Adolescentes ganham nova proteção no STJ, Barroso antecipa aposentadoria, STF reafirma equilíbrio entre fé e laicidade e mais...
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🧒 No Direito da Criança e do Adolescente, o STJ define que o interrogatório do adolescente deve ser o último ato da instrução.
🕊️ No Constitucional, o STF confirma que liberdade religiosa e laicidade podem coexistir sem conflito.
🏢 No Empresarial, o STJ decide que sócios não podem ser responsabilizados sem comprovar a extinção formal da empresa.
⚖️ Ainda no Constitucional, Barroso antecipa aposentadoria e movimenta os bastidores de Brasília.
📑 No Processual Civil, o STJ nega agravo contra decisão que autoriza perícia.
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