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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Previdenciário — STJ decide que salário de aprendiz integra a base do INSS.✈️ Migratório — mudou o itinerário? DS-160 não exige novo preenchimento.📚 Exame de Ordem — edital do OAB 45 é publicado com datas e regras.👧 Criança e Adolescente — casal perde guarda e paga R$ 100 mil por abandono afetivo.🏦 Trabalho — TST barra equiparação de fintechs a bancos e jornada de 6h.🚔 Processual Penal — deputado propõe proibição de liberdade provisória em audiência de custódia.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 No dia 11 de outubro, a Criminal Letter reúne Vitor Pacheco, Aline Soares e Riad Wehbe para compartilhar, em um dia inteiro, os tropeços e aprendizados da advocacia criminal. Evento ao vivo pelo Zoom, com vagas limitadas.⚖️ Processual Civil — STJ avalia se até recurso “barrado” pode gerar suspensão.👩👧 Previdenciário — regulamentada pensão especial de R$ 1.518 para filhos de vítimas de feminicídio.☠️ Penal — juiz solta acusado após laudo apontar infarto, e Flávio Dino comenta revisão de penas.🏢 Trabalho — “troféu de lerda” vira indenização de R$ 20 mil contra a Hapvida.👶 Constitucional — licença-maternidade passa a contar apenas após a alta hospitalar.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 Conheça a JusCash — Antecipe honorários, RPVs e créditos judiciais com segurança e rapidez. Traga previsibilidade para o seu financeiro.⚡ Direito do Consumidor — TJ-DF mantém indenização por cabo solto em Ceilândia.📜 Direito Civil — Idoso de 65 anos conquista registro de nascimento após décadas sem documentos.⚖️ Direitos Humanos — Brasil responde por tragédia neonatal em Cabo Frio na Corte Interamericana.👨⚖️ Direito Constitucional — Fachin assume presidência do STF com perfil garantista.🌍 Direito Internacional — Trump e Netanyahu discutem possível acordo de paz em Gaza.☠️ Direito Penal — SP registra mortes por bebidas adulteradas com metanol.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 Convite especial do JusClube para a estreia do quadro Livros que Transformam com o professor Murilo Soares, amanhã às 19h.🎓 Direito Administrativo — TJ-SP confirma condenação de diretor de escola por fraude e STJ proíbe prefeitos de usarem redes pessoais como palanque.🏠 Direito Condominial — R$ 200 mil em reformas barrados pelo condomínio: nada de Airbnb sem autorização.🥊 Prerrogativas da Advocacia — CPMI do INSS vira ringue: advogado é mandado calar a boca, e OAB reage.⚖️ Direito do Trabalho — Demissão política gera indenização em SC e STF julga vínculo de entregadores e motoristas de apps.📢 Responsabilidade Civil — Neymar processa jornalista por fake news.🌍 Direito Internacional — Juiz auxiliar deixa gabinete de Moraes após sanção dos EUA.🚪 Direito Constitucional — Dino sugere freio no habeas corpus no STF.👩⚖️ Direito Constitucional — 30 anos após Pequim, paridade de gênero segue distante.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Método SUMMIT — transforme sua carreira no Direito da Saúde em apenas 12 meses com o advogado Elton Fernandes. Formação prática, estratégica e sem enrolação. Clique no link e saiba mais.⏳ Direito de Família — Pai com 3 parcelas de pensão atrasada tenta parcelar, mas tribunal confirma prisão com base na Súmula 309 do STJ.⚖️ Gestão Judiciária — Brasil lidera ranking de judicialização no mundo, mesmo com menos juízes; especialista analisa as causas da sobrecarga.🚨 Processual Penal — CPMI do INSS mira Nelson Wilians e pede prisão preventiva e quebra de sigilos.🛡️ Constitucional — CCJ barra a PEC da Blindagem por unanimidade e arquiva proposta que ampliava foro privilegiado.🤖 Trabalho — STF debate se o Congresso foi omisso ao não regulamentar a proteção contra a automação prevista na Constituição.📣 Programa de Indicação Lawletter — quem compartilha, ganha presente! Indique a Lawletter, seus amigos assinam e você recebe café, caneca ou copo estiloso direto em casa. Acesse a nossa news de hoje para participar!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusCash: antecipe honorários e créditos judiciais em até 24h, sem burocracia. Acesse juscash.com.br e descubra como.🌙 Execução Penal — STF pode decidir se o recolhimento domiciliar noturno conta como tempo de pena cumprido.📚 Patrimônio Cultural — MP tenta salvar o imóvel de Machado de Assis antes que vire pó.🌎 Direito Internacional — Lula discursa na ONU, fala em sanções, soberania e pede reformas nas instituições globais.🎤 Direito Penal — MPF pede redução da pena de Léo Lins, mas manutenção da condenação.