento.📚 Exame de Ordem — edital do OAB 45 é publicado com datas e regras.👧 Criança e Adolescente — casal perde guarda e paga R$ 100 mil por abandono afetivo.🏦 Trabalho — TST barra equiparação de fintechs a bancos e jornada de 6h.🚔 Processual Penal — deputado propõe proibição de liberdade provisória em audiência de custódia.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 No dia 11 de outubro, a Criminal Letter reúne Vitor Pacheco, Aline Soares e Riad Wehbe para compartilhar, em um dia inteiro, os tropeços e aprendizados da advocacia criminal. Evento ao vivo pelo Zoom, com vagas limitadas.⚖️ Processual Civil — STJ avalia se até recurso “barrado” pode gerar suspensão.👩👧 Previdenciário — regulamentada pensão especial de R$ 1.518 para filhos de vítimas de feminicídio.☠️ Penal — juiz solta acusado após laudo apontar infarto, e Flávio Dino comenta revisão de penas.🏢 Trabalho — “troféu de lerda” vira indenização de R$ 20 mil contra a Hapvida.👶 Constitucional — licença-maternidade passa a contar apenas após a alta hospitalar.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 Conheça a JusCash — Antecipe honorários, RPVs e créditos judiciais com segurança e rapidez. Traga previsibilidade para o seu financeiro.⚡ Direito do Consumidor — TJ-DF mantém indenização por cabo solto em Ceilândia.📜 Direito Civil — Idoso de 65 anos conquista registro de nascimento após décadas sem documentos.⚖️ Direitos Humanos — Brasil responde por tragédia neonatal em Cabo Frio na Corte Interamericana.👨⚖️ Direito Constitucional — Fachin assume presidência do STF com perfil garantista.🌍 Direito Internacional — Trump e Netanyahu discutem possível acordo de paz em Gaza.☠️ Direito Penal — SP registra mortes por bebidas adulteradas com metanol.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 Convite especial do JusClube para a estreia do quadro Livros que Transformam com o professor Murilo Soares, amanhã às 19h.🎓 Direito Administrativo — TJ-SP confirma condenação de diretor de escola por fraude e STJ proíbe prefeitos de usarem redes pessoais como palanque.🏠 Direito Condominial — R$ 200 mil em reformas barrados pelo condomínio: nada de Airbnb sem autorização.🥊 Prerrogativas da Advocacia — CPMI do INSS vira ringue: advogado é mandado calar a boca, e OAB reage.⚖️ Direito do Trabalho — Demissão política gera indenização em SC e STF julga vínculo de entregadores e motoristas de apps.📢 Responsabilidade Civil — Neymar processa jornalista por fake news.🌍 Direito Internacional — Juiz auxiliar deixa gabinete de Moraes após sanção dos EUA.🚪 Direito Constitucional — Dino sugere freio no habeas corpus no STF.👩⚖️ Direito Constitucional — 30 anos após Pequim, paridade de gênero segue distante.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Método SUMMIT — transforme sua carreira no Direito da Saúde em apenas 12 meses com o advogado Elton Fernandes. Formação prática, estratégica e sem enrolação. Clique no link e saiba mais.⏳ Direito de Família — Pai com 3 parcelas de pensão atrasada tenta parcelar, mas tribunal confirma prisão com base na Súmula 309 do STJ.⚖️ Gestão Judiciária — Brasil lidera ranking de judicialização no mundo, mesmo com menos juízes; especialista analisa as causas da sobrecarga.🚨 Processual Penal — CPMI do INSS mira Nelson Wilians e pede prisão preventiva e quebra de sigilos.🛡️ Constitucional — CCJ barra a PEC da Blindagem por unanimidade e arquiva proposta que ampliava foro privilegiado.🤖 Trabalho — STF debate se o Congresso foi omisso ao não regulamentar a proteção contra a automação prevista na Constituição.📣 Programa de Indicação Lawletter — quem compartilha, ganha presente! Indique a Lawletter, seus amigos assinam e você recebe café, caneca ou copo estiloso direto em casa. Acesse a nossa news de hoje para participar!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusCash: antecipe honorários e créditos judiciais em até 24h, sem burocracia. Acesse juscash.com.br e descubra como.🌙 Execução Penal — STF pode decidir se o recolhimento domiciliar noturno conta como tempo de pena cumprido.📚 Patrimônio Cultural — MP tenta salvar o imóvel de Machado de Assis antes que vire pó.🌎 Direito Internacional — Lula discursa na ONU, fala em sanções, soberania e pede reformas nas instituições globais.🎤 Direito Penal — MPF pede redução da pena de Léo Lins, mas manutenção da condenação.💻 Direito Civil/Digital — TJ-DF confirma condenação e manda plataforma apagar queixas indevidas contra empresaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusCash: antecipe honorários e créditos judiciais em até 24h, sem burocracia. Acesse juscash.com.br e descubra como.💔 STJ garante que ex-cônjuge tem direito a lucros e dividendos até a partilha final.🏥 TST mantém condenação de R$ 76 mil contra seguradora por dispensa discriminatória.📄 Tema 274: aposentadoria por invalidez e o impasse da suspensão eterna dos contratos.🤟 Senado analisa 12 projetos para ampliar a inclusão em Libras.