STF mantém Bolsonaro preso, Toffoli trava ações de voos, STJ libera regressão cautelar e mais…
Description
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🎓 Consumidor / Educação — Empresa é condenada por deixar aluna apta de fora da colação de grau.
✈️ Consumidor / Transporte Aéreo — Toffoli suspende ações sobre indenização por atraso/cancelamento de voos por força maior.
📲 Processo Civil — TJ-SP valida citação por WhatsApp em execução.
⚖️ Penal / Execução das Penas — STF mantém prisões de Jair Bolsonaro e outros condenados após audiências de custódia.
🏛️ Execução Penal — STJ autoriza regressão cautelar de regime sem oitiva prévia do apenado, em recurso repetitivo.
Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!
⚖️ Conheça nossa Criminal Letter
🎧 E segue a gente no @law.letter
United States