💻 Direito Civil/Digital — TJ-DF confirma condenação e manda plataforma apagar queixas indevidas contra empresaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusCash: antecipe honorários e créditos judiciais em até 24h, sem burocracia. Acesse juscash.com.br e descubra como.💔 STJ garante que ex-cônjuge tem direito a lucros e dividendos até a partilha final.🏥 TST mantém condenação de R$ 76 mil contra seguradora por dispensa discriminatória.📄 Tema 274: aposentadoria por invalidez e o impasse da suspensão eterna dos contratos.🤟 Senado analisa 12 projetos para ampliar a inclusão em Libras.🏗️ Urbanização de R$ 32 milhões transforma a maior ocupação do Paraná.⛓️ CPMI do INSS prende depoente em flagrante por falso testemunho.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Donna: a plataforma que escreve iniciais, contratos e contestações em minutos, com jurisprudência já incorporada. Mais tempo para estratégia, menos para o copia-e-cola.🪑 Farmácia é condenada em R$ 100 mil por descumprir a NR-17 e negar cadeiras aos funcionários. 🌎 EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, e STF reage. 📹 CNJ e CNMP tornam obrigatória gravação audiovisual de júris e audiências, com foco em LGPD e prerrogativas da advocacia. ⚖️ Google enfrenta julgamento nos EUA por suposto monopólio no mercado de anúncios digitais. 🛡️ PEC da Imunidade volta ao Senado e reacende críticas sobre privilégios e transparência. 🏛️ STF decide que só a própria Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 A Digiconts mostra o regime mais estratégico pra você economizar dentro da lei. Clique para bater um papo com eles!Conheça mais pelo Instagram: @digiconts⚖️ TST decide que testemunha vítima do mesmo assédio pode depor sem suspeição📚 Senado discute educação financeira obrigatória nas escolas🛡️ Ex-juiz Odilon de Oliveira pede escolta após ameaças do narcotráfico👨👩👧 Pensão de PJ deve ser calculada com base na renda real, não no salário mínimo🚗 47 dias de espera por conserto e nada de indenização no TJ-PE🏢 STJ valida leilão por preço vil sem nova oferta🩺 TRF-3 manda recalcular aposentadoria por invalidez com regra anterior à reforma🏗️ Construtora atrasa obra por 10 anos e é condenada a indenizar🕊️ TJ-SP confirma indenização por morte de bebê em parto mal conduzido📹 Influenciador Gabriel Piccolo vence ação de imobiliária e mantém vídeos no arGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Donna: a plataforma que escreve iniciais, contratos e contestações em minutos, com jurisprudência já incorporada. Mais tempo para estratégia, menos para o copia-e-cola.⏰ Atendente preso 14h por dia no caixa garante indenização por dano existencial😡 Melina Fachin sofre agressão na UFPR e reação jurídica é imediata💻 Nova lei contra adultização digital — a “Lei Felca” — traz multas de até R$ 50 milhões e só 6 meses de prazo para as big techs🤖 Google é processado por resumos de IA que derrubam tráfego jornalístico⚖️ STJ decide que só renda não basta para negar Justiça gratuitaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Tuto IA: menos correção, mais estratégia. Descubra como economizar horas no escritório.💻 Demissão por videochamada gera multa de R$ 22 mil🧾 Precatórios disparam e Tebet fala em “quase” reforma🛡️ Câmara aprova a PEC da Blindagem💰 Caetano cobra R$ 4 milhões da herança de Olavo de Carvalho📹 CNJ limita gravações em audiências e proíbe exposição de jurados📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS🚨 Ex-chefe da Polícia Civil de SP executado em ataque atribuído ao PCC⛓️ 530 dias preso por engano: Estado deve indenizar em R$ 386 mil🛑 Liminar do STJ trava reintegração de posse em área quilombola no ES🏠 STJ valida entrada sem mandado com base em nervosismo, tornozeleira e confissão💸 Ex-prefeito de Leme escapa de improbidade por falta de dolo e prejuízo🎶 SBT proibido de tocar Rihanna, Queen e outros gigantes da música por violar direitos autoraisGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Juridiq: o software que centraliza prazos, documentos e processos em um só lugar. Teste grátis por 7 dias!⚖️ STF suspende repasse de emendas a nove municípios após indícios de irregularidades📱 Influencer vence disputa contra imobiliária e juiz barra pedido de indenização🧠 Burnout garante 12 meses de estabilidade para gerente de vendas💻 Advogada condenada a indenizar após expor parte contrária nas redes⛓️ Advogado é condenado a 14 anos de prisão por ataque ao Consulado da China📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusClube: Transforme leitura em prática jurídica. 👉 Participe também pelo link na descrição!⚖️ Direito Previdenciário: juiz realiza audiência na calçada para garantir benefício a morador de rua em Maceió.💰 Direito Penal: Nelson Wilians na mira da PF em investigação de R$ 28 milhões.🧑⚖️ Direito Penal / Constitucional: defesa de Bolsonaro cogita levar caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.📑 Direito Administrativo: STF decide que Justiça pode revisar exclusão de candidatos em cotas raciais de concursos.💰 Direito Penal: “Careca do INSS” preso por fraude bilionária contra aposentados.💸 Direito Penal: STJ autoriza ação penal contra beneficiário do auxílio emergencial que fez doação eleitoral.📑 Direito Trabalhista: TST anula acordo de R$ 7,9 mil por ausência de advogado.⚖️ Direito Civil: TJ/SP nega indenização a mulher que contraiu HPV e retirou útero.📜 Direito Penal / Consumidor: nova denúncia pode reabrir o caso Isabella Nardoni após 17 anos.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Antecipe seus créditos judiciais com segurança — conheça a JusCash, que já movimentou mais de R$ 40 milhões em antecipações.⚖️ Penal/Constitucional: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão🌾 Empresarial: Grupo Safras, R$ 2,2 bi em dívidas e sócios afastados📄 Tributário: STJ diz que prazo do Mandado de Segurança não vale pra tributos de trato sucessivo💸 Trabalhista: TRT-2 libera penhora de FGTS de sócios para pagar dívida✈️ Consumidor: TAP não indeniza agência por realocação de voos em enchentes no RS💔 Família/Sucessões: CCJ aprova divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Produtividade Jurídica — clique aqui e descubra como o Juridiq pode transformar sua rotina e tirar o peso das planilhas.⚖️ Penal/Constitucional: voto de Fux absolve Bolsonaro e placar vai a 2x1 no STF🎯 Processual Civil: STJ decide que adjudicação só vale depois da penhora👨👩👦 Trabalho: TRT-MG nega vínculo de sobrinho que ajudava tia por 5 anos⏳ Previdenciário/Administrativo: Justiça manda INSS analisar pedidos em até 30 dias📢 Previdenciário: STJ libera aposentadoria especial também para autônomos🎥 Processual Penal: juiz em Goiás gera polêmica ao brincar com réu em audiênciaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS⚖️ Penal/Constitucional: STF 2x0 Bolsonaro em julgamento por tentativa de golpe🚚 Sucessório/Digital: STJ cria “inventariante digital” para herança online📑 Processual: CNJ garante honorários autônomos em precatórios🙏 Administrativo: TJSP proíbe Ilhabela de financiar eventos religiosos💵 Consumidor: plano deve cobrir emergências mesmo em cirurgia estéticaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Legal One Firm + Grupo Four — descubra como transformar seu escritório em uma máquina de produtividade com gestão leve e estratégica.😯 Civil: R$ 200 mil em reforma e nada de Airbnb💸 Consumidor: golpe fora do canal oficial não gera indenização💻 Civil/Sucessões: herança digital — quem fica com criptos, canais e perfis depois da morte?🚫 Propriedade Intelectual: TRF-1 barra prorrogação de patente bilionária🚨 Civil: deputado do DF condenado por vídeo ofensivo👮🏽 Penal: STJ aplica aberratio ictus em tiroteio com PMs⚠️ Administrativo: fraude em licitação rende punição pesadaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Guia de Tecnologia para Jurídicos de Alto Desempenho — baixe grátis o eBook da doc9 e descubra como transformar o seu escritório em uma máquina de produtividade.💡 Consumidor: família indenizada em R$ 8 mil após 3 dias sem energia🚔 Processual Penal: STJ anula provas obtidas em invasão domiciliar sem mandado💶 Concorrência: Google leva multa histórica de € 2,95 bi na União Europeia😳 Civil: adolescente baleada por policial em BH gera condenação do Estado🛍 Constitucional: STF derruba lei da Paraíba que obrigava mercados a fornecer sacolas grátis💉 Saúde: STJ manda plano custear prótese pós-bariátrica🫂 Penal: STF vai decidir se a Lei Maria da Penha vale fora do grupo familiar📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:doc9: 📣 Webinar gratuito (09/09, 11h) sobre produtividade jurídica — inscreva-se aqui!🗣️ STJ suspende caso e aguarda o Tema 1.345 sobre citação por WhatsApp (art. 239 do CPC; REsp 2.160.946/SP e 2.161.438/SP)⚖️ TRT-2 reverte justa causa por recusa de atestado particular (reintegração + R$ 3 mil) — com comentário do especialista Alexandre França Bastos📦 Correios condenados por morte de empregado: R$ 2,5 milhões em dano moral + pensão aos pais🛵 Havan: ação por furto de moto extinta por falta de prova de posse (Súmula 130/STJ)🧠 TRF3: pensão por morte a homem com esquizofrenia já aposentado por invalidez💵 Comércio exterior: superávit de US$ 6,13 bi em agosto e a Lei da Reciprocidade (14.682/2023) no radar⚽ STJD: Bruno Henrique punido (12 jogos + R$ 60 mil) — resumo dos votos na newsletter📣 JusClube: Clube de leitura jurídico com encontros ao vivo e comunidade! Faça parte clicando aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
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