🏗️ Urbanização de R$ 32 milhões transforma a maior ocupação do Paraná.⛓️ CPMI do INSS prende depoente em flagrante por falso testemunho.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Donna: a plataforma que escreve iniciais, contratos e contestações em minutos, com jurisprudência já incorporada. Mais tempo para estratégia, menos para o copia-e-cola.🪑 Farmácia é condenada em R$ 100 mil por descumprir a NR-17 e negar cadeiras aos funcionários. 🌎 EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, e STF reage. 📹 CNJ e CNMP tornam obrigatória gravação audiovisual de júris e audiências, com foco em LGPD e prerrogativas da advocacia. ⚖️ Google enfrenta julgamento nos EUA por suposto monopólio no mercado de anúncios digitais. 🛡️ PEC da Imunidade volta ao Senado e reacende críticas sobre privilégios e transparência. 🏛️ STF decide que só a própria Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 A Digiconts mostra o regime mais estratégico pra você economizar dentro da lei. Clique para bater um papo com eles!Conheça mais pelo Instagram: @digiconts⚖️ TST decide que testemunha vítima do mesmo assédio pode depor sem suspeição📚 Senado discute educação financeira obrigatória nas escolas🛡️ Ex-juiz Odilon de Oliveira pede escolta após ameaças do narcotráfico👨👩👧 Pensão de PJ deve ser calculada com base na renda real, não no salário mínimo🚗 47 dias de espera por conserto e nada de indenização no TJ-PE🏢 STJ valida leilão por preço vil sem nova oferta🩺 TRF-3 manda recalcular aposentadoria por invalidez com regra anterior à reforma🏗️ Construtora atrasa obra por 10 anos e é condenada a indenizar🕊️ TJ-SP confirma indenização por morte de bebê em parto mal conduzido📹 Influenciador Gabriel Piccolo vence ação de imobiliária e mantém vídeos no arGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Donna: a plataforma que escreve iniciais, contratos e contestações em minutos, com jurisprudência já incorporada. Mais tempo para estratégia, menos para o copia-e-cola.⏰ Atendente preso 14h por dia no caixa garante indenização por dano existencial😡 Melina Fachin sofre agressão na UFPR e reação jurídica é imediata💻 Nova lei contra adultização digital — a “Lei Felca” — traz multas de até R$ 50 milhões e só 6 meses de prazo para as big techs🤖 Google é processado por resumos de IA que derrubam tráfego jornalístico⚖️ STJ decide que só renda não basta para negar Justiça gratuitaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Tuto IA: menos correção, mais estratégia. Descubra como economizar horas no escritório.💻 Demissão por videochamada gera multa de R$ 22 mil🧾 Precatórios disparam e Tebet fala em “quase” reforma🛡️ Câmara aprova a PEC da Blindagem💰 Caetano cobra R$ 4 milhões da herança de Olavo de Carvalho📹 CNJ limita gravações em audiências e proíbe exposição de jurados📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS🚨 Ex-chefe da Polícia Civil de SP executado em ataque atribuído ao PCC⛓️ 530 dias preso por engano: Estado deve indenizar em R$ 386 mil🛑 Liminar do STJ trava reintegração de posse em área quilombola no ES🏠 STJ valida entrada sem mandado com base em nervosismo, tornozeleira e confissão💸 Ex-prefeito de Leme escapa de improbidade por falta de dolo e prejuízo🎶 SBT proibido de tocar Rihanna, Queen e outros gigantes da música por violar direitos autoraisGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Juridiq: o software que centraliza prazos, documentos e processos em um só lugar. Teste grátis por 7 dias!⚖️ STF suspende repasse de emendas a nove municípios após indícios de irregularidades📱 Influencer vence disputa contra imobiliária e juiz barra pedido de indenização🧠 Burnout garante 12 meses de estabilidade para gerente de vendas💻 Advogada condenada a indenizar após expor parte contrária nas redes⛓️ Advogado é condenado a 14 anos de prisão por ataque ao Consulado da China📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusClube: Transforme leitura em prática jurídica. 👉 Participe também pelo link na descrição!⚖️ Direito Previdenciário: juiz realiza audiência na calçada para garantir benefício a morador de rua em Maceió.💰 Direito Penal: Nelson Wilians na mira da PF em investigação de R$ 28 milhões.🧑⚖️ Direito Penal / Constitucional: defesa de Bolsonaro cogita levar caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.📑 Direito Administrativo: STF decide que Justiça pode revisar exclusão de candidatos em cotas raciais de concursos.💰 Direito Penal: “Careca do INSS” preso por fraude bilionária contra aposentados.💸 Direito Penal: STJ autoriza ação penal contra beneficiário do auxílio emergencial que fez doação eleitoral.📑 Direito Trabalhista: TST anula acordo de R$ 7,9 mil por ausência de advogado.⚖️ Direito Civil: TJ/SP nega indenização a mulher que contraiu HPV e retirou útero.📜 Direito Penal / Consumidor: nova denúncia pode reabrir o caso Isabella Nardoni após 17 anos.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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