🎧 Episódio novo no ar!
Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e focada em concurso e prática jurídica, os principais julgados do Informativo 870 do STJ. Um informativo riquíssimo em Direito Penal, Processual Penal, Tributário, Civil, Consumidor, Administrativo, Infância e Juventude, Execução e muito mais. ⚖️📚

👇 Confira os temas analisados no episódio:

1. 👨‍⚖️ Tema 1.269/STJ – Procedimento no ato infracional

2. 👩‍🦰⚖️ Competência do STJ para julgar Desembargador + violência doméstica

3. 🧑‍💼📉 Improbidade: perda de cargo x cassação de aposentadoria

4. 👶⚖️ Competência da Infância e Juventude x ações patrimoniais

5. 🖥️📡 Sala passiva e cartas precatórias

6. 📱🍔 Bloqueio de conta em plataforma de delivery x competência da Justiça

7. 🚗💥 Isenção fiscal e perda total / roubo de veículo

8. 🧾🚮 Taxa de lixo e art. 166 do CTN

9. 🔫🎲 Roleta-russa e seguro de vida

10. 🍼🥛 Plano de saúde e fórmula Neocate

11. 🏠📑 Ação de despejo e encargos locatícios posteriores

12. 🍽️💸 Alimentos vencidos e herança

13. 📄⚙️ Embargos à execução protocolados nos próprios autos

14. 🛡️⏱️ Prazo em dobro da Defensoria Pública no ECA

15. ⚖️🔁 Nova pronúncia e preclusão

16. 💔💰 Indenização mínima (art. 387, IV, CPP) sem valor indicado

17. ✍️👻 Carta psicografada como prova

18. 👩‍⚖️🧑‍⚖️ Novo júri e prova

19. 💽🔐 Laudo pericial e cadeia de custódia

20. 🖥️👮 Software de ronda virtual e pornografia infantil

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