Informativo nº 870 do STJ - Parte 3 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada
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🎧 Episódio novo no ar!Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e focada em concurso e prática jurídica, os principais julgados do Informativo 870 do STJ. Um informativo riquíssimo em Direito Penal, Processual Penal, Tributário, Civil, Consumidor, Administrativo, Infância e Juventude, Execução e muito mais. ⚖️📚
👇 Confira os temas analisados no episódio:
👨⚖️ Tema 1.269/STJ – Procedimento no ato infracional
👩🦰⚖️ Competência do STJ para julgar Desembargador + violência doméstica
🧑💼📉 Improbidade: perda de cargo x cassação de aposentadoria
👶⚖️ Competência da Infância e Juventude x ações patrimoniais
🖥️📡 Sala passiva e cartas precatórias
📱🍔 Bloqueio de conta em plataforma de delivery x competência da Justiça
🚗💥 Isenção fiscal e perda total / roubo de veículo
🧾🚮 Taxa de lixo e art. 166 do CTN
🔫🎲 Roleta-russa e seguro de vida
🍼🥛 Plano de saúde e fórmula Neocate
🏠📑 Ação de despejo e encargos locatícios posteriores
🍽️💸 Alimentos vencidos e herança
📄⚙️ Embargos à execução protocolados nos próprios autos
🛡️⏱️ Prazo em dobro da Defensoria Pública no ECA
⚖️🔁 Nova pronúncia e preclusão
💔💰 Indenização mínima (art. 387, IV, CPP) sem valor indicado
✍️👻 Carta psicografada como prova
👩⚖️🧑⚖️ Novo júri e prova
💽🔐 Laudo pericial e cadeia de custódia
🖥️👮 Software de ronda virtual e pornografia infantil
